Federalização: possibilidades passadas e anseios presentes
Palavras-chave:
Federalização, Universidade, Expansão das universidades federaisResumo
A dimensão histórica e política da federalização de instituições privadas de educação superior é o tema deste artigo, que analisará o recente movimento pela federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, de modo a evidenciar que sua concretização equivaleria ao retorno de uma velha prática utilizada pelo governo federal para aumentar o número de suas instituições, qual seja: federalizar o que já está em funcionamento. A análise versará sobre notícias de jornais impressos e informações veiculadas em sites jornalísticos e de entidades envolvidas no caso, assim como sobre a legislação que regula as universidades federais. Conclui que o pleito alerta para as possibilidades historicamente construídas e politicamente praticadas da relação entre as iniciativas públicas e privadas de oferta de formação em nível superior no Brasil
Referências
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã. O Ensino Superior da Colônia à Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
______. A Universidade crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
MARTINEZ, Mirna S.V.; SILVEIRA, Marilene V. “Marcos regulatórios na Educação Superior: a gestão da Universidade da Região da Campanha – Urcamp frente às exigências legais”. Revista Gual, Florianópolis, v.5, n.1, pp. 172-183, jan./fev./mar./abr. 2012. Disponível em: http://www.gual.ufsc.br. Acesso em 08 mar. 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Análise sobre a expansão das universidades federais 2003 a 2012. Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012. Brasília, 2012.
OLIVEN, Arabela Campos. Paroquialização do Ensino Superior: classe média e sistema educacional no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1990.
SANTOS JUNIOR, Jaime F. “A universidade invisível: a criação e a „dissolução‟ da UFSP (1950-1968)”. In: NEMI, Ana L.L. (Org.). EPM/SPDM histórias de gente, ensino e atendimento à saúde. São Paulo: Editora FAP-Unifesp, 2012, p. 93-179.
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade, Fundação e Autoritarismo: O Caso da Ufscar. São Carlos: Editora Ufscar, 1993.
VASCONCELOS, Isamara M. 2007. 134fls. A federalização do ensino superior no
Brasil. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto 19.851, de 11 abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Dispõe sobre o sistema federal de ensino superior. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19501969/L1254.htm. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960. Cria a Universidade Federal de
Goiás, e dá outras providências. Disponível em:
http://w3.ufsm.br/proplan/images/stories/file/LEI%20N%203.834%20C,%20cria%20a %20UFG%20e%20UFSM.pdf. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, e dá outras providências. Disponível em: http://www.unb.br/administracao/fub/lei.php. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Decreto-Lei nº 570, de 8 de Maio de 1969. Institui sob forma de Fundação a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-570-8-maio-1969361583-norma-pe.html. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Decreto-Lei 750, de 8 de Agosto de 1969. Provê sobre a transformação da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), e dá outras providências. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-750-8-agosto-1969375218-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei 6.025, de 05 de abril de 1974. Autoriza o Poder Executivo a transformar a Fundação Universidade do Acre em Fundação Universidade Federal do Acre e dá outras providências. Disponível em:
http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=6025&tipo_norma= LEI&data=19740405&link=s. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei 6.655, de 5 de junho de 1979. Transforma a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro - FEFIERJ em Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/19701979/L6655.htm. Acesso em 03 mar. 2014.
______. Lei 6.674, de 5 de julho de 1979. Autoriza o Poder Executivo a instituir a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em obediência ao disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6674.htm. Acesso em 03 mar. 2014.
______. Lei 7.011, de 8 de julho de 1982. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Rondônia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7011.htm. Acesso em 03 mar. 2014.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 06 mar. 2014.
______. Lei 8.956, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Lavras em Universidade Federal de Lavras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8956.htm. Acesso em 03 mar. 2014.
______. Lei 8.957, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a transformação da Escola Paulista de Medicina em Universidade Federal de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8957.htm. Acesso em 03 mar. 2014.
______. Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
/2006/decreto/d5773.htm. Acesso em 05 mar. 2014.
______. Lei 11.640, de 11 de janeiro de 2008. Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11640.htm. Acesso em 05 mar. 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Edital nº 01/2014/SERES/MEC. Processo de
transferência assistida dos estudantes do Centro Universitário da Cidade. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20188&Item id=1229. Acesso em 05 mar. 2014.
__________. Edital nº 02/2014/SERES/MEC. Processo de transferência assistida dos estudantes da Universidade Gama Filho. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20188&Item id=1229. Acesso em 05 mar. 2014.
__________. Edital nº 03/2014/SERES/MEC. Processo de transferência assistida dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Gama Filho. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20188&Item id=1229. Acesso em 05 mar. 2014.
BAGÉ promove „abração‟ no campus da Urcamp. Correio do Povo, 07/05/2005, p.6. COMISSÃO defende federalização. Correio do Povo, 02/05/2005, p. 9. Disponível em:
FRONTEIRA defende da federalização da Urcamp. Correio do Povo, 05/05/2005, p.4.
INADIMPLENCIA de alunos é de até 30% na Urcamp. Zero Hora, 30/07/2005, p.4.
LULA federaliza Urcamp. Correio do Povo, 27/07/2005, p.1.
MEC revela Universidade do Pampa. Correio do Povo, 18/10/2005, p.8.
OITO municípios unidos para federalizar a Urcamp. Zero Hora, 03/05/2005, p.8.
PRESIDENTE anuncia Universidade do Pampa. Correio do Povo, 28/07/2005, p.3.
URCAMP poderá ter 2 mil bolsas. Correio do Povo, 15/11/2005, p.5.
UNIPAMPA tem aula inaugural hoje. Correio do Povo, 15/09/2006, p.7.
APOIO de reitores. Disponível em http://oglobo.globo.com/educacao/apoio-dereitores-federalizacao-de-ugf-univercidade-irrita-mec-11309128#ixzz2vITAA2Zf. Acesso em 06 mar. 2014.
BANCADA do Rio apoia documento que pede intervenção na UGF e UniverCidade. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/02/12/bancada-do-rio-apoiadocumento-que-pede-intervencao-na-ugf-e-univercidade/ Acesso em 06 mar. 2014.
CFM ratifica apoio a acadêmicos da Gama Filho. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24446:cfmratifica-apoio-a-academicos-da-gama-filho&catid=3. Acesso em 07 mar. 2014.
CREMERJ vai a Brasília apoiar estudantes de medicina da Gama Filho. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/01/08/cremerj-vai-a-brasilia-apoiarestudantes-de-medicina-da-gama-filho. Acesso em 07 mar. 2014.
DCE da Gama Filho exige federalização da instituição em nota. Disponível em: http://vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=234532&id_secao=8. Acesso em 06 mar. 2014.
ESTÁCIO, UVA e Faetec vão receber alunos de Gama Filho e UniverCidade Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/02/estacio-uva-efaetec-vao-receber-alunos-de-gama-filho-e-univercidade.html. Acesso em 07 mar. 2014.
ESTUDANTES pedem federalização da Gama Filho e da UniverCidade. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-14/estudantes-pedemfederalizacao-da-gama-filho-e-da-univercidade. Acesso em 06 mar. 2014.
ESTUDANTES ganham apoio de reitores para federalização da UGF E UNIVERCIDADE. Disponível em: http://www.une.org.br/2014/01/estudantisconseguem-apoio-de-reitores-para-federalizacao-da-gama-filho-e-univercidade. Acesso em 06 mar. 2014.
INSTITUCIONAL. http://site.urcamp.tche.br/institucional/a-urcamp
INSTITUIÇÕES se preparam para receber alunos da UGF e UniverCidade. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/01/24/instituicoes-sepreparam-para-receber-alunos-da-ugf-e-univercidade/. Acesso em 06 mar. 2014.
LEIS e exemplos concretos comprovam que federalização da Furb é possível.
Disponível em:
http://www.jornaldeblumenau.com.br/?modulo=noticias&caderno=capa¬icia=0039 3-leis-e-exemplos-concretos-comprovam-que-federalizacao-da-furb-e-possivelcomite-decide-continuar-a-luta. Acesso em 07 mar. 2014.
MEC publica o descredenciamento da Gama Filho e UniverCidade. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/01/mec-publica-o-descredenciamentoda-gama-filho-e-univercidade.html. Acesso em 05 mar. 2014.
MEC descarta ideia de federalizar Gama Filho e UniverCidade. Disponível em:
http://oglobo.globo.com/educacao/mec-descarta-ideia-de-federalizar-gama-filhounivercidade-11306525. Acesso em 06 mar. 2014.
MEC fecha Universidade Gama Filho e UniverCidade, no Rio. Disponível em:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/01/mec-descredencia-universidadegama-filho-e-univercidade-no-rio.html. Acesso em 07 mar. 2014.
MEC seleciona instituição para receber os estudantes de medicina da Gama Filho. Disponível em: http://www.planetauniversitario.com/index.php/notas-do-campusmainmenu-73/32319-mec-seleciona-instituicao-para-receber-os-estudantes-demedicina-da-gama-filho. Acesso em 06 mar. 2014.
MEC divulga instituições que receberão alunos da Gama Filho e UniverCidade. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/02/mec-divulga-instituicoesque-receberao-alunos-da-gama-filho-e-univercidade. Acesso em 06 mar. 2014.
MINISTÉRIO instaura comissão para acompanhar transferência. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20182: ministerio-instaura-comissao-para-acompanhar-transferencia-&catid=212&Itemid=86. Acesso em 06 mar. 2014.
NOTA pública da Contee em repúdio à ação judicial do grupo Galileo contra a União, a Casa Civil e o Ministério da Educação. Disponível em:
http://contee.org.br/contee/index.php/2014/03/nota-publica-da-contee-em-repudio-aacao-judicial-do-grupo-galileo-contra-a-uniao-a-casa-civil-e-o-ministerio-daeducacao/#.Ux3JNs74LpA. Acesso em 08 mar. 2014.
PARA a UNE, federalização da UGF e UNIVERCIDADE é constitucional. Disponível em: http://www.une.org.br/2014/01/para-a-une-federalizacao-da-ugf-e-univercidadee-constitucional/. Acesso em 07 mar. 2014.
PETIÇÃO Pública Federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade. Disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR68779. Acesso em 07 mar. 2014.
PROPOSTA de universidade federal no campus da Gama Filho, no Rio, esbarra em resistência do MEC. Disponível em: http://oglobo.globo.com/educacao/proposta-deuniversidade-federal-no-campus-da-gama-filho-no-rio-esbarra-em-resistencia-domec-11666031#ixzz2vTvbQtBy. Acesso em 06 mar. 2014.
REITOR da UFF 'Falta vontade política para federalizar faculdades'. Disponível em: http://oglobo.globo.com/educacao/reitor-da-uff-falta-vontade-politica-para-federalizarfaculdades-11309509. Acesso em 07 mar. 2014.
REITORES propõem federalização da Gama Filho e UniverCidade, no Rio Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/01/reitores-propoemfederalizacao-da-gama-filho-e-univercidade-no-rio.html. Acesso em 05 mar. 2014.
SEIS instituições apresentam proposta para alunos da Gama Filho e UniverCidade. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/seisinstituicoes-apresentam-proposta-para-alunos-da-gama-filho-e. Acesso em 06 mar. 2014.
TRANSFERÊNCIA Assistida - Universidade Gama Filho e UniverCidade. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20188&Item id=1229. Acesso em 06 mar. 2014.
UNIPAMPA e URCAMP debatem cooperação. Disponível em:
http://www.unipampa.edu.br/portal/noticias/1616-unipampa-e-urcamp-preparamcooperacao. Acesso em 06 mar. 2014.
UNIPAMPA inicia atividades. Disponível em: http://www.sinprors.org.br/extraclasse/mar08/educacao.asp. Acesso em 07 mar. 2014.
UNIVERCIDADE e Gama Filho descumprem prazo dado pela Justiça. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/02/univercidade-e-gama-filhodescumprem-prazo-dado-pela-justica.html. Acesso em 07 mar. 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).





