A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS

Abstract

O artigo analisa a luta pela reforma agrária no Brasil a partir da Constituição de 1988, abordando seus avanços, retrocessos e desafios atuais. A pesquisa fundamenta-se em análises bibliográficas e documentais, contemplando desde a Nova República até o atual governo. Demonstra-se que, embora a Constituição tenha inserido a função social da terra, os entraves políticos e econômicos persistem, agravados pela expansão do agronegócio e pelo enfraquecimento das políticas públicas. Destaca-se o papel dos movimentos sociais na resistência e na defesa da democratização da terra.