A institucionalização da educação escolar indígena no Brasil
Palavras-chave:
Educação Escolar Indígena, Historia, PolíticaResumo
Como parte dos estudos exploratórios e bibliográficos sobre a educação escolar indígena brasileira, realizado no curso de doutorado sobre Sociedade e Cultura na Amazônia, apresentamos uma análise reflexiva sobre as politicas indigenistas e indígenas que referem-se à educação formal dos povos indígenas no Brasil. Situamos o processo de institucionalização da educação escolar indígena, apontamos a educação como um dos direitos fundamentais desses povos que historicamente foram desprovidos de direitos e apresentamos a política de educação escolar indígena vigente como um novo ordenamento jurídico a ser seguido em todo território nacional. Consideramos que provavelmente existe um abismo entre a politica e a realidade das escolas indígenas, suscitando uma indagação acerca da necessidade dessa gama de leis, em certa medida repetitiva em termos de conteúdo, para implantar uma escola que esteja ancorada à realidade de cada etnia.
Referências
ALMEIDA, Eliene Amorin de; SILVA, Rosa Helena Dias da. A Política de educação escolar indígena na década de 90. Amazônida: Revista do Programa de PósGraduação em Educação da UFAM, ano 8, n. 1jan./jun.2003.
BANIWA, Gersem. Educação Escolar Indigena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas. Goiânia: 36ª Reunião Anual da ANPED, 2013.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Educação escolar Indígena no século XX: da escola para os índios à escola específica e diferenciada. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS Maria Helena Câmara (Orgs.). Histórias e memórias da Educação no Brasil. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONIN, Iara Tatiana. Educação Escolar indígena e docência: princípios e normas na legislação em vigor. In: BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Povos Indígenas e Educação. Porto Alegre: Mediação, 2008 (Série Projetos e Práticas Pedagógicas).
BRANDÃO, Carlos Rodrigues Brandão. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 2007 (Coleção primeiros passos).
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Resolução 05. Brasília: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, 2012.
______. Lei de Diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 9394. Brasília: Congresso Nacional, 1996.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Programa Parâmetros em ação / Educação escolar Indígena: As leis da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC/SEF, 2002.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.
______. Senado Federal. Direitos Humanos: instrumentos internacionais. Brasília: Edições Técnicas, 1997.
CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos dos índios – ensaios e documentos. 5.ed. São Paulo: Brasiliense S.A,1 987.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/2002.
______. Os fora de série na escola. Campinas-SP: Autores Associados, 2005.
DEHEINZELIN, Monique e LIMA, Zélia Vitória Cavalcante. Professor da pré-escola. 2ª ed. São Paulo: Globo/ Roberto Marinho, 1992.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação do Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Orgs). A Antropologia, História e Educação. 2. ed. São Paulo: Global, 2001.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Trajetória de muitas perdas e poucos ganhos. In. Educação escolar indígena em Terra Brasilis, tempo de novo descobrimento. Rio de Janeiro: IBASE, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 38. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 2.ed. São Paulo: editora ática, 1994.
GARCIA, Eliza Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América Portuguesa. Niterói-rj: Tese de Doutorado/Universidade Federal Fluminense, 2007.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Contextualizando o campo da formação de professores indígenas no Brasil. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Mec, SECAD, 2006 (Coleção Educação para Todos; 8).
LUCKESI. Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1992.
MATTE, Dulci Claudete. Indígenas no RS: educação formal e etnicidade. In: CARNEIRO, Luiz Carlos da Cunha (Org.) RS Índios: Cartografias sobre a produção do conhecimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
MORIN, Edgar. A Trindade humana. In: Método-5. A humanidade da humanidade. Porto Alegre: SULINA, 2005.
OLIVEIRA; João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/SECAD/LACED/Museu Nacional, 2006.
PEREIRA, Potyara. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETT, Ivanete et. al. Política Social no Capitalismo: Tendências Contemporâneas.São Paulo: Cortez Editora, 2008.
RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 16. ed. rev. e ampl. Campinas-SP: Autores Associados, 2000.
SAMPAIO, Patrícia Melo. Política Indigenista no Brasil Imperial. GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Orgs.). O Brasil Imperial (1808-1889). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2008.
SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2002.
SAVIANI, Dermeval. A Nova Lei da Educação LDB – Trajetória, Limites e Perspectivas. SP: Editora Autores Associados, 1997.
SILVA, Marcio Ferreira da; AZEVEDO, Marta Maria. Pensando as Escolas dos Povos Indígenas no Brasil: O Movimento dos Professores Indígenas do Amazonas, Roraima e Acre. In: SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global, 2004.
SILVA,Marilene Corrêa. Etnicidade e Globalização, In: Desigualdades e mutações, InégalitésetmutationsSocietésBrésiliennes, L´Harmattan, n.1-2(decembre 2000 – juin 2001), pp.61-78.
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