Educação profissional tecnológica no Brasil, contrarreforma da educação e influências dos organismos internacionais nos CEFET E IFET
DOI:
https://doi.org/10.70597/vozes.v10i20.1439Palavras-chave:
Educação, Contrarreforma, Brasil, Organismos InternacionaisResumo
Este estudo debate expansão da Educação Profissional Tecnológica (EPT) no Brasil, mediante o contexto do neoliberalismo e incorporação deste pelo país. Apresenta fenômenos societários sobre o processo de contrarreforma da educação brasileira, expõe influências e recomendações dos organismos internacionais – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Banco Mundial (BM) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – para implementação da EPT no Brasil, com enfoque nos Cefet e Ifet. O objetivo deste texto é debater como ocorreu a expansão da EPT, a partir dos anos 1990 até a atualidade, com adoção pelo país ao ideário neoliberal, destacando as recomendações e metas postas pelos organismos internacionais para o desenvolvimento das ações da EPT no Brasil e, ampliação de investimentos do país na educação, com formação de mão de obra mais qualificada, desde que seguindo recomendações destes organismos. A metodologia foi: revisão teórico-bibliográfica, pesquisa documental. Foram consultadas teses, dissertações e artigos científicos. Pesquisou materiais produzidos pelo MEC. E documentos elaborados pela UNESCO, BM e BID. As principais conclusões: a EPT ainda mantém o caráter de dualidade, nas modalidades de ensino ofertadas pelas instituições da rede Cefet e IFEt. Essa dualidade ocorre, por um lado, com cursos voltados para formação propedeutica, formação totalizante, com acesso a conteúdos de ciências, tecnologia
e cultura. Essas instituições também ofertam cursos voltados para a formação técnica, de caráter instrumental, com propósito de acelerar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho, ou seja, o Brasil busca atender as prescrições dos organismos internacionais.
Referências
AMARAL, Â.S. do. Qualificação dos trabalhadores e estratégia de hegemonia: oembate de projetos classistas. 2005, 325f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
BANCO MUNDIAL. Education Sector Strategic. Washington D.C., 1999
BID. Reforma de la educación primaria y secundaria en América Latina y Caribe: documento de estrategia. Washington, 2000.
BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União Brasília, DF, 09 dez. 1994.Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799- norma-pl.html>.Acesso em: 2 nov. 2011.
BRASIL.Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2016.
BRASIL.Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasilia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5154.htm> Acesso em: 13 de abril de 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF, s.d. [2009]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional. pdf>. Acesso em 02 mar. 2016.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm>. Acesso em: 10 maio 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio: documento base, Brasília, DF, MEC/SETEC, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf>. Acesso em: 31 maio 2014.
BRASIL. Parecer CNE/CEB 11/2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 set. 2012, Seção 1, p. 98, 2012b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12- pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 25 maio 2014.
BERNUSSI, M.M. Instituições internacionais e educação: a agenda do Banco Mundial e do Education for all no caso brasileiro.2014. 101f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
GOMÉZ-FABLING, C. El BID y la educación superior no universitaria. Washington: BID, 2000.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 18. ed. [Trad. Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves]. São Paulo: Loyola, 2009.
LIMA FILHO, D. Condicionantes do financiamento internacional do ensino técnico: a história dos CEFETS e a origem do modelo alternativo de ensino superior não- universitário. II Congresso Brasileiro de História da Educação: a educação escolar em perspectiva histórica. Curtiba: PUC-PR/SBHE, 2004, p. 1-24.
LIMA, K. R. de S. Reforma da Educação Superior nos anos de contra-revolução neoliberal: de Fernando Henrique Cardoso a Luis Inácio Lula da Silva. 2005. 426f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, 2005.
Unesco. Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Educação para Todos (UNESCO).Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1796>. Acesso em: 18 maio 2016.
Unesco. Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Relatório de monitoramento global de EPT: Educação para todos – A crise oculta: conflitos armados e educação. Relatório Conciso. Edições Unesco, 2011. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/112823079/relatorio-da-unesco- sobre-educacao-2011>. Acesso em 18 de maio de 2016.
UNIVERSIA. UNESCO: Brasil cumpriu duas das seis metas da educação estabelecidas. In: Universia Brasil Notícias. 09 abr. 2015. Disponível em: <http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2015/04/09/1122943/unesco-brasil- cumpriu-duas-seis-metas-educaco-estabelecidas.html#>. Acesso em: 18 maio 2016.
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