Análise do impacto do ICMS esportivo na criação de políticas públicas que beneficiam a educação no município de Novo Cruzeiro – Minas Gerais

Abstract

O trabalho analisa o ICMS Esportivo como fator de promoção de políticas públicas em Novo Cruzeiro/MG. Essa iniciativa direciona parte do ICMS para o esporte, beneficiando a comunidade. O objetivo geral desta pesquisa é compreender a importância do ICMS Esportivo como instrumento de incentivo e fomento às atividades esportivas no município nos anos de 2013 a 2022. Diante disso, os objetivos específicos que norteiam o trabalho são descrever os critérios e subcritérios de ICMS esportivo; levantar os dados referentes a pontuação, atividades e repasses do ICMS esportivo do município; e apresentar o montante de recursos financeiros do ICMS Esportivo recebidos pelo município. Quanto a sua abordagem a pesquisa classifica-se como qualitativa, caracterizada como descritiva quanto aos fins e uma pesquisa documental quanto aos meios. Os resultados evidenciam ações municipais para diversificar modalidades esportivas e atender várias idades, resultando em uma alta pontuação no ICMS Esportivo. Além de reduzir a evasão escolar, o ICMS Esportivo promove a atividade física nas escolas e o desenvolvimento de talentos esportivos, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e criando coesão social ao unir comunidades em torno do esporte. Além disso, a pesquisa mostra que o ICMS Esportivo desempenha um papel vital na formulação de políticas públicas que beneficiam o bem-estar da população, demonstrando o impacto transformador do esporte na cidade.