Les défis de la nouvelle gouvernance financière publique en France et au Brèsil
Palavras-chave:
Desafíos de la nueva gobernanza financiera, Francia y Brasil, Participación ciudadana, Debates públicos, Proceso de decisión fiscalResumo
O trabalho que temos pela frente é explorar os desafios da nova Governança das Finanças Públicas na França e no Brasil (após a promulgação da Constituição de 1988), e também promover o debate público sobre o Estado de Direito democrático em
particularmente para alcançar o desenvolvimento da participação da sociedade civil na tomada de decisões tributárias
Referências
AVRITZER, Leonardo. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In Santos, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.
AVRITZER, Leonardo. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. http://www.democraciaejustica.org/cienciapolitica3/sites/default/files/orcameto_participativo_e_teoria_democratica_-_leoardo_avritzer.pdf.
BLATRIX, Céline. Génese et consolidation d‟une institutions: le débat public en France. In Revel, Martine, Blatrix Cécile, Blondiaux, Loic, Fourniau, Jean Michel, Hériard Dubreuil, Bertrand, Lefebvre, Rémi. Le débat public: une experience française de démocratie participative. Paris: La Découverte, 2007.
BACQUÉ, Marie – Héléne, SINTOMER, Yves. La démocratie participative : Histoire et généalogie. Paris: La Decouverte, 2011. BACQUÉ, Marie – Héléne, SINTOMER, Yves. La démocratie participative inachevée. Paris: éditions Yves Michel, 2010.
BACQUÉ, Marie – Héléne, SINTOMER, Yves. Généalogies de la démocratie participative. In Bacqué, Marie – Héléne, Sintomer, Yves. La démocratie participative inachevée. Paris: éditions Yves Michel, 2010.
BOUVIER, Michel. Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l’impôt. 11ª Ed. LGDJ:Paris, 2012.
BUSQUET, Grégory, CARRIOU, Claire, FLAMAND, Amélie, NEZ, Héloise. La démocratie participative à Paris sous le premier mandat de Bertrand Delanoe (2001-2008) : une “nouvelle ère démocratique” ? In Bacqué, Marie – Héléne , Sintomer, Yves
. La démocratie participative inachevée. Paris: éditions Yves Michel, 2010.
CACHEUX, Jaques le. Débat Public: les français et l`impôt. France: Odile Jacob, 2008.
COSSIN, Jean – Pierre. Apresentação ao 21º Relatório do Conselho de Impostos – França, Revista Internacional de Direito Tributário, vol. 1, Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Conseil des impôts. “Les relations entre les contribuables et l‟administration fiscale”. XXe Rapport au President de la Republique. Paris : Éd. des journaux officiels, 2002.
DELALANDE, Nicolas, “La reforme fiscale et l‟invention des „classes moynnes‟: l‟exemple de la création de l‟impôt sur le revenu”. In BEZES, Philipe, SINÉ, Alexandre. Gouverner (par) les finances publiques. Paris: Presses de Sciences Po, 2011.
DERZI, Misabel Abreu Machado. Revista Internacional de Direito Tributário daABRADT, vol. 04, Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.4ª Ed., Editora Globo: São Paulo, 2008.
GENRO, Tarso. Democratizar as relações entre governo e sociedade In Vegara, Antonio Gutiérrez, Marugán, Francisco Miguel Fernández, Correa, Jaime Montalva e Genro, Tarso. Novos Espaços Democráticos: diálogo social no Brasil e a
experiência da Espanha. 1º Ed.,São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
MARTINEZ, Jean- Claude. Le Statut de Contribuable. Tome I : l’elaboration du statut . Paris: LGDJ, 1980.
MESTRALLET Gérard, TALY, Michel, SAMSON, Julien. La reforme de la gouvernance fiscale. Paris: L.G.D.F, 2005.
NEZ, Héloise, TALPIN, Julien. Démocratie participative et communisme municipal en banlieu rouge In Bacqué, Marie – Héléne, Sintomer, Yves. La démocratie participative inachevée. Paris: éditions Yves Michel, 2010.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de Direito Financeiro. 6. Ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PEREZ, Marcos Augusto. A administração pública democrática: institutos de participação popular na Administração pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004
SANTOS, Boaventura de Sousa e AVRITZER, Leonrardo . Para ampliar o cânone democrático. In Santos, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira,
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.
Transformar BH é uma escolha sua : orçamento participativo 2011/2012 ( metodologia
e diretrizes ). http://www.pbh.gov.br/
VALLEMONT, Serge. Le débat public: une reforme dans l’État. Paris: L.G.D.J, 2001
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