O Território e os Riscos: a busca pela resiliência e as inovações no combate às catástrofes ambientais e sociais

Autores

  • César Augusto António da Silva Universidade de Coimbra

Palavras-chave:

Resiliência, Riscos, Inovação, Justiça distributiva, Estado de Direito Ambiental

Resumo

O tema proposto para esta pesquisa está relacionado com a busca de alternativas inovadoras, mas principalmente olhar para os sistemas existentes de prevenção de riscos e reforço da resiliência social de forma a torná-los mais justos, abrangentes e eficazes diante de perspectiva da justiça distributiva, do Estado de Direito Ambiental e sob a visão analítica dos Riscos, da Gestão Territorial e das Políticas Públicas voltadas ao fomento de iniciativas tecnológicas e jurídicas na busca pela resiliência das populações que vivem nos meios urbanos. Serão tidos em conta casos de estudo sobre a realidade Brasileira, Portuguesa e Europeia buscando analisar os tratados internacionais que versem sobre questões ambientais, sociais e territoriais.

Referências

ARAGÃO, Alexandra: A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia, Coimbra 2012.

ALVES, Fernado Correia – Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo e Direito Europeu. Apontamentos para uma Reflexão, Editora Almedina, Coimbra 2013.

BERKE, P. R., & CAMPANELLA, T. J.. Planning for postdisaster resiliency. Annals of the American Academy of Social and Political Science 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes, “Brancosos” e interconstitucionalidade, Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional, Almedina, Coimbra, 2.ª ed., 2008.

CANOTILHO; José Joaquim Gomes, Estudos sobre direitos fundamentais, 2.ª ed. Coimbra Editora, Coimbra, 2008.

CHESTER D.K, DEGG M:, DUNACAN A. M. The increasing exposure of cities to the effects of volcanic eruptions: a global survery, Environmental Hazards 2001.

GUTIER, Murillo Sapia. Estado de Direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3015, 3 out. 2011. Disponível em:

<http://jus.com.br/artigos/20119>. Acesso em: 3 nov. 2014.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)Censo Demográfico 2010: resultado do universo agregados por setor censitário. 2012

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada): Brasil em Desenvolvimento 2013 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas.

MENDES, José Manuel; TAVARES, Alexandre; CUNHA Lúcio; ARAGÃO, Alexandra:

Risco Vulnerabilidade Social e Estratégias de Planeamento – Uma Abordagem

Integrada, CES, Coimbra 2011

MINAYO, M.C. de S. Ciência, Técnica e Arte: O desafio da pesquisa social. In. MINAYO, M.C. de S.; DESLANDES. S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 24 ed. Petropolis: Vozes, 1994, p. 9-29.

TROURET J. C. Special issue on urban hazards and risk: Consequences of large eruptions and earth, Geo Jornal 1999.

VEYRET, Yvette Os Riscos: O Homem como agressor e vítima do meio Ambiente, Editora Contexto, São Paulo 2007.

Senado Federal do Brasil, texto TOMÈ SILVA, Carlos Henrique

http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496289 (Visto dia 03 de outubro de 2012)

Construir Cidades Resiliêntes ONU http://www.onu.org.br/como-construir-cidadesmais-resilientes-um-guia-para-gestores-publicos-locais/ (visto 30 de outubro de 2014)

Ministério da Integração Brasileira http://www.integracao.gov.br/cidades-resilientes (visto 3 de novembro de 2014). APA

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=142&sub2ref=726&sub3ref=727

Agência Português do Ambiente. União Europeia http://europa.eu/legislation_summaries/environment/general_provisions/l28056_pt.ht m

Downloads

Publicado

01-05-2015

Como Citar

Augusto António da Silva, C. (2015). O Território e os Riscos: a busca pela resiliência e as inovações no combate às catástrofes ambientais e sociais . evista ozes os ales: Publicações cadêmicas, 4(7), 25. ecuperado de https://revistas.ufvjm.edu.br/vozes/article/view/941