Planejamento, desenvolvimento territorial e as diretrizes para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha

Resumo

O presente artigo reflete sobre as estratégias e ações prioritárias para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. Usa como base o Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha (PDVJ), elaborado pela Fundação João Pinheiro. A região em questão ficou durante muito tempo isolada, incapaz de se inserir nos setores mais dinâmicos da economia. A principal política que estimulou seu desenvolvimento foram os programas recentes de transferência de renda, que reduziram a miséria e abriram a possibilidades de ações estruturantes voltadas a transformações mais sustentáveis. A partir de incursões conceituais sobre o significado do desenvolvimento e sobre as especificidades atuais do planejamento, o artigo defende que o desenvolvimento deve ser alcançado simultaneamente em várias dimensões. Uma primeira direção deve ser a revitalização dos recursos hídricos e o fortalecimento da infraestrutura de transportes, energia, telecomunicações e saneamento. Uma segunda passa pelo fortalecimento da economia, que inclui políticas de comercialização, assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária, licenciamento ambiental e estímulo à agroindústria familiar. Inclui também o estímulo a alguns nichos da indústria, à mineração e ao turismo, sempre em sintonia com o meio ambiente. Enfim, o artigo mostra as principais direções a acompanhar o avanço na área social, incluindo saúde, educação, cultura, assistência social e segurança pública. Todas essas direções precisam ser acompanhadas por avanços na gestão municipal e por uma estrutura de governança ancorada em práticas de desenvolvimento territorial.