O pós-estruturalismo e o lugar do “feminino”: o sexo, o jurídico e os “masculinismos”

Autores

  • Profª. Drª. Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira Superior de Advocacia – ESA

Palavras-chave:

Discurso, Feminismo, Sistemas jurídicos, Pós-estruturalismo

Resumo

As instituições, como as jurídicas, reproduzem os estereótipos “femininos” das mais diversas formas e, portanto, a questão do gênero, ou da sexualidade, não é periférica, mas central; mesmo apagadas e/ou desconsideradas, as teorias feministas são aquelas que conseguem (re)pensar modos e conceitos teóricos de uma maneira mais “revigorada”. A crítica pós-estruturalista da opressão do pensamento representacional, realizada principalmente através de Foucault ao criticar o poder no discurso, e como discurso, e de Irigaray, ao apontar o masculinismo do pensamento representacional, nos interessa para entender como sistemas de representação, “masculinos”, podem prover um lugar para o “feminino”, a fim de que novos mundos, acadêmicos ou jurídicos, sejam (re)criados. Como lidar com tais questões se o pós-estruturalismo atesta a (im)possibilidade da representação do “feminino” no Simbólico, pois todo e qualquer discurso é masculino?

Referências

BARTLETT, Katharine T.; HARRIS, Angela P. Gender and law: theory, doctrine, commentary. 2. ed. USA: Aspen Law & Business, 1998.

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

______O direito na pós-modernidade. São Paulo/SP: Ed. Forense Universitária, 2005.

BOTOOMLEY, Anne. Theory Is a process not an end: a feminist approach to the practice of theory. In: RICHARDSON, J.; SANDLAND, R. (edits). Feminist perspectives on law and theory. London - Sydney: Cavendish Publishing Ltda, 2000.

BRAIDOTTI, Rosi. Transpositions: on nomadic ethics. Cambridge, UK: Polity Press, 2006.

______Metamorphoses: towards a materialistic theory of becoming. Cambridge, UK: Polity Press, 2002.

______Cyberfeminism with a difference. In: KEMP, S.; SQUIRES, J. Feminisms. Oxford, New York: Oxford University Press, 1997. p. 520.

BUTLER, Judith P. Contingent Foundations. In BENHABIB, Seyla… {et al.} Feminist Contentions: A philosophical exchange. New York and London: Routledge, 1995. p. 35-54.

CORNELL, Drucilla. At the heart of freedom: feminism, sex, and equality. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1998.

FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Ligações melindrosas: uma reflexão a respeito da sociologia aplicada ao direito. In: OLIVEIRA, Luciano; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (Orgs.). Ou isto ou aquilo: a sociologia jurídica nas faculdades de direito. Rio de Janeiro: IDES/Letra Capital, 2002.

HENNESSY, Rosemary. Profit and pleasure: sexual identities in late capitalism. New York: Routledge, 2000.

IRIGARAY, Lucy. In the beginning, she was. London/New York/New Delhi/Sydney: Bloomsbury, 2013.

______Sharing the world. London / New York: Continuum, 2008.

______The way of love. London / New York: Continuum, 2001.

______The other: woman. In: KEMP, S.; SQUIRES, J. Feminisms. Oxford, New York: Oxford University Press, 1997. p. 312-313.

______I love to you. London: Routledge, 1996.

______Je, tu, nous: Toward a Culture of Difference, tr. Alison Martin, Routledge, 1993a.

______Sexes and genealogies. Trad. Gillian G. Gill. New York: Columbia University Press, 1993b.

______An ethics of sexual difference. Trad. Carolyn Burke e Gillian C. Gill. Ithaca, New York: Cornell University Press, 1993c.

______This sex which is not one. Ithaca / NewYork: Cornell University Press, 1985a.

______Speculum of the other woman. Ithaca/New York: Cornell University Press, 1985b.

JONES, Ann R. Writing the body: toward an understanding of l’écriture féminine. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2014. p. 247-263.

LADEUR, Karl-Heinz. The theory of autopoiesis as an approach to a better understanding of postmodern law: from the hierarchy of norms to the heterarchy of changing patterns of legal inter-relationships. European University Institute, Badia Fiesolana. EUI Working Paper LAW nº 99/3, 1999.

MACKINNON, Catharine A. Are women human? And other international dialogues. Cambridge, Massachusetts e London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2007a.

______Women’s lives, men’s laws. Cambridge, Massachusetts e London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2007b.

______Toward a feminist theory of the state. Cambridge, Massachusetts e London, England: Harvard University Press, 1989.

______Feminism unmodified: discourses on life and law. Cambridge,

Massachusetts, e London, England: Harvard University Press, 1987.

MARTIN, Dianne L. Retribution revisited: a reconsideration of feminist criminal law reform strategies. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2009.

MILL, John Stuart. Modern history sourcebook: John Stuart Mill: the subjection of women. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2014.

MOUFFE, Chantal. Feminism, citizenship, and radical democratic politics. In: NICHOLSON, Linda; SEIDMAN, Steven (Ed.). Social postmodernism: beyond identity politics. Grã-Bretanha: Cambridge, University Press, 1995. p. 315-331.

OLIVEIRA, M. de Fátima Cabral Barroso. A mídia e as mulheres: feminismos, representação e discurso. 2005. 135 f. Dissertação (Mestrado em Letras Modernas)Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: .

______Discursos e práticas: mil e uma noites das (inter)faces feministas e jurídicas. 2012. 229 f. Tese (Doutorado em Letras Modernas)-Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: .

______Vitimização: a mídia e a violência doméstica. In: SHECAIRA, Salomão; SÁ, Augusto Alvino (Orgs). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas, 2008. p. 51-66.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais: bases críticas para a reforma do direito penal sexual. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

______Direito penal sexual ou direito penal do gênero?. In: Mulher e direito penal. REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína (Coordenadores). Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 329-354.

THORNTON, Margaret. Technocentrism in the law school: why the gender and colour of law remain the same. Disponível em:

. Acesso em: 07 nov. 2011.

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Publicado

01-10-2014

Como Citar

de Fátima Cabral Barroso de Oliveira , M. (2014). O pós-estruturalismo e o lugar do “feminino”: o sexo, o jurídico e os “masculinismos”. evista ozes os ales: Publicações cadêmicas, 3(6), 33. ecuperado de https://revistas.ufvjm.edu.br/vozes/article/view/885