Aspects of the Management of Archaeological Heritage in Brazil

Authors

  • Alexandre Henrique Delforge

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.3967655

Keywords:

Archeological Heritage Management, Archaelogycal Resources Management, Preventive Archaelogy, Geographic Informatiossistems (GIS)

Abstract

A management professional view of the Brazilian Archaeological Heritage Management (AHM) is presented.This special kind of management is defined by specific laws and rules inside the more general Cultural Heritage Management.AHM owns international aspects linked with the archeology science, conservation and museology and local characteristics defined by the local heritage laws and people’s costumes. A systemic view of Brazilian management is proposed in attention to the local legislation, to the archaeology science, to cultural heritageconservation and the cultural environment promotion. The agents that have influence on this heritage are here classified in three groups, state, scientific and social groups, based on the possibilities and qualities of action plus the economic development and management information. At the last section a cartographic view of the archaeological heritage and its links to the three groups of agents and the economic development of Minas Gerais State, in the Central Brazilhighlandsis presented.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial da União, Senado Federal, Brasilia, DF. 05 Seção 1, p. 1, out. 1988.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1934). Diário Oficial da União, Senado Federal, Rio de Janeiro.. Seção 1, p. 1, 16 jul. 1934.

BRASIL. Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Diário Oficial da União, Presidência da República, Rio de Janeiro. Seção 1, p.24.056. 06 dez. 1937.

BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Base de dados do Sistema de Informações Geográficas da Arqueologia (SIGA). Superintendência Estadual do IPHAN em Minas Gerais, 2013.

BRASIL Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

BRASIL. Lei n°3924 de 16 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram, de acordo com o que estabelece o art.133 -180 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Presidência da República Brasília, DF. Seção 1, p. 6793. 27 Jul. 1961.

BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria no 07 do IPHAN de 1º de dezembro de 1988. Estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações de arqueologia em sítios previstos na Lei nº 3.924/1961. Diário Oficial. Ministério da Cultura. Brasília, DF. 15 dez. 1988. Disponível em: http://portal.IPHAN.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do;jsessionid=B81BAB0E9D07449FD93CAD0C 7DE5F886?id=319>. Acesso em: 23 jul. 2009.

BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria n° 230 do IPHAN de 17 de dezembro de 2002. Estabelece dispositivos para a compatibilização e obtenção de licenças ambientais em áreas de preservação. Diário Oficial da União, Ministério da Cultura. Brasília. 18 dez. 2002. Disponível em:<http://portal.IPHAN.gov.br/portal/baixaFcdAne xo.do;jsessionid=B81BAB0E9D07449FD93CAD0C 7DE5F886?id=337>. Acesso em: 23 jul. 2009.

CHILDE, G.V. Piecing together the past.Londres, Routledge e Kegan Paul, 46 p. 1969 (1956).

CLEERE, H. F. Archaeological Heritage Management in the Modern World, London: UnwinHiman Ltd., 318 p. 1989.

DELFORGE, A. H. O Gerenciamento do patrimônio arqueológico em Minas Gerais utilizando-se Sistemas de Informação Geográfica. Dissertação de mestrado Geografia – Tratamento da Informação Espacial – PUC MG, 2011.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. National Space Administration. Modelo de Elevação Digital Aster. NASA / ERSDAC Los Angeles, 1980. Resolução: 30m Disponível em: http://asterweb.jpl.nasa.gov/gdem.asp>. Acesso em: 12 nov. 2008.

ICOMOS International Comitee on Archaeological Heritage Management. Carta de Lausanne. Carta para proteção e gestão do Patrimônio arqueológico. Lausanne: 1990. Disponível em: <http://portal.IPHAN.gov.br/>. Acesso em: 23 set. 2009.

ICOMOS International Comitee on Archaeological Heritage Management. Recomendações de Nova Delhi. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956 em sua nona sessão. Nova Delhi, 1956. Disponível em:<http://portal.IPHAN.gov.br/>. Acesso em: 23 set. 2009.

ICOMOS International Comitee on Archaeological Heritage Management.Carta de Burra. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura, reunida na Austrália 1980. Disponível em http://www.icomos.org.br/cartas/Carta_de_Burra_198 0.pdf Acesso em: 10 set. 2013.

KING, T. F. Thinking About Cultural Resources Management, essays from the edge. U.S.: Altamira Press, 216 p. 2002.

KING, T. Doing archaeology: a cultural resource management perspective, Left Coast Press Inc. WalnutCreekCalifornia, 2005.

MICHAELIS: Moderno dicionário da língua portuguesa.. Disponível em <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/inde x.php?lingua=portugues-portugues&palavra=agente> Acesso em 20/09/13.

MICHAELIS. : Moderno dicionário da língua portuguesa. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/inde x.php?lingua=portugues-portugues&palavra=ator> consultada em 20/09/13.

MINAS GERAIS. Secretaria de Ciência e Tecnologia. Instituto de Geociências Aplicadas. Arquivo SHP do Mapa da Hidrografia. Belo Horizonte: GEOMINAS, 2002 Escala de origem: 1: 50.000. Fonte : Mapa Geopolítico de Minas Gerais - IGA / CETEC -1994. Digitalização : Assessoria da Secretaria Geral do Governador. Hidrografia: base cartográfica produzida pelo IGAM, contendo os principais rios, represas e lagos de Minas Gerais. Atualizado até 2002. Disponível em: <http://www.geominas.mg.gov.br/>. Acesso em: 09 maio 2008.

MINAS GERAIS. Secretaria de Ciência e Tecnologia. Instituto de Geociências Aplicadas. Arquivo SHP do Mapa da Divisão Municipal. Belo Horizonte, GEOMINAS, Atualizada até dezembro de 1998. Mapa Fonte: Folha da Carta do Brasil Projeção: Latitude/Longitude, Escala de origem 1:50.000 e 1:100.000. Digitalização em AutoCad; georeferenciado carta a carta de acordo com o fuso e o datum e convertido para latitude e longitude, IBGE. Projeção: Latitude/Longitude (Sad 69) com o limite dos 853 municípios mineiros. Responsável: Prodemge / 1998. Disponível em: <http://www.geominas.mg.gov.br/>. Acesso em: 09 maio 2008.

MINAS GERAIS. Secretaria de Ciência e Tecnologia. Instituto de Geociências Aplicadas. Arquivo SHP do Mapa das Rodovias. Belo Horizonte: GEOMINAS, 1998. Escala 1:100.000 Fonte: Mapa Geopolítico de Minas Gerais, IGA / CETEC-1994 Digitalização : Assessoria da Secretaria Geral do Governador. Disponível em: <http://www.geominas.mg.gov.br/>. Acesso em: 09 maio 2008.

MORAIS, J. L. Curso de Arqueologia Preventiva. São Paulo: ArqGeotec, 2014 [no prelo] excertos, primeira versão, 2013

PENIN, A. Academia contrato e patrimônio: visões distintas da mesma disciplina. Museu de arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, 2010.

SHOR I; FREIRE P. Medo e Ousadia http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/ater/ livros/ Medo_e_ousadia.pdf. Consultado em 10/07/2013.

VAN LEUSEN, P. M. GIS and archaeological resource management: a European Agenda. In: LOCK, G. e STANCIC, Z. Archaeology and geographical information sistems. Bristol: Taylor & Francis, 1995.

ZANETTINI, P. Projetar o futuro para a arqueologia brasileira: desafio de todos. Revista de Arqueologia Americana. São Paulo , nº27, 2010 (no prelo).

Published

2013-12-24

How to Cite

Delforge, A. H. . (2013). Aspects of the Management of Archaeological Heritage in Brazil. evista Espinhaço, 2(2). https://doi.org/10.5281/zenodo.3967655

Issue

Section

Artigos