Resenha: Serraglio, Diogo Andreola. A Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional-Uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco, Editora Juruá, 2014.

Abstract

O livro de autoria de Serraglio, de maneira original, realiza uma abordagem das discussões sobre a proteção de ‘refugiados ambientais’ tomando por base a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck. É uma abordagem inédita no estudo sobre “refugiados ambientais” no Brasil e introduz didaticamente o leitor à complexidade do tema tratado no livro. A pesquisa sobre “refúgio ambiental” ainda é relativamente recente no país, e foi desenvolvida primordialmente em âmbito normativo, reflexo do que ocorre no âmbito internacional. A relação entre a sociedade de risco e os refugiados ambientais dá origem à mobilidade humana causada pela incapacidade do homem moderno administrar os riscos por ele criados, com o incessante desenvolvimento industrial. A excessiva interferência humana na natureza ocasiona consequências inevitáveis como o aumento de temperatura, de gases de efeito estufa, maior intensidade e frequência de desastres naturais. Mas, se no caso de conflitos armados não há necessidade de se justificar o motivo de fuga de pessoas, sendo reconhecida como óbvia, o mesmo não pode ser dito no caso da discussão sobre “refugiados ambientais”.