Ordenamento territorial e planificação estratégica no âmbito local: os sistemas de gestão do território

Resumen

Este artigo versa sobre uma investigação no âmbito do Ordenamento do Território partindo do princípio de que, a identificação, a caracterização e a avaliação metódica dos riscos que condicionam a segurança das comunidades são passos fundamentais no adequado desenvolvimento dos procedimentos de planeamento de emergência e de ordenamento do território. Este, Procura discutir os Planos de Ordenamento de Território de Moçambique numa perspectiva do enquadramento da questão multiescalar dos riscos, principalmente o disaster. Com base numa metodologia exploratória, foi possível comparar os sistemas de gestão do território de dois países, Portugal e Moçambique no que concerne a planificação estratégica, chegando a concluir que as políticas governamentais de Mocambique em matéria de riscos baseiam-se numa actuação preventiva, no âmbito tanto da protecção civil como do ordenamento do território e que efectivamente, a conjugação de acções nestes dois domínios é determinante para uma estratégia preventiva eficaz, na medida em que promove a necessária interacção positiva entre a ocupação humana e as condições físicas do território, minimizando, a priori, as situações de risco.