Analysis of Impacts to Cultural Heritage in Environmental Studies
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3967643Keywords:
Environmental Impact Studies, Cultural Heritage, EvaluationAbstract
A legal instrument composed of interdisciplinary technical elements; the Environmental Impact Study aims at foreseeing and preventing environmental damage, by guiding the choice of the best alternative to avoid, eliminate or reduce harmful effects caused by the proposed enterprise. Since cultural heritage integrates a wide environment concept, all the impact factors on material cultural heritage (such as caves, archeological and paleontological sites, historical buildings, urban complexes, landscape and geological monuments) and on immaterial cultural heritage (such as the traditional ways of living, of doing and of expressing oneself; places and memory references) must be thoroughly evaluated to verify the viability of the enterprise and to put forward the corresponding mitigating and countervailing measures. Consequently, one can assert that the process of environmental licensing is also an instrument to protect and preserve the cultural heritage.
References
ALMEIDA, M. J. Avaliação de impactes e patrimônio cultural. Que papel para o arqueólogo e para o patrimônio arqueológico? In: Praxis Archaeologica, Associação Profissional de Arqueólogos, Porto, v. 3, p. 161- 166, 2008.
BASTOS, R. L.; SOUZA, M. C. Normas de gerenciamento do patrimônio arqueológico. 2. Ed. São Paulo: IPHAN, 2008.
BECHARA, E. Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do SNUC. São Paulo: Atlas, 2009.
BENJAMIN, A. H. de V. Os estudos de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa. Rio de Janeiro: Revista Forense, n. 317, p. 25-45, jan./mar. 1992.
CALDARELLI, S. B. Pesquisa arqueológica em projetos de infraestrutura: a opção pela preservação. In: LIMA, T. A. (org). Patrimônio arqueológico: o desafio da preservação. Brasília: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 33, pp. 153-174, 2007.
Canadian Environmental Assessment Agency. Reference Guide on Physical and Cultural Heritage Resources, 1996. Disponível em: www.ceaa-acee.gc.ca
CORREIA, B. C. A tutela judicial do meio ambiente cultural. São Paulo: Revista de Direito Ambiental. Revista dos Tribunais. v.34, abr./jun., pp. 41-58, 2004.
GARCÍA, E. W. Impacto Ambiental y Patrimonio. In: APARICIO, J. M. REBOLLO, E. O. (Coord). Ordenación del território y desarrollo sostenible. Buenos Aires - Madri, Ciudad Argentina, 2004.
GOODLAND, R.; WEBB, M. The Management of Cultural Property in World Bank-Assisted Projects. Archaeological, Historical, Religious and Natural Unique Sites. World Bank Technical Paper Number 62. Washington, D.C. September 1987.
IBAMA. Termo de Referência para elaboração do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA aproveitamento hidrelétrico, 2005 Disponível em: www.ibama.gov.br.
IBAMA. Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, 2001. In: SANCHES, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, p. 118, 2006.
LIMA, T. A. Um passado para o presente: preservação arqueológica em questão. In: LIMA, T. A. (org). Patrimônio arqueológico: o desafio da preservação. Org. Brasília: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 33, pp. 05-21, 2007.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
MARTÍNEZ, D. B. Evaluación de Impacto Arqueológico. Laboratorio de Arqueoloxía e Formas Culturais, IIT, Universidade de Santiago de Compostela. Primera Edición, Diciembre de 2000.
MIRRA, A. L. V. O controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. In: FREITAS, V. P. Direito Ambiental em Evolução.Curitiba: Juruá, 2005. Impacto Ambiental. Aspectos da Legislação Brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008.
OTERO PASTOR, D. et. al. La evaluación de impacto ambiental en Europa. Dpto. de Construcción y Vías Rurales. Upm E.T.S.I. Montes. Madrid. Revista Derecho y Medio Ambiente. Volumen III. Número 10. Abril/junio 2002.
PILÓ, L. B. Ambientes cársticos de Minas Gerais – valor, fragilidade e impactos ambientais decorrentes da atividade humana. Quadro-síntese das principais atividades humanas no carste de Minas Gerais e seus impactos potenciais. Belo Horizonte: O Carste. Julho de 1999.
IAIA. Principios de la Mejor Práctica para la Evaluación de Impacto Ambiental. 2008. Disponível em: http://elimpactoambiental.files. wordpress.com/2008/ 11/ principios -mejor- practica-eia.pdf
SANCHES, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. Direito constitucional ambiental. Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 4 ed. São Paulo: Malheiros, pp. 20-21, 2003.
SOARES, I. V. P. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte. Forum, 2009.
TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo: CETESB: 1993
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