As mudanças climáticas no planejamento urbano de Natal/RN, Brasil: panorama, desafios e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6599Palavras-chave:
cidades, governos locais, adaptação, mitigação, plano diretorResumo
O planejamento urbano é crucial no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente no nível local, devido a fatores-chave como a sua capacidade intersetorial com outras agendas que são fundamentais no enfrentamento desse problema (como a gestão de riscos). Como principal política pública local de planejamento urbano, o plano diretor municipal é um objeto de estudo essencial para observar como as cidades e seus governos estão incorporando/efetivando a questão climática nas agendas governamentais locais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como políticas e iniciativas para combater as mudanças climáticas são incorporadas no planejamento urbano de Natal. Para tanto, utiliza-se da pesquisa qualitativa, fazendo uso de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação participante e análise de conteúdo como procedimentos metodológicos. Os resultados deste trabalho indicam que o plano diretor de Natal de 2007 pouco considerou, ou desconsiderou, alinhamentos e políticas voltadas às mudanças climáticas. Cenário este que continuou durante o seu processo de revisão e se efetivou em março de 2022 quando o projeto de lei do novo plano diretor da cidade foi sancionado pela Prefeitura.
Referências
Almeida, L. D. A., Silva, M. A. D. R., & Pessoa, R. A. C. (2013). Participação em redes
transnacionais e a formulação de políticas locais em mudanças climáticas: o caso
de Palmas. Revista de Administração Pública, 47, 1429-1449. doi: https://doi.org
/10.1590/S0034-76122013000600005
Apollaro, C., & Alvim, A. (2017). Estratégias e desafios do planejamento urbano para
a adaptação de cidades frente à mudança climática. Revista Meio Ambiente e
Sustentabilidade, 13(6). doi: https://doi.org/10.22292/mas.v13i6.663
Aylett, A. (2014). Progress and Challenges in the Results of a Global Survey Urban
Governance of Climate Change. Cambridge: MIT.
Aylett, A. (2015). Institutionalizing the urban governance of climate change
adaptation: Results of an international survey. Urban Climate, 14, 4-16. doi: htt
ps://doi.org/10.1016/j.uclim.2015.06.005
Bai, X., Dawson, R. J., Ürge-Vorsatz, D., Delgado, G. C., Barau, A. S., Dhakal, S.,
Dodman, D., Leonardsen, L., Masson-Delmotte, V., Roberts, D. C., & Schultz,
S. (2018). Six research priorities for cities and climate change. Nature Climate
Change, 555, 23-25. doi: https://doi.org/10.1038.d41586-018-02409-z
Barbi, F. (2014). Governando as mudanças climáticas no nível local: riscos e respostas
políticas (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ambiente e
Sociedade, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo (2ª ed.). São Paulo: Edições 70.
Bigio, A. G. (2003). Cities and climate change. In Kreimer, A., Arnold, M., & Carlin,
A. (Orgs.), Building Safer Cities: e Future of Disaster Risk. Washington: World
Bank, 91-99.
Bizikova, L.; Burch, S.; Cohen, S. & Robinson, J. (2010). Linking sustainable
development with climate change adaptation and mitigation. In: O’brien, K. L.;
St. Clair, A. L. & Kristoffersen, B. (Eds.). Climate Change, Ethics and Human
Security. Cambridge: Cambridge University Press. 157–179.
Brasil (2001, 17 de julho). Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts.
e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana
e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, cap. 1. Recuperado em
de outubro de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001
/l10257.htm
Brasil (2009, 30 de dezembro). Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a
Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Recuperado em 24 de outubro de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_0
/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm
Brasil (2016a). Missão. São José dos Campos: Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Recuperado em 15 de outubro de
, de http://www2.cemaden.gov.br/missao-do-cemaden/
Brasil (2016b). Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Brasília:
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Recuperado em 16 de outubro de 2021,
de https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/
Publicacao/Caisan_Nacional/PlanoNacionaldeAdaptacaoaMudancadoClima_J
unho2015.pdf
Bulkeley, H., & Kern, K. (2006). Local government and the governing of climate
change in Germany and the UK. Urban Studies, 43(12), 2237-2259. doi:
1080=00420980600936491
Campos, P. P.; Philippi Junior, A.; Santana, P. Gestão Integrada de Políticas Climáticas
e Urbanas: uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região
Metropolitana de São Paulo. Sustentabilidade em Debate, v. 6, n. 1, 119-137, 2015.
Darela Filho, J. P., Lapola, D. M., Torres, R. R., & Lemos, M. C. (2016). Socio-climatic
hotspots in Brazil: how do changes driven by the new set of IPCC climatic
projections affect their relevance for policy? Climatic change, 413-425. doi: https
://doi.org/10.1007/s10584-016-1635-z
Di Giulio, G. M., Bedran-Martins, A. M., Vasconcellos, M. D. P., & Ribeiro,
W. C. (2017). Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade
de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em Debate, 8(2). doi: 10.18472/
SustDeb.v8n2.2017.19868
Di Giulio, G. M., Torres, R. R., Lapola, D. M., Bedran-Martins, A. M., Vasconcellos, M.
da P., Braga, D. R., Fuck, M. P., Jul, Y., Nogueira, V., Penna, A. C., Jacaúna, T.,
Fetz, M., Pessoa, Z., Pontes, R., Schons, M., &Premebida, A. (2019). Bridging the
gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil.
Regional Environmental Change, 19(8), 2491-2502. doi: https://doi.org/10.100
/s10113-019-01570-z
Espíndola, I. B., & Ribeiro, W. C. (2020). Cities and climate change: challenges to
Brazilian municipal Master Plans. Cadernos Metrópole, 22, 365-396.
Giddens, A. (2001). Sociologia (Figueiredo, A., Baltazar, A. P. D., Silva, C. L. de, Matos,
P., & Gil, V. Tradução). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Giddens, A. (2010). A política da mudança climática (1. ed.). Rio de Janeiro: Zahar.
Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC (2007). Climate Change 2007:
Impacts, Adaptation and Vulnerability. Genebra: IPCC. Recuperado em 24 de
maio de 2022, de https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/03/ar4_wg2_f
ull_report.pdf
Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC (2013). Summary for
Policymakers. In: Stocker, T.F. et al. (Eds.). Climate Change 2013: e Physical
Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fih Assessment Report
of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press,
Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA.
Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC (2014). Alterações climáticas
: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade – Resumo para Decisores. Genebra:
IPCC. Recuperado em 24 de abril de 2020, de https://www.ipcc.ch/site/assets/
uploads/2018/03/ar5_wg2_spmport-1.pdf"
Klug, L. B., Marengo, J. A., & Luedemann, G. (2016). Mudanças climáticas e os desafios
brasileiros para implementação da nova agenda urbana. In Costa, M. A. (Org.), OEstatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana
no Brasil e a Nova Agenda Urbana. (1ª ed., v. 1, p. 303-322). Brasília: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Lapola, D. M., Braga, D. R., Di Giulio, G. M., Torres, R. R., & Vasconcellos, M. P.
(2019). Heat stress vulnerability and risk at the (super) local scale in six Brazilian
capitals. Climatic Change, 154(3), 477-492. doi: https://doi.org/10.1007/s1058
-019-02459-w
Leck, H., & Roberts, D. (2015). What lies beneath: understanding the invisible aspects
of municipal climate change governance. Current Opinion in Environmental
Sustainability,13, 61-67. doi: https://doi.org/10.1016/j.cosust.2015.02.004
Lemos, M. F. R. C. (2010). Adaptação de cidades para mudança climática: uma
metodologia de análise para os planos diretores municipais (Tese de Doutorado).
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro.
Marengo, J. A, & Scarano, F. R. Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades
costeiras brasileiras às mudanças climáticas: Relatório Especial do Painel Brasileiro
de Mudanças Climáticas. In: Marengo, J. A., & Scarano, F. R. (Eds.). PBMC,
COPPE - UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. 184 p. Recuperado em 24 de maio de
, de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://ppgo
ceano.paginas.ufsc.br/files/2017/06/Relatorio_DOIS_v1_04.06.17.pdf
Martins, R. D. A., & Ferreira, L. D. C. (2010). Oportunidades e barreiras para políticas
locais e subnacionais de enfrentamento das mudanças climáticas em áreas urbanas:
evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, 13, 223-242. doi: http
s://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200002
Martins, R. D. A., & Ferreira, L. D. C. (2011). Uma revisão crítica sobre cidades e
mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação
para a governança local? Revista de Administração Pública, 45, 611-641. doi: http
s://doi.org/10.1590/S0034-76122011000300004
Mauad, A. C. E. (2018). Are we there yet? Cities and the IPCC responding to climate
change. Mundorama – Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais.
Recuperado em 29 de abril de 2021, de file:///C:/Users/NOTE/Downloads/
ArewethereyetCitiesandtheIPCCrespondingtoclimatechangebyAnaCarolinaMauad.pdf
Mendes, T. G. de L., Anjos, R. S. dos, Santos, T. N., Moreira, A. B., & Nóbrega, R.
S. (2019). Abordagem científica sobre ilhas de calor em Recife-PE. Journal of
Environmental Analysis and Progress, 1-13. doi: https://doi.org/10.24221/jeap.4
.1.2019.2058.001-013
Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN (2021). Para refletir: A mudança
será boa para a cidade? Análise do Ministério Público sobre as propostas de alteração
do Plano Diretor da cidade de Natal - Lei Complementar 082/2007. Recuperado
em 15 de outubro de 2021, de https://www.mprn.mp.br/portal/images/files/20
/FINAL_APRESENTAO_PDN_-_MPRN_45_PJDMA_170821.pdf
Moura, A. M. M. de. (2016). Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In:
Moura, A. M. M. de. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e
políticas públicas. Brasília : IPEA, p. 13-43. Recuperado em 24 de maio de 2022,
de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ipea.g
ov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental
Mozzato, A. R., & Grzybovski, D. (2011). Análise de conteúdo como técnica de análise
de dados qualitativos no campo da administração: potencial e desafios. Revista deAdministração Contemporânea, 15, 731-747. doi: https://doi.org/10.1590/S14
-65552011000400010
Natal (2007, 21 de junho). Lei Complementar Lei n. 082, de 21 de junho de 2007. Dispõe
sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências.Natal: Diário Oficial do
Município de Natal.
Natal (2020). MINUTA DO CONCIDADE – VOTADA EM 16 E 17 DE MARÇO
DE 2020. Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2020. Recuperado em 25 de abril
de 2021, de https://www.natal.rn.gov.br/news/post/32684
Organização das Nações Unidas – ONU (2015a). Transformando Nosso Mundo: A
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU. Recuperado
em 03 de julho de 2020, de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015
/10/agenda2030-pt-br.pdf
Organização das Nações Unidas – ONU (2015b). Adoção do acordo de Paris. Nova
York: ONU. Recuperado em 14 de setembro de 2020, de https://brasil.un.org/s
ites/default/files/2020-08/Acordo-de-Paris.pdf
Organização das Nações Unidas – ONU (2017). Nova Agenda Urbana. New York:
ONU. Recuperado em 25 de outubro de 2021, de https://uploads.habitat3.org/
hb3/NUA-Portuguese-Brazil.pdf
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (2015). Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2015. Rio de Janeiro:IBGE.
Recuperado em 31 de outubro de 2019, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visuali
zacao/livros/liv98887.pdf
Ribeiro, S. K., & Santos, A. S. (2016). Mudanças climáticas e Cidades: Relatório Especial
do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Painel Brasileiro de
Mudanças Climáticas (PBMC). Recuperado em 15 de outubro de 2021, de http:
//www.pbmc.coppe.ufrj.br/documentos/Relatorio_UM_v10-2017-1.pdf
Ribeiro, W. C. (2010). Impactos das mudanças climáticas em cidades no Brasil. Parcerias
estratégicas, 13(27), 297-321.
Romero-Lankao, P., & Hardoy, J. (2015). Multilevel governance and institutional
capacity for climate change responses in Latin American cities. In Johnson, C.;
Toly, N., & Schroeder, H. (Eds.), e Urban Climate Challenge: Rethinking the
Role of Cities in the Global Climate Regime (pp. 191-214). Inglaterra: Routledge.
doi: https://doi.org/10.4324/9781315772981
Ryan, D. (2015). From commitment to action: a literature review on climate policy
implementation at city level. Climatic Change, 131(4), 519-529. doi: https://do
i.org/10.1007/s10584-015-1402-6
São Paulo (2009, 05 de junho). Lei n. 14.933 de 5 de junho de 2009. Institui a Política
de Mudança do Clima no Município de São Paulo. São Paulo: Diário Oficial de
São Paulo, 2009.
Sathler, D., Paiva, J. C., & Baptista, S. (2019). Cidades e Mudanças Climáticas:
planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões
metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento. Caderno de Geografia,
(56), 262. doi: https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n56p262
Scantimburgo, A. (2018). O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro.
Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 52, p. 103-117.
Silva, R., Ataíde, R. M. da C., Brasil, A. B., & Cavalcante, S. M. de O. L. (2021). As áreas
especiais de controle de gabarito no município de Natal/RN: uma experiência
de gestão urbana sócio e ambientalmente sustentável. In Anais do IV Encontro
Nacional da ANEPCP (p. 1-21). Brasília: ANEPCP.Teixeira, R. L. P., Pessoa, Z. S., & Di Giulio, G. M. (2020a). Mudanças Climáticas
e capacidade adaptativa no contexto da cidade de Natal/RN, Brasil. Revista
Geotemas, 10(1), 95-115. doi: 10.33237/geotemas.v10i1.4211
Teixeira, R. L. P., Pessoa, Z. S., & Di Giulio, G. M. (2020b). Cidades, mudanças
climáticas e adaptação: um estudo de caso de Natal/RN, Brasil. Desenvolvimento
e Meio Ambiente, 54. doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v54i0.72897
Teixeira, R. L. P., & Pessoa, Z. S. (2021). Planejamento urbano e adaptação climática:
entre possibilidades e desafios em duas grandes cidades brasileiras. Revista
Brasileira de Estudos de População, v. 38, 1-21. doi: http://dx.doi.org/10.20947/
S0102-3098a0165
Uittenbroek, C. J., Janssen-Jansen, L. B., Spit, T. J., Salet, W. G., & Runhaar,
H. A. (2014). Political commitment in organising municipal responses to
climate adaptation: the dedicated approach versus the mainstreaming approach.
Environmental Politics, 23(6), 1043-1063.doi: https://doi.org/10.1080/096440
2014.920563
United Nations Department of Economic and Social Affairs/Population Division –
UNDESA (2019). World Urbanization Prospects. Nova York: UN. Recuperado
em 20 de junho de 2020, de https://population.un.org/wpp/
United Nations Human Settlements Programme – UN-HABITAT (2011).
Cities and climate change: global report on human settlements.
New York: UN-HABITAT. Recuperado em 27 de abril de 2021,
de https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/Cities%20
and%20Climate%20Change%20Global%20Report%20on%20Human%20Sett
lements%202011.pdf
Wilbanks, T. J., Romero Lankao, P., Bao, M., Berkhout, F. G. H., Cairncross, S.,
Ceron, J. P., Kapshe, M., Muir-Wood, R., & Zapata-Marti, R. (2007). Industry,
settlement and society. In M. L. Perry, O. F. Canziana, J. P. Palutikof, J. P. van der
Linden, & C. E. Hanson (Eds.), Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and
Vulnerability, Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report
of the Intergovernmental Panel on Climate Change (pp. 357-390). Cambridge:
University Press.
Wilby, R. L. (2007). A review of climate change impacts on the built environment. Built
Environment, 33(1), 31-45. doi: https://doi.org/10.2148/benv.33.1.31
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