Análise do cumprimento de parâmetros exigidos para apresentação de Estudo de Impacto Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.70597/vozes.v12i25.1147Keywords:
Urbanização, Meio ambiente, Loteamento, Impactos ambientaisAbstract
Atualmente, os loteamentos assumem um novo conteúdo socioespacial, já que representam uma alternativa para a reestruturação urbana de diversas cidades de um país. Com o avanço da história percebe-se a iminente expansão urbana e a ocupação desalinhada do território, o que por consequência influencia na redução dos recursos naturais e na promoção de danos ao meio ambiente. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo principal estabelecer uma análise do cumprimento de parâmetros exigidos para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de Loteamento Fazenda Ipanema, localizado em Santana do Paraíso/MG. O estudo se caracterizou como qualitativo, por se tratar de análise documental e revisão teórica sobre o assunto. Diante da análise realizada para o projeto de loteamento do EIA em questão, comparada ao termo de referência da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, os resultados demonstram que os parâmetros do EIA foram atendidos de forma satisfatória. Desse modo, foram apresentadas recomendações e sugestões relativas a medidas mitigadoras e compensatórias que não foram expostas pelo projeto.
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