Violação dos direitos da infância em meio à lama invisível em São Sebastião das Águas Claras (“Macacos”), Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15576377Palavras-chave:
Impactos Socioambientais, desastre, barragem, Desastre, direitos humanos, infânciaResumo
Em fevereiro de 2019, o acionamento da sirene de emergência da barragem de minério B3/B4, barragem de propriedade da Vale, pertencente a Mina Mar Azul, indicando a possibilidade de rompimento, deu início a uma série de mudanças e adaptações na vida dos habitantes do distrito de São Sebastião das Águas Claras, popularmente conhecido como Macacos, localizado em Minas Gerais, Brasil. Utilizando dados secundários advindos de 20 entrevistas semiestruturadas realizadas com moradores do município, investigamos, à luz dos direitos humanos, violações à dignidade e aos direitos das crianças. Foram identificados impactos socioambientais e violações ao direito à educação, ao lazer e à saúde, ocasionando danos de curto e longo prazo, muitas vezes irreversíveis, mesmo sem que a barragem tivesse se rompido. Apesar de leis e convenções em prol dos direitos humanos das crianças, não há efetividade dessas normas e as crianças de São Sebastião das águas Claras são evidência disso, pois se tornaram vítimas da “Lama Invisível”.
Referências
Askenazy, F.; Bodeau, N.; Nachon, O. et al.. (2016). Analysis of Psychiatric Disorders by Age Among Children Following a Mass Terrorist Attack in Nice, France, on Bastille Day, 2016. JAMA Netw Open, 6(2). 2255472 p. http://doi.org/10.1001/jamanetworkopen.2022.55472
Borges, S. (2018). O desastre da barragem de rejeitos em Mariana, Minas Gerais: aspectos socioambientais e de gestão na exploração de recursos minerais. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía. Rio de Janeiro. p. 301-312.
Brasil; Ministério da Integração Nacional; Secretaria Nacional de Defesa Civil. (2002). Redução das vulnerabilidades aos desastres e acidentes na infância. Ministério da Integração Nacional, 2. Brasília. 72 p.
Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.
CNDH. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. (2017). Relatório sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco e seus efeitos sobre o vale do Rio Doce. Brasília.
Comer, J.S.; Bry, L.J.; Poznanski, B.; Golik, A.M. (2016). Children's Mental Health in the Context of Terrorist Attacks, Ongoing Threats, and Possibilities of Future Terrorism. Curr Psychiatry,18(9). p. 79. http://doi.org/10.1007/s11920-016-0722-1. PMID: 27423458.
Costa, G.; Lau, G.; Silva, C.; Mantel, M.; Peres, M.; Luna, T.; Silva, P. (2020). Rompimento da barragem em Brumadinho: um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres. Saúde Debate, 44(2). p. 377-387. Rio de Janeiro.
Creswell, J. W. (2007). Porto Alegre. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto, 2.
Fonseca, F. F.; Sena, R. K. R.; Santos, R. L. A.; Dias, O. V.; Costa, S. M. (2013). As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Revista Paulista de Pediatria, 31(2). p. 258-64.
Hart, R. (1979). Children´s experience of place. Irvington Publishers. New York.
Houston, J.B.; First, J.; Spialek, M.L.; Sorenson, M.E.; Koch, M. (2016). Public Disaster Communication and Child and Family Disaster Mental
Health: a Review of Theoretical Frameworks and Empirical Evidence. Curr Psychiatry, 18(6). p. 54. http://doi.org/10.1007/s11920-016-0690-5. PMID: 27086315.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2002). Censo Brasileiro de 2000. Rio de Janeiro.
Lai, B.S.; Esnard, A.M.; Lowe, S.R.; Peek, L. (2016). Schools and Disasters: Safety and Mental Health Assessment and Interventions for
Children. Curr Psychiatry, 18(12). p. 109. http://doi.org/10.1007/s11920-016-0743-9.
López, D. S. O. (2020). O Bento das crianças: o (re)fazer da vida após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). Recursos online, p. 179. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP.
Maffra, C. Q. T.; Mazzola, M. (2007). As razões dos desastres em Território brasileiro. Vulnerabilidade Ambiental. MMA. Brasília.
Mattelin, E.; Soderlind, N.; Korhonen, L. (2024). “You cannot just stop life for just that”: a qualitative study on children’s experiences on refugee journey to Sweden. Eur Child Adolesc Psychiatry, 33. p. 3133-3143. https://doi.org/10.1007/s00787-024-02387-w.
Marcellino, N. C. (2002). Estudos do lazer, 3. Campinas, SP.
Martorell, G.; Papalia, D. E.; Feldman, R. D. (2014). O Mundo da Criança – da infância à adolescência,13. p. 567. McGrraw-Hill Global educations Holdings. New York.
Masten, A. S.; Narayan, A. J. (2012). Child development in the context of disaster, war, and terrorism: pathways of risk and resilience. Annu
Rev Psychol, 63. p. 227-57. https://doi.org/10.1146/annurev-psych-120710-100356.
ONU. Organização das Nações Unidas. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Pavan, B. J. C. O.; Valencio, I. et al. (2009). Olhar da criança sobre o desastre: uma análise baseada em desenhos. Sociologia dos desastres – construção, interfaces e perspectivas no Brasil. Rima. São Carlos.
Rafaloski, A. R.; Zeferino, M. T.; Forgearini, B. A. O.; Fernandes, G. C. M.; Menegon, F. A. (2020). Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos. Saúde Debate, 44(2). p. 230-241. Rio de Janeiro.
Rezende, V. L. (2016). A mineração em Minas Gerais: uma análise de sua expansão e os impactos ambientais e sociais causados por décadas de exploração. Sociedade e Natureza, 28(3). p. 375-384.
Romero, G.; Maskrey, A.; Maskrey, A. (1993). Como entender los desastres naturales. Los desastres no son naturales, p. 6-10. La Red. Cidade do Panamá.
Samarco. (2016). Janeiro Cultural promove atividades em Mariana.
Silva, A. A. B.; G. O. A.; Moreira, R. P. (2021). O desastre ambiental de Brumadinho: por uma nova composição de forças para a defesa ambiental. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 123. p. 49-83. Belo Horizonte.
Soares, A. S.; Thomé, L. M.; Martins, L. R.; Costa, M. P. S. L. (2021). Desastres no Brasil e no mundo: Possíveis efeitos sobre as crianças e suas infâncias. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 27(3). p. 80-105. Belo Horizonte. https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21434
Soares, C. J. F.; Passos, A. N. (2021). Presas de relaves: riesgos e impactos de la minería en la población alrededora. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales 1(7). p. 121-136. https://doi.org/10.51896/CCS/WQMT6395.
Souza, D. (2019). Lama invisível, a expropriação de territórios e o sofrimento dos atingidos. O efeito dominó das barragens. Revista Manuelzão – Saúde, Ambiente e Cidadania na Bacia do Rio das Velhas, 85. p. 4-5.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2022). Crianças, adolescentes e mudanças climáticas no Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância.
VALE. (2020). Escola Municipal Rubem Costa Lima.
Wooding, S.; Raphael, B. (2004). Psychological impact of disasters and terrorism on children and adolescents: experiences from Australia. Prehosp Disaster Med, 19(1). p. 10-20. https://doi.org/10.1017/s1049023x00001436. PMID: 15453155.
Zhouri, A.; Valencio, N.; Oliveira, R.; Zucarelli, M.; Laschefski, K.; Santos, A. F. (2016). O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e cultura.
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