REFLEXÕES INTERSECCIONAIS SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL E ANÁLISE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ

Abstract

Este trabalho traz uma análise sobre as estratégias de proteção social da classe trabalhadora por parte da gestão pública do município de Maricá, nos últimos anos, considerando, como pano de fundo, o avanço do neoliberalismo e, numa perspectiva crítica, agregando a esse debate uma perspectiva interseccional, sobretudo destacando as intersecções de classe, gênero e raça ao tema. Sobre as estratégias de proteção social à classe trabalhadora, destaca-se que, desde 2009, a gestão pública do município de Maricá, avançou de forma significativa, fazendo grande investimento na área social, implementando projetos, programas e políticas sociais, fomentando o desenvolvimento socioeconômico local e promovendo o acesso de sua população a um sistema de proteção. Especificamente em junho de 2013, é implementado o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá, que institui políticas fundadas nos princípios da economia solidária, fomentando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, organizadas a partir da autogestão, cooperação e solidariedade. Dentre estas ações, está o Programa de Amparo ao Trabalhador que concedeu aos trabalhadores impedidos de desenvolver suas atividades durante a pandemia de Covid-19 o benefício de um salário-mínimo mensal pago através da moeda social Mumbuca.  Este programa posteriormente transformou-se no Programa de Proteção ao Trabalhador, cujo objetivo é fomentar a formalização e viabilizar uma proteção social ao trabalhador informal no município. Portanto, o estudo visa analisar e discutir sobre esta política que se originou de uma política emergencial. O contexto dessas políticas sociais estratégicas é o desemprego estrutural e a precarização do trabalho, marcações importantes de uma sociabilidade capitalista agravada pelo impacto da política neoliberal, processo que vem estabelecendo, feroz e gradativamente a proteção social da classe trabalhadora, com fortes impactos, além da classe, para mulheres e, em especial, mulheres pretas.