POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO: ANÁLISE ECONÔMICA DO INVESTIMENTO DO PROGRAMA MONUMENTA

Resumo

O presente estudo buscou realizar uma análise econômica do investimento público do programa Monumenta no Patrimônio da cidade de Pelotas/RS e objetivou analisar o fluxo financeiro dos patrimônios contemplados pelo Monumenta, bem como realizar uma análise econômica da preservação dos patrimônios contemplados em relação à projeção futura do investimento. Também, buscou-se verificar a evolução, composição e utilização do fundo municipal de preservação e comparar o uso proposto com o grau de utilização efetivo destes patrimônios. Na análise do indicador equilíbrio financeiro, viu-se que o Mercado Público é o único dos patrimônios contemplados pelo Monumenta que apresenta receita e, sendo superavitário, este recurso deve ser aplicado integralmente no próprio patrimônio. Já os demais patrimônios, por não terem receita, não possuem código de fonte vinculada, sendo utilizada, para custeio, a fonte de recurso livre da Prefeitura Municipal de Pelotas. Quanto ao indicador uso, mostrou-se que, quando comparado o uso proposto e o uso atual dos bens contemplados pelo Monumenta, quase todos os patrimônios tiveram 100% de utilização do uso proposto. Há uma necessidade de se desenvolver e aprofundar estudos sobre análise econômica do Patrimônio na cidade de Pelotas, uma vez que a cidade possui um patrimônio histórico com representatividade nacional, cabendo aos gestores públicos preservá-lo, uma vez que a história está materializada no seu patrimônio e este é um investimento rentável.