National Solid Waste Policy: analysis of final disposal in Teófilo Otoni/MG and the surrounding area
DOI:
https://doi.org/10.70597/ijget.v12i1.757Palabras clave:
Urban solid waste, PNRS, Teófilo Otoni, Public managementResumen
This article examines the effectiveness of the National Solid Waste Policy (PNRS), established by Law n°. 12,305/2010, in municipalities with high socioeconomic vulnerability in the semi-arid region of Minas Gerais. The focus is on Teófilo Otoni and neighboring areas in the Mucuri Valley. The study uses a literature review and analyzes secondary data from official sources, including the IBGE. The results reveal several problems: the continuous existence of uncontrolled landfills, limited structured public policies, weak implementation of Municipal Integrated Solid Waste Management Plans (PMGIRS), and a lack of effective inter-municipal cooperation. Furthermore, the analysis highlights fragmented governance and inadequate technical and financial support for smaller municipalities. Although the PNRS represents a significant regulatory advancement, its implementation in peripheral regions is limited by structural and operational challenges. The study suggests that strengthening inter-municipal partnerships, promoting inclusive recycling practices, and ensuring sufficient funding mechanisms are vital to improving the policy's effectiveness at the local level.
Citas
ABREMA – Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, 2024. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024. São Paulo: ABREMA, 2024. Available at: <https://www.abrema.org.br/2024/12/12/reciclagem-de-residuos-chega-a-8-no-pais-com-trabalho-informal-aponta-estudo> [Accessed 30 July 2025].
Alves, J.C.M., Veloso, L.H.M., Andrade, E.P., and Silva, A.M., 2020. Economia Solidária e a dimensão cognitiva da experiência dos catadores. Interações, 21(1), pp.125-140.
ABRELPE – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos, 2023. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023. São Paulo: ABRELPE. Available at: <https://abrelpe.org.br/panorama-dos-residuos-solidos-no-brasil-2023/> [Accessed 5 August 2025].
Barbosa, A., Gonçalves, T.J.C. and Simões, P., 2025. Improving Municipal Solid Waste Services: Insights into Efficiency, Productivity, and Recycling in Brazil. Sustainability, 17(6), p.2519. https://doi.org/10.3390/su17062519
Bardin, L., 2016. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Brasil, 2022. Decreto n.° 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei n.° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei n.° 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF.
Brasil, 2007. Lei n.° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/007/lei/l11445.htm> [Accessed 5 August 2025].
Brasil, 2010. Lei n.° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil. Available at: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> [Accessed 15 July 2025].
Brasil, 2020. Lei n.° 14.026, de 15 de julho de 2020. Altera o marco legal do saneamento básico, institui diretrizes para universalização do acesso e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm> [Accessed 5 August 2025].
Callefi, M.H.B.M., Barbosa, W.P. and Ramos, D.V., 2017. O papel da logística reversa para as empresas: fundamentos e importância. Revista Gestão Industrial, 13(4), pp.187. http://dx.doi.org/10.3895/gi.v13n4.5844
Castro, C.E. and Masullo, Y.A.G., 2021. Gestão Ambiental: Uma diversificada ferramenta na consolidação de paradigma ecológico inovador. São Luís: EDUEMA.
Costa, A.S.V. and Andrade, J.R., 2021. Potencial energético dos resíduos sólidos urbanos gerados na microrregião de Teófilo Otoni, Minas Gerais. Revista Brasileira de Energia, 27(4), pp.38-56. https://doi.org/10.47168/rbe.v27i4.506
Cruz, U.R.X., Ferreira, E.R., Garcia, R.A. and Díaz, M.A., 2025. Urban Solid Waste Management in Brazil: Challenges, Public Policies, and Social Inclusion. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 21(1), pp.195-218. https://doi.org/10.17271/1980082721120255745
Das, S., Lee, S.-H., Kumar, P., Kim, K.-H., Lee, S.S. and Bhattacharya, S.S., 2019. Solid waste management: Scope and the challenge of sustainability. Journal of Cleaner Production, 228, pp.658-678. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.04.323
Freitas, E.B.O.C., Mesquita, T.P.N., Torres, D.M. And Ramos, J.B.E., 2024. Caminho para a erradicação dos lixões no Brasil. In: Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade (ConReSol), 7. Curitiba: IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais. http://dx.doi.org/10.55449/conresol.7.24.IV-015
Freitas, E., 2017. Os problemas provocados pelo lixo.. Available at: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/os-problemas-provocados-pelo-lixo.htm> [Accessed 5 August 2025].
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2024. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais (PERS-MG). Atualizado em: 12 nov. 2024. Available at: <https://feam.br/w/plano-estadual-de-residuos-solidos-de-minas-gerais> [Accessed 4 August 2025].
INFOSANBAS, 2025. Teófilo Otoni – MG. Manejo de resíduos sólidos. Available at: <https://infosanbas.org.br/municipio/teofilo-otoni-mg/#Manejo-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos> [Accessed 8 August 2025].
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2023. Teófilo Otoni: Panorama. IBGE. Available at: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/teofilo-otoni/panorama> [Accessed 25 July 2025].
Lima, P.M., Paulo, P.L., 2018. Solid‐waste management in the rural area of Brazil: a case study in Quilombola communities. Journal of Material Cycles and Waste Management, 20, pp.1583-1593. https://doi.org/10.1007/s10163-018-0722-9
Lösch, S., Rambo, C.A. and Ferreira, J.L., 2023. A pesquisa exploratória na abordagem qualitativa em educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 18, p.e023141. https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.17958
Macedo, L.A.R., Lange, L.C., De Castilhos Júnior, A.B., Gutiérrez, R.A. and Levatino, M.B., 2020. Regionalização para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos: Avanços e Desafios para a Sustentabilidade em Consórcios Públicos Operantes no Brasil e na Argentina. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica, 13(3), pp.971-987. https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2020.13.3.69722
Magalhães, J.C., 2021. Comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental: um estudo das práticas de gestão de resíduos sólidos. Dissertação. Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo. https://doi.org/10.11606/D.100.2021.tde-30112021-214916
Minas Gerais, 2023. Projeto Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro. Relatório dos assessoramentos, diagnósticos e resultados. Megaquality Brasil, 2022-2023. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Minas Gerais, 2024. Panorama resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais: ano base 2023. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: SEMAD.
Nascimento, F.A.A. and Pinto Filho, J.L.O., 2021. Os impactos ambientais dos resíduos sólidos urbanos. Enciclopédia Biosfera, 18(38), pp.217-234. https://doi.org/10.18677/EnciBio_2021D35
Nunes, E.C., Aquino, J.R., Silva Filho, R.I. and Miranda, M., 2024. Análise da produção, gestão e gerenciamento do lixo urbano no Brasil e suas regiões (2009-2021). Revista GeoInterações, 8(1), pp.1-34, 2024. https://doi.org/10.59776/2526-3889.2024.5483
ONU – Organização das Nações Unidas, 2024. Geração global de resíduos deve chegar a 3,8 bilhões de toneladas por ano até 2050. ONU News, 28 fev. 2024. Available at: <https://news.un.org/pt/story/2024/02/1828382> [Accessed 15 July 2025].
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 2022. Global Plastics Outlook: Policy Scenarios to 2060. OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/aa1edf33-en
Pereira, M.M., Costa, L.S., Andrade, V.M.C., Ribeiro, R.D.P., Dourado, Z. and Silva, S.A.M., 2025. Os Impactos Socioambientais Causados pelos Resíduos Sólidos na Saúde Pública, 29(146). http://doi.org/10.69849/revistaft/ch10202505191908
Pôrto Filho, R. and Melo, N.A., 2021. Coleta Seletiva em Uberlândia (MG): indicadores de sustentabilidade e diretrizes para aperfeiçoamento. Revista Brasileira de Engenharia Civil, 1(1), pp. 2-16.
Rocha, A.P. and Silva, K.A., 2017. Análise das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis (ASCANOVI) – Teófilo Otoni – Minas Gerais. Graduação. Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni. Available at: <https://dspace.doctum.edu.br/handle/123456789/4312> [Accessed 3 August 2025].
Silva, C.M. e Martins, R.S., 2022. Coleta seletiva e economia solidária: trabalho autogestionário de catadores e catadoras de materiais recicláveis e seus desafios. Kairós, 18(1), pp.85-103.
Silva, T.R., Santos, J.G., Hipólito, E.N., Franco, M.L., Souza, M.C., Alves, W.M., Costa, A.S.V. and Ferreira, A.C., 2021. Proposta de um consórcio intermunicipal na microrregião de saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta para gestão de resíduos sólidos urbanos. Research, Society and Development, 10(10), p.e259101018550. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18550
Teixeira, T.C. e Santiago, A.F., 2021. Realidades do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em município de pequeno porte no Centro-Oeste Mineiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, 15(1), pp.27-38.
UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. Vagão Sustentável: Educação Ambiental e Implantação de Coleta Seletiva nas Escolas de Teófilo Otoni–MG. Projeto n.° 2655. Pró‐Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC). Available at: <http://www.ufvjm.edu.br/proexc/projetos/2655-2017-04-24-17-16-03.html> [Accessed 30 July 2025].
Varela, I.D. and Travassos, L.E.P., 2021. Análise da disposição de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais e em cidades médias do Grupo Bambuí. Ateliê Geográfico. 15(1), pp.238-265. https://doi.org/10.5216/ag.v15i1.65182
Yoshie, P., 2024. Brasil ainda patina na gestão de resíduos sólidos urbanos. Envolverde, São Paulo, 06 maio 2024. Available at: <https://envolverde.com.br/noticia/brasil-ainda-patina-na-gestao-de-residuos-solidos-urbanos> [Accessed 30 July 2025].
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