Análise dos Impactos ao Patrimônio Cultural no Âmbito dos Estudos Ambientais
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3967643Palavras-chave:
Estudos de Impacto Ambiental, Bens Culturais, AvaliaçãoResumo
Como instrumento jurídico composto por elementos técnicos interdisciplinares, o Estudo de Impacto Ambiental tem como objetivo prever e prevenir danos ambientais, norteando a escolha da melhor alternativa para se evitar, eliminar ou reduzir os efeitos prejudiciais decorrentes do empreendimento proposto. Tendo em vista que o patrimônio cultural integra o conceito amplo de meio ambiente, todos os impactos sobre os bens culturais materiais (tais como cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, prédios históricos, conjuntos urbanos, monumentos paisagísticos e geológicos) e imateriais (tais como os modos de viver, de fazer e se expressar tradicionais, os lugares e referenciais de memória) devem ser devidamente avaliados para se averiguar a viabilidade do empreendimento e para se propor as correspondentes medidas mitigadoras e compensatórias. Em razão disso, podemos afirmar que o processo de licenciamento ambiental é um instrumento de acautelamento e proteção também do patrimônio cultural.
Referências
ALMEIDA, M. J. Avaliação de impactes e patrimônio cultural. Que papel para o arqueólogo e para o patrimônio arqueológico? In: Praxis Archaeologica, Associação Profissional de Arqueólogos, Porto, v. 3, p. 161- 166, 2008.
BASTOS, R. L.; SOUZA, M. C. Normas de gerenciamento do patrimônio arqueológico. 2. Ed. São Paulo: IPHAN, 2008.
BECHARA, E. Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC. São Paulo: Atlas, 2009.
BENJAMIN, A. H. de V. Os estudos de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa. Rio de Janeiro: Revista Forense, n. 317, p. 25-45, jan./mar. 1992.
CALDARELLI, S. B. Pesquisa arqueológica em projetos de infraestrutura: a opção pela preservação. In: LIMA, T. A. (org). Patrimônio arqueológico: o desafio da preservação. Brasília: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 33, pp. 153-174, 2007.
Canadian Environmental Assessment Agency. Reference Guide on Physical and Cultural Heritage Resources, 1996. Disponível em: www.ceaa-acee.gc.ca
CORREIA, B. C. A tutela judicial do meio ambiente cultural. São Paulo: Revista de Direito Ambiental. Revista dos Tribunais. v.34, abr./jun., pp. 41-58, 2004.
GARCÍA, E. W. Impacto Ambiental y Patrimonio. In: APARICIO, J. M. REBOLLO, E. O. (Coord). Ordenación del território y desarrollo sostenible. Buenos Aires - Madri, Ciudad Argentina, 2004.
GOODLAND, R.; WEBB, M. The Management of Cultural Property in World Bank-Assisted Projects. Archaeological, Historical, Religious and Natural Unique Sites. World Bank Technical Paper Number 62. Washington, D.C. September 1987.
IBAMA. Termo de Referência para elaboração do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA aproveitamento hidrelétrico, 2005 Disponível em: www.ibama.gov.br.
IBAMA. Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, 2001. In: SANCHES, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, p. 118, 2006.
LIMA, T. A. Um passado para o presente: preservação arqueológica em questão. In: LIMA, T. A. (org). Patrimônio arqueológico: o desafio da preservação. Org. Brasília: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 33, pp. 05-21, 2007.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
MARTÍNEZ, D. B. Evaluación de Impacto Arqueológico. Laboratorio de Arqueoloxía e Formas Culturais, IIT, Universidade de Santiago de Compostela. Primera Edición, Diciembre de 2000.
MIRRA, A. L. V. O controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. In: FREITAS, V. P. Direito Ambiental em Evolução.Curitiba: Juruá, 2005. Impacto Ambiental. Aspectos da Legislação Brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008.
OTERO PASTOR, D. et. al. La evaluación de impacto ambiental en Europa. Dpto. de Construcción y Vías Rurales. Upm E.T.S.I. Montes. Madrid. Revista Derecho y Medio Ambiente. Volumen III. Número 10. Abril/junio 2002.
PILÓ, L. B. Ambientes cársticos de Minas Gerais – valor, fragilidade e impactos ambientais decorrentes da atividade humana. Quadro-síntese das principais atividades humanas no carste de Minas Gerais e seus impactos potenciais. Belo Horizonte: O Carste. Julho de 1999.
IAIA. Principios de la Mejor Práctica para la Evaluación de Impacto Ambiental. 2008. Disponível em: http://elimpactoambiental.files. wordpress.com/2008/ 11/ principios -mejor- practica-eia.pdf
SANCHES, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. Direito constitucional ambiental. Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 4 ed. São Paulo: Malheiros, pp. 20-21, 2003.
SOARES, I. V. P. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte. Forum, 2009.
TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo: CETESB: 1993
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Espinhaço
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
