O SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO, AS “MINORIAS SOCIAIS” E A “LUTA DE CLASSES”: PENSAMENTO CRÍTICO PARA ALÉM DO CAPITAL?
Palabras clave:
Serviço Social, Minorias Sociais, Luta de Classes, Pensamento Crítico, CapitalResumen
Resumo: O Serviço Social brasileiro em sua história recente construiu, por meio da categoria profissional, o Projeto Ético Político Profissional (PEPP) apresentando avanços teóricos, políticos e técnicos, enquanto categoria profissional, no direcionamento alicerçado no método histórico-dialético, mesmo deste artigo, rompendo com o conservadorismo. Concomitantemente à construção do PEPP, os grupos vulneráveis, intitulados por “Minorias Sociais” avançaram nas conquistas por direitos, porém, observa-se, por meio da pesquisa bibliográfica, que os avanços dessas conquistas por direitos tendem à estagnação quando o fim é apenas a conquista por direitos não avançando na crítica para uma nova sociabilidade a partir da “Luta de Classes”. Além de que, possivelmente, a fragmentação dos grupos das “Minorias Sociais” não fortalece a luta coletiva ampliada. Portanto, a conquista por direitos das “Minorias” é essencial à sociedade, mas a ausência de avanço na construção de vínculos coletivos com diversos atores sociais é restringir o PEPP, contrariando à sua proposta que é lutar por outra sociabilidade, não a do capital.
Palavras-chave: Serviço Social; Minorias Sociais; Luta de Classes; Pensamento Crítico; Capital.
Abstract: In its recent history, Brazilian Social Service has built, through the professional category, the Professional Political Ethical Project (PEPP), presenting theoretical, political and technical advances, as a professional category, in the direction based on the historical-dialectical method, even in this article, breaking with conservatism. Concomitantly with the construction of the PEPP, the vulnerable groups, called “Social Minorities” have advanced in the conquests of rights, however, it is observed, through bibliographic research, that the advances of these conquests of rights tend to stagnate when the end is only the conquest of rights, without advancing in the critique for a new sociability based on the “Class Struggle”. In addition, possibly the fragmentation of the groups of the “Social Minorities” does not strengthen the expanded collective struggle. Therefore, the achievement of rights for “Minorities” is essential to society, but the lack of progress in building collective bonds with various social actors is restricting the PEPP, contradicting its proposal, which is to fight for another sociability, not that of capital.
Keywords: Social Service; Social Minorities; Class Struggle; Critical Thinking; Capital.
Resumen: El Servicio Social Brasileño en su historia reciente construyó, a través de la categoría profesional, el Proyecto Ético Político Profesional (PEPP) presentando avances teóricos, políticos y técnicos, como categoría profesional, en una dirección basada en el método histórico-dialéctico, incluso en este artículo, rompiendo con el conservadurismo. Concomitantemente con la construcción del PEPP, grupos vulnerables, denominados “Minorías Sociales”, avanzaron en la conquista de derechos, sin embargo, se observa, a través de investigaciones bibliográficas, que los avances en estas conquistas de derechos tienden a estancarse cuando el fin es sólo la conquista de derechos, no avanzando en la crítica hacia una nueva sociabilidad basada en la “Lucha de Clases”. Además, la fragmentación de los grupos de “minorías sociales” posiblemente no fortalezca la lucha colectiva más amplia. Por tanto, la consecución de derechos para las “Minorías” es esencial para la sociedad, pero la falta de avances en la construcción de vínculos colectivos con los diferentes actores sociales está coartando el PEPP, contrariamente a su propuesta, que es luchar por otra sociabilidad, no la del capital.
Palabras clave: Trabajo Social; Minorías Sociales; Lucha de clase; Pensamiento Crítico; Capital.
Citas
ABEPSS. Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Rio de Janeiro, 1996. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/briefing/graduacao/Lei_de_Diretrizes_Curriculares_1996.pdf>. Acesso em: 26 maio 2011.
AGUIAR, Antonio Geraldo. Serviço Social e filosofia: das origens a Araxá. São Paulo: Cortez, 2011.
ALTHUSSER, Louis. Posições II. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. São Paulo: Cortez, 2013.
BAMBIRRA, Vânia. A teoria marxista da transição e a prática socialista. Brasília: Editora da Unb, 1993.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: < Constituição da República Federativa do Brasil>, em 13 de fevereiro de 2025.
______.Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: < L9474>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025. Disponível em: < eca_1ed.pdf>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
_____. Estatuto dos Refugiados. Lei nº 9.474, de 22 de Julho de 1997. Brasília: Planalto, 2025a. Disponível em: < L9474>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
______.Estatuto da Pessoa Idosa. Lei nº 10.741, de 01 de Outubro de 2003. Brasília: Planalto, 2025b. Disponível em: < L10741>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
______. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006.Brasília: Planalto, 2025c. Disponível em: < Lei nº 11.340>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
______.Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010. Brasília: Planalto, 2025d. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
______.Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015. Brasília: Planalto, 2025e. Disponível em: < L13146>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
______.Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Decreto nº 11.471, de 06 de Abril de 2023.Brasília: Plantaldo, 2025f. Disponível em: < D11471>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
BRAVO, Maria Inês. O significado político e profissional do Congresso da Virada para o Serviço Social brasileiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 100, p. 679-708, out./dez. 2009.
COUTINHO, Carlos Nelson. O estruturalismo e a miséria da razão. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
CFAS. Resolução CFAS nª 195/1986 de 09 de maio de 1986. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Conselho Federal dos Assistentes Sociais. Brasília: CFAS, 1986. Disponível em: < OF>, em 13 de fevereiro de 2025.
CFESS. Código de ética do/a assistente social: Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. 9. ed. rev. e atual. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2011.
DOS SANTOS, Theotônio. Socialismo ou Fascismo: o novo caráter da dependência e o dilema latino americano. Florianópolis: Editora Insular, 2018.
DÜRKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Abril Cultural & Industrial, 1973. (Os Pensadores, v. 32).
DUSSEL, Enrique D. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. São Paulo: Vozes, 2007.
EURICO, Márcia Campos et al. Formação em Serviço Social: relações patriarcais de gênero, feminismo, raça/etnia e sexualidades. Revista Temporalis. Brasília (DF) –Ano 21-n. 42–jul./dez. 2021–Semestral.
FREDERICO, Celso. Classes e lutas sociais. In.: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. – Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
GRAMSCI, Antonio. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 1.
GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1978.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
______.; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
LARA, Ricardo. A Pesquisa no Serviço Social e a Tradição Materialista-Dialética. In.: LEWGOY, A. [et al.] Org. SILVA, J. F. S. da.; SANT’ANA, R. S.; LOURENÇO, E. A. S. Sociabilidade Burguesa e Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. P. 215-233.
LEFEBVRE, Henri. Estructuralismo y politica. Buenos Aires: La Pleyade, 1973.
LESSA, Sérgio. Serviço Social e trabalho: porque o serviço social não é trabalho. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012. v. 1.
MACHADO, Leonildo Aparecido Reis. “Ethos da mobilidade” do Serviço Social brasileiro e o pensamento gramsciano : quais aproximações? / Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca : [s.n.], 2016. 274 f.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política: salário, preço e lucro: o rendimento e suas fontes. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
______. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: [19--].
MELLO, Letícia Souza; CABISTANI, Luiza Griesang. Capacitismo e lugar de fala: repensando barreiras atitudinais. In.: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 118–139, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/112. Acesso em: 11 out. 2023.
MÉSZÁROS, István, 1930 Para além do capital: rumo a uma teoria da transição / István Mészarós ; tradução Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. - São Paulo : Boitempo, 2011. p. 1034-1041
MONTAÑO, Carlos. A Natureza do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.
MOREIRA, Tales Willian Fornazier.. A indissociabilidade entre as lutas antirracista e anticapitalista: aproximações necessárias. In: ABRAMIDES, M. B. C. Marxismo e questão étnico-racial: desafios contemporâneos. EDUC - PUC-SP, 2021.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Sobre o Niilismo e o Eterno Retorno. São Paulo: Abril Cultural, 1974. P. 385-406. (Pensadores, v. 31)
PAULO NETTO, José. Cinco notas a propósito da “questão social”. In.: ABEPSS. Temporalis/Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano. 2, n. 3 (jan/jul. 2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
______. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social pós 64. São Paulo: Cortez, 2005.
RAMOS, Sâmya Rodrigues. A mediação da organização política na (re)construção do projeto profissional: o protagonismo do Conselho Federal de Serviço Social. 2005. 332 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
SANTOS, Leila Lima. Textos de Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1987.
SARTRE, Jean Paul.O existencialismo é um humanismo. São Paulo: Abril Cultural, 1973. P. 07-38. (Pensadores, v. 451)
SILVA, Maria Liduína de Oliveira e. Congresso da virada e o serviço social hoje: reação conservadora, novas tensões e resistências. São Paulo: Cortez, 2019.
VIEIRA, Balbina Ottoni. Serviço Social: visão internacional (1928-1978). Rio de Janeiro: Agir, 1982.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Pensamento e Sociedade

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
CC BY-NC 4.0