A situação fiscal dos municípios de Minas Gerais: uma análise de cluster com base em seus determinantes
DOI:
https://doi.org/10.70597/vozes.v11i24.1275Keywords:
Tax status, Municipal features, Cluster analysisAbstract
The fiscal situation of municipalities has been affected since the decentralization of power, granting greater autonomy to states and municipalities. In addition, economic, demographic, political and institutional factors can cause a public entity to present worse or better fiscal management. This work aims to analyze the fiscal situation of the municipalities of Minas Gerais based on grouping/clusters formed due to determining factors of the fiscal situation in the year 2018. Next, to group the municipalities of Minas Gerais based on determining factors of the fiscal situation and, thus, compare the averages of the Fiscal Management Index of the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (IFGF) in the year 2018. if the formation of three groupings of municipalities based on the determining factors of the fiscal situation. The first had 302 municipalities and presented worse results both in terms of economic, social, demographic characteristics and in terms of fiscal situation, characterizing it in a critical fiscal management. The second cluster, formed by a larger number of municipalities, presented intermediate results regarding the determining factors and the fiscal situation. On the other hand, the third and smallest cluster showed better performance in the determinant variables of budget management, characterizing it as a group with good fiscal management. Given the above, it is concluded that variables related to economic, social, demographic and budgetary issues of municipalities interfere with the outcome of budgetary decisions taken by municipal managers.
References
AZEVEDO, R. R. et al. Determinantes da variação do limite de gastos com pessoal em municípios paulistas. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 7, n. 1, p. 216-232, jan./jun., 2015.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 jun. 1964.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 de maio de 2000. Disponível em: ttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 06 dez. 2020.
COVRE, J.; MATTOS, L. B. de. A situação fiscal e os ciclos políticos nos municípios brasileiros: uma análise a partir de dados em painel dinâmico espacial. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 44., 2016, Foz do Iguaçu. Anais eletrônicos[...]. Foz do Iguaçu: ANPEC, 2016. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i5-94e3074a85f0d3b26377da2541e8f965.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
CRUZ, C. F. Responsabilidade na Gestão Fiscal: um estudo em grandes municípios com base nos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal no período de
-2013. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Universidade de São Paulo, São Paulo. 2015.
CRUZ, C. F. MACEDO, M. A. S.; SAUERBRONN, F. F. Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros: uma análise de suas características. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, nov./dez. 2013.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Panorama dos municípios de Minas Gerais e principais desafios. Rio de Janeiro. 2019a. Disponível em:
https://www.firjan.com.br/data/files/1E/D1/57/7E/0574E610B71B21E6A8A809C2/IFG F-2019_analise-MG.pdf. Acesso em: 06 dez. 2020.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF): Metodologia. Rio de Janeiro, 2019b. Disponível em:
https://www.firjan.com.br/data/files/88/94/7D/5D/33F0F61053918AE6A8A809C2/IFG F-2019_anexo-metodologico3.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Panorama dos municípios brasileiros e principais desafios.
Rio de Janeiro. 2019c. Disponível em: https://www.firjan.com.br/data/files/8F/50/19/81/B2E1E610B71B21E6A8A809C2/IFG F-2019_estudo-completo.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
GUIMARÃES, S. Análise Espacial da Gestão Fiscal dos Municípios de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Viçosa, Rio Paranaíba, Minas Gerais. 2018.
HAIR JR., J. F. et al. Análise Multivariada de Dados. Tradução Adonai Schlup Sant’Anna e Anselmo Chaves Neto. 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama - 2018. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama. Acesso em: 06 dez. 2020.
KARRUZ, A. P.; MORAES, A. M. Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 71, n. 1, jan./mar. 2020. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3777/2620. Acesso em: 09 abr. 2021.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública- Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Editora Atlas 2016.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relações entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 67, Jul./Dez. 2015.
LEITE FILHO, G. A. et al. Indicadores de qualidade da gestão fiscal pública dos municípios da mesoregião norte de minas. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA. Cedeplar/UFMG, 17., 2016, Diamantina. Anais eletrônicos [...]. Diamantina, 2016, p. 453-470. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2016/104-169-1-. Acesso em: 06 dez. 2020.
LOUZANO, J. P. O. et al. Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, Maio/Jun. 2019.
MAGALHÃES, E. A. de; MATTOS, L. B. de; WAKIM, V. R. Gestão fiscal nos municípios brasileiros: uma análise das diferenças regionais. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 50, n. 4, p. 9-29, out./dez. 2019.
MASSARDI, W. de O.; ABRANTES, L. A. Classificação dos municípios mineiros em relação à composição de suas receitas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-161, jan./abr., 2014.
OLIVEIRA, A. C. Transparência Passiva nos Pequenos Municípios Brasileiros: resultados e determinantes. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Viçosa, Florestal, Minas Gerais. 2016.
OLIVEIRA, D. A. de; MAGALHÃES, E. A. de. Uma análise das características determinantes da situação fiscal nos municípios mineiros. In: CONGRESSO UFU DE CONTABILIDADE, 4., 2021, Uberlândia. Anais eletrônicos[...]. Uberlândia: CONTUFU, 2021. Disponível em: https://eventos.ufu.br/sites/eventos.ufu.br/files/documentos/contufu2021.completo00 92.pdf. Acesso em: 18 dez. 2021.
PINHEIRO, T. C. Hierarquia urbana e situação fiscal dos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, São Paulo, v. 3, n. 1, 2009.
RABELO, N. C.; RODRIGUES JÚNIOR, M. S. Análise das despesas com pessoal dos poderes executivos dos estados do nordeste quanto aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Controle, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 243290, jan./jun., 2018.
RAMOS, I. S.; SILVA, T. L. Gestão fiscal dos municípios catarinenses: uma análise descritiva dos indicadores Firjan. Caderno Finanças Públicas, Brasília, n. 15, p. 175-196, dez. 2016.
REIS, A. de O. Corrupção e qualidade fiscal na gestão pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2015.
SANTOS, L. C. Gestão fiscal como determinante da transparência fiscal ativa dos municípios paraibanos. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 12., 2018, João Pessoa. Anais eletrônicos[...]. João Pessoa: ANPCONT, 2018. Disponível em: http://anpcont.org.br/pdf/2018_CPT319.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). Ministério da Fazenda. Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público. 8. ed. Brasília, 2018. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484. Acesso em: 09 abr. 2021.
SILVA, M. C. da et al. Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 42, p. 26-37, jan./mar., 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/21758069.2020v17n42p16. Acesso em: 28 nov. 2021.
WAKIM, E. A. de M.; WAKIM, V. R.; LIMA, J. E. Perfil de arrecadação dos municípios do Estado de Minas Gerais: análise antes e depois do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 29, n. 3, p. 01-22, set./dez. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).
