A situação fiscal dos municípios de Minas Gerais: uma análise de cluster com base em seus determinantes

Resumo

A situação fiscal dos municípios foi afetada desde a descentralização do poder, concedendo maior autonomia aos estados e municípios. Além disso, fatores de natureza econômica, demográfica, política e institucional podem fazer com que um ente público apresente uma gestão fiscal pior ou melhor. Este trabalho tem o objetivo de analisar a situação fiscal dos municípios mineiros a partir de agrupamento/clusters formados em função de fatores determinantes da situação fiscal no ano de 2018. Para o cumprimento do objetivo, empregou-se, inicialmente, a análise fatorial, para na sequência, agrupar os municípios mineiros com bases em fatores determinantes da situação fiscal e, assim, comparar as médias do Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro de Gestão Fiscal (IFGF) no ano de 2018. Pelos resultados, constatou-se a formação de três agrupamentos de municípios com base nos fatores determinantes da situação fiscal. O primeiro conteve 302 municípios e apresentou piores resultados tanto no que diz respeito as características econômicas, sociais, demográficas quanto em temos de situação fiscal, o caracterizando numa gestão fiscal crítica. O segundo cluster, formado por uma maior quantidade de municípios, apresentou resultados intermediários no que se refere aos fatores determinantes e a situação fiscal. Por outro lado, o terceiro e menor cluster demonstrou melhor desempenho nas variáveis determinantes da gestão orçamentária, caracterizando-o como um grupo com boa gestão fiscal. Diante do exposto, conclui-se que as variáveis relacionadas às questões econômicas, sociais, demográficas e orçamentárias dos municípios interferem no resultado das decisões orçamentárias tomadas pelos gestores municipais.