Análise geoestatística da segregação socioespacial em Divinópolis, Minas Gerais: o Programa Minha Casa Minha Vida em perspectiva

Autores

  • Júlio César Tavares de Paiva Silva
  • Mauro César Cardoso Cruz
  • Marlon Fernandes de Souza

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.3955117

Palavras-chave:

PMCMV, Dinâmica Socioespacial, Índice de Moran, Segregação

Resumo

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) apresentou grande impacto na construção de habitações de interesse social no Brasil, assumindo um protagonismo decisivo para a dinâmica do mercado imobiliário nacional. O presente estudo objetiva avaliar espacialmente a dinâmica socioeconômica da cidade de Divinópolis/MG no âmbito do PMCMV, com base na aplicação de técnicas de geoestatística e de análise espacial. Pretende-se compreender melhor as repercussões de projetos do Programa licenciados entre 2008 e 2016 na dinâmica urbana local. Em Divinópolis, percebe-se que a distribuição socioespacial se caracteriza por grupos de renda mais baixas localizados nas áreas periféricas e grupos de maior rendimento localizados em áreas centrais e integradas. Em relação aos empreendimentos do PMCMV, a grande maioria está instalado nas áreas caracterizadas pelos primeiros grupos supracitados, intensificando a segregação socioespacial na cidade.

Referências

Amore CS. 2015. “Minha Casa Minha Vida” para iniciantes. In: Amore CS, Shimbo LZ, Rufino MBC (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Letra Capital, Observatório das Metrópolis, Rio de Janeiro, Brasil. p. 11-28. [online] URL: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3A minha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt#.

Amore CS, Shimbo LZ, Rufino MBC. 2015. Minha Casa… E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópolis. [online] URL: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option

=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3A minha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt#.

Anselin L. 1995. Local indicators of spatial association-LISA. Geographical Analysis 27: 93-115. http://dx.doi.org/10.1111/j.1538-4632.1995.tb00338.x

Araújo EM et al. 2010. Distribuição espacial da mortalidade por homicídio e desigualdades sociais segundo a raça/cor em um espaço intra-urbano no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia 13 (4): 549-560. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2010000400001

Bolaffi G. 1976. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: Maricato, E. (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. Editora Alfa-Omera, São Paulo, Brasil. [online] URL: https://www.revistas.usp.br/cerusp/article/view/83167

Brasil. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências, Brasília, DF, 1964. [online] URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4380.htm.

Cardoso AL, Aragão TA, Jaenisch ST. 2017. 22 anos de Política Habitacional no Brasil: da euforia à crise. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópolis. [online] URL: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=2026%3A22-anos-de- pol%C3%ADtica-habitacional-no-brasil-da-euforia-

%C3%A0-crise&Itemid=167#

Castells M. 1983. A questão urbana. 4. ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, Brasil.

Corrêa RL. 1986. A Periferia Urbana. Geosul 1 (2): 70-78. http://dx.doi.org/10.5007/%25x

Gonçalves A, Costa MC, Brava JU. 2011. Análise da distribuição espacial da mortalidade neonatal e de fatores associados, em Salvador, Bahia, Brasil, no período 2000- 2006. Cadernos de Saúde Pública 27 (8): 1581-1592. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800013.

Holanda FRB. 2009. Na contramão do apartaide. Revista Oculum Ensaios 6 (1): 1-16. [online] URL: http://repositorio.unb.br/handle/10482/12150.

[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de Informações por Setor Censitário do Censo Demográfico de 2010. 2010. [online] URL: www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/base_de_informacoe ss_por_setor_censitario_universo_censo_2010.pdf

[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Catalogo de download – geociências. 2010. [online] URL: https://downloads.ibge.gov.br/downloads_geoc iencias.htm

[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2013. [online] URL: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/divinopolis/historico

[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. REGIC – Região de Influência das Cidades. 2007. [online] URL:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv40677.pd F

[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados do Censo Demográfico de 2010. 2010. [online] URL:

https://www.ibge.gov.br/estatisticasnovoportal/sociais/popul acao/9662censodemografico-2010.html?&t=resultados

Krause C, Balbim R, Neto VCL. 2013. Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional? IPEA, Texto para discussão 1853. [online] URL: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19472

Lago LC. 2004. Os instrumentos da reforma urbana e o ideal da cidadania: as contradições em curso. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 6 (2): 27-34. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n2p27

Limonad E. 2008. Espaço-tempo e urbanização: algumas considerações sobre a urbanização brasileira. Cidades 5 (8): 243-261. [online] URL: http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/vie w/557

Macedo DR. 2017. Análise de área: Moran I. Material apresentado durante a disciplina de Métodos Quantitativos Avançados no curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do IGC/UFMG.

Magalhães MA, Medronho R. 2017. Análise espacial da Tuberculose no Rio de Janeiro no período de 2005 a 2008 e fatores socioeconômicos associados utilizando microdado e modelos de regressão espaciais globais. Ciência & Saúde Coletiva 22 (3): 381-849. http://dx.doi.org/10.1590/1413-

Marques E. 2005. Elementos conceituais da segregação, da pobreza urbana e da ação do Estado. In: Marques E, Torres H. (Orgs.). São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: SENAC.

Morado Nascimento D. et al. 2015. Programa Minha Casa Minha Vida: desafios e avanços na Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: Amore, C.S.; Shimbo, L.Z.; Rufino, M.B.C. (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Letra Capital, Rio de Janeiro, Brasil. [online] URL: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3A minha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt#.

Motta D, MATA D. 2009. A importância da cidade média. IPEA - Desafios do desenvolvimento 6 (47): 55-70. [online] URL:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_con tent&view=article&id=1002:catid=28

Nascimento MM, Bautista DCG, Cavalcati LS. 2017. Distribuição espacial e acesso a serviços públicos essenciais em políticas de habitação de interesse social. Revista de Políticas Públicas 21 (1): 225-244. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p225-244

Pequeno R, Rosa SV. 2015. Inserção urbana e segregação espacial: análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza. In: Amore CS, Shimbo LZ, Rufino MBC. (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Letra Capital, Observatório das Metrópolis , Rio de Janeiro, Brasil. [online] URL:

http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option

=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3A minha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt#.

[PMD] Prefeitura Municipal de Divinópolis. 2013. A configuração territorial de Divinópolis: Diagnóstico base para elaboração do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo. [online] URL: http://portaleventosacademicos.pucminas.br/index.php/simp osioics/VSICS/paper/download/754/217.

Ribeiro LCQ. 2010. Desigualdades de oportunidades e segregação residencial: a metropolização da questão social no Brasil. CADERNO CRH 23 (59): 221-233. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792010000200002

Rogerson P. 2012. Métodos estatísticos para geografia: um guia para o estudante. Porto Alegre: Ed. Bookman.

Rolnik R, Cimbalista R, Nakano K. 2011. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país. ADVOCEF 1 (13): 123-158. [online] URL: https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2013/04/solo- urbano-e-his-rolnik-nakano-cymbalista.pdf

Rufino MBC. 2015. Um olhar sobre a produção do PMCMV. In: Amore CS, Shimbo LZ, Rufino MBC. (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópolis. [online] URL: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3A minha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt#.

Santos M, Silveira ML. 2001. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record.

Trzcinski C, Werner L. 2013. Elementos importantes na avaliação dos planos locais de habitação de interesse social. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional 9 (1): 236-261. [online] URL:

http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/87 7

Villaça F. 1999. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In. DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora USP.

Villaça F. 2001. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editora Studio Nobel.

Downloads

Publicado

12/05/2017

Como Citar

Silva, J. C. T. de P., Cruz, M. C. C., & Souza, M. F. de. (2017). Análise geoestatística da segregação socioespacial em Divinópolis, Minas Gerais: o Programa Minha Casa Minha Vida em perspectiva. evista Espinhaço, 6(2). https://doi.org/10.5281/zenodo.3955117

Edição

Seção

Artigos