Ordenamento territorial e planificação estratégica no âmbito local: os sistemas de gestão do território
Keywords:
Tools, System, Planning, ArrangementAbstract
This article deals with an investigation about a Territorial Arrangement, highlighting the identification, the description and systematic evaluation of the risks that regulate the security of the communities, which are relevant factors for the suitable development of the emergency planning procedures as well as the Territorial Arrangement. This article tries to discuss the Arrangement Plans for Mozambican Territory focusing on an inclusion perspective in several kinds of risks, mainly the disaster. Using an exploratory research methodology, it was possible to compare the management systems of two countries, namely Portugal and Mozambique, on issues about strategic planning, getting into the conclusion that the Mozambican governmental politics on risks matters are based on preventive actions, on civil protection as well as the Territorial Arrangement. It is true that the combination of actions in these two domains is outstanding to have a preventive and efficient strategy since it promotes the necessary positive interaction between the human occupation and the physical conditions of the territory, reducing a priori, dangerous situations.
References
BATTINO, Liana. Estudo para o planeamento da cidade de Pemba, PADEM, 2000
BATTINO, Liana. Termos de referência para a preparação de planos de urbanização para o município do Monapo, Conselho Municipal de Monapo/GTZ, 2002
BRUSCHI, Sandro, at all,.Pemba as duas cidades, Maputo, Edição FAPF, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, 2005
FORJAZ, José, et all,.Moçambique - Melhoramento dos assentamentos informais, análise da situação e proposta de estratégias de intervenção, Maputo, Centro de Estudos de Desenvolvimento do Habitat, Universidade Eduardo Mondlane, 2006
INGC. Main report: INGC Climate Change Report: Study on the impact of climate change on disaster risk in Mozambique. [Asante, K., Brito, R., Brundrit, G., Epstein, P., Fernandes, A., Marques, M.R., Mavume, A , Metzger, M., Patt, A., Queface, A., Sanchez del Valle, R., Tadross, M., Brito, R. (eds.)]. INGC, Mozambique, 2009
MARGARIDA, Quéiros. As apostas do PNPOT: Valorização e utilização sustentável dos recursos naturais, paisagísticos e culturais e minimização dos riscos, IV Colóquio Internacional “O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território”, FDUC, 14-15 Dez. 2007.
RAPOSO, Isabel. “Instrumentos e práticas de planeamento e gestão das áreas peri-urbanas em Luanda e Maputo”, in OPPENHEIMER e RAPOSO (coords.), Subúrbios de Luanda e Maputo, Lisboa, Colibri, 2007. p. 213-234.
SILVA, Jorge; CABRAL, João. Guia para elaboração de Planos estratégicos de cidades médias, Lisboa, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). 1996.
Lei n° 19/2007 de 18 de Julho. Lei de Ordenamento do Território, publicada na 1ª série do b.r. n° 29 de 18 de Julho de 2007.
Lei nº 8/2003 de 19 de Maio. Estabelece princípios e normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos locais do Estado nos escalões de província, distrito, posto administrativo e de localidade, publicada na 1ª série do b.r. n° 20 de 19 de Maio de 2003.
Lei 10/97, de 31 de Maio. Cria municípios de cidades e vilas em algumas circunscrições territoriais, publicada na 1ª série, b.r. n.º 22., 31 de Maio de 1997.
Lei n.° 2/97 de 18 de Fevereiro de 1997. Aprova o quadro jurídico para implementação das autarquias locais, publicada na 1ª série do b.r. n° 7 de 18 de Fevereiro de 1997.
Lei n.º 7/97 de 31 de Maio de 1997. Estabelece o regime jurídico da tutela administrativa do Estado a que estão sujeitas as autarquias locais, publicada na 1ª série do b.r. nº 22 de 31 de Maio de 1997.
Lei n.º 11/97 de 31 de Maio de 1997. Define e estabelece o regime jurídico-legal das finanças e do património das autarquias, publicada na 1ª série do b.r. nº 22 de 31 de Maio de 1997.
Lei 3/2008, de 2 de Maio. Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, - publicada na 1ª série do b.r. n° 18 de 30 de abril de 2008.
Lei nº 19/97, de 1 de Outubro. Lei de Terras, publicada na 1ª série do b.r. n° 40 de 7 de Outubro de 1997.
Decreto nº 23/2008 de 1 de Julho. Aprova o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território, publicada na 1ª série do b.r. nº 26 de 1 de Julho de 2008.
Decreto nº 33/2006 de 30 de Agosto de 2007. Estabelece o quadro de transferência de funções e competências dos órgãos do Estado para as autarquias Locais, publicada na 1ª série do b.r. nº 35 de 30 de agosto de 2007.
Decreto nº 60/2006 de 26 de Dezembro, Aprova o Regulamento do Solo Urbano, publicada na 1ª série do b.r. nº 51 de 26 de Dezembro de 2006.
Lei nº 48/98 de 11 de Agosto, Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, Diário da República — I série-A, nº184 — 11-8-1998.
Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de 9 de 1999, Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, Diário da República nº 222/99 -série I-A de 1999-09-22.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).
