Turismo de Base Comunitária no Brasil e sua condição de periferia (re)produzida pelo Estado

Resumo

Este trabalho aborda a (re)produção de desigualdades em relação ao Turismo de Base Comunitária (TBC), a partir de instrumentos de Estado no contexto brasileiro. Suscita-se a questão: verifica-se insuficiência de instrumentos de Estado para o TBC, a ponto de configurar uma condição de periferia, no campo das relações sociedade-Estado, quanto às comunidades que desempenham este modelo de gestão turística? Visa-se contribuir para a discussão acerca da necessidade de se estabelecer um suporte legal em território nacional, capaz de dar amparo e, por conseguinte, de fomentar o TBC. Para tanto, adotou-se pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com levantamento de arquivo e de levantamento campo. Em certa medida, o apanhado dos resultados confirmou tanto a premissa quanto a questão suscitada, sobretudo em relação à legislação vigente e à tramitação de projetos de Lei. Em suma, ainda hoje, é possível averiguar que a relação entre instrumentos de Estado e os segmentos vulneráveis da população que atua no TBC pode reforçar vulnerabilidades e formas de exclusão. Porém, o fato de haver um levantamento categorizado, com metodologia própria em nível nacional, aponta para uma possível ruptura de muitos anos durante os quais este modo de fazer turístico esteve invisibilizado pelo Estado.