Turismo de Base Comunitária no Brasil e sua condição de periferia (re)produzida pelo Estado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10161444

Palabras clave:

turismo, Turismo de Base Comunitária, instrumentos de Estado, periferia, planejamento turístico

Resumen

Este trabalho aborda a (re)produção de desigualdades em relação ao Turismo de Base Comunitária (TBC), a partir de instrumentos de Estado no contexto brasileiro. Suscita-se a questão: verifica-se insuficiência de instrumentos de Estado para o TBC, a ponto de configurar uma condição de periferia, no campo das relações sociedade-Estado, quanto às comunidades que desempenham este modelo de gestão turística? Visa-se contribuir para a discussão acerca da necessidade de se estabelecer um suporte legal em território nacional, capaz de dar amparo e, por conseguinte, de fomentar o TBC. Para tanto, adotou-se pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com levantamento de arquivo e de levantamento campo. Em certa medida, o apanhado dos resultados confirmou tanto a premissa quanto a questão suscitada, sobretudo em relação à legislação vigente e à tramitação de projetos de Lei. Em suma, ainda hoje, é possível averiguar que a relação entre instrumentos de Estado e os segmentos vulneráveis da população que atua no TBC pode reforçar vulnerabilidades e formas de exclusão. Porém, o fato de haver um levantamento categorizado, com metodologia própria em nível nacional, aponta para uma possível ruptura de muitos anos durante os quais este modo de fazer turístico esteve invisibilizado pelo Estado.

Citas

Althusser, L. (1970). Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Biblioteca Universal Presença.

Alves, K. (2013). Turismo de Base Comunitária: Fundamento histórico e abordagens conceituais. In: F. P. S. Silva, (Org.). Turismo de Base Comunitária e Cooperativismo: Articulando pesquisa, ensino e extensão no Cabula e entorno. Salvador: EDUNEB. p. 81-92.

Araújo, S. A. D. (2014). Ecologia de injustiças a sul e a norte: Cartografias comparadas das injustiças comunitárias em Maputo e Lisboa. Coimbra: Universidade de Coimbra.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2021). Turismo de Base Comunitária. Brasília – DF.

Brasil. Ministério do Turismo. (2003). Plano Nacional de Turismo: 2003-2007. Brasília, DF.

Brasil. Ministério do Turismo. (2023). Mapa Brasileiro do Turismo Responsável. Brasília, DF. Recuperado de https://paineis.turismo.gov.br/sense/app/6c7ee682-c424-4b78-b98a-5bf04e66309f/sheet/5589e238-576d-417c-a1a4-be6ec0087667/state/analysis

Costa da Silva, F. (2021). Legislação brasileira relacionada ao turismo: Ações estatais promotoras da precarização do trabalho. In Anais do 2° Seminário Virtual: Perspectivas críticas sobre o trabalho no turismo (pp. 253-264). Arraias, TO: UFT.

Dencker, A. F. M. (1998). Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. São Paulo: Futura.

Gomes, A. (2012). Etnobotânica e territorialidades negras urbanas da Grande Belo Horizonte: Terreiros e quintais. In: Santos, R. E. (Org.). Questões urbanas e racismo (pp. 276-308). Petrópolis: DP.

Howlett, M.; Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: Seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier.

Lopes, E. B. (2016). Manual de Metodologia. Paraná: Gráfica Instituto Emater.

Maldonado-Torres, N. (2009). A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento: modernidade, império e colonialidade. In B. Sousa Santos, & M. P. Meneses, Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina.

Medeiros, R. S. (2019). Interseccionalidade e políticas públicas: Aproximações conceituais e desafios metodológicos In R. R. C. Pires, (Org.). Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea.

Menezes, A. M. F., & Campos, M. F. H. C.. (2013). Políticas públicas e desenvolvimento local. In: F. P S. Silva (Org.). Turismo de Base Comunitária e Cooperativismo: Articulando pesquisa, ensino e extensão no Cabula e entorno. Salvador: EDUNEB.

Pires, R. R. C. (Org.). (2019). Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea.

Poulantzas, N. (1980). O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.

Projeto Bagagem. (2022). Mapeamento das iniciativas de Turismo de Base Comunitária. S/l: Projeto Bagagem. Recuparado de Mapeamento de TBC by Projeto Bagagem - Issuu

Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.

Rancière, J. (2014). O ódio à democracia. 1ª ed. São Paulo: Boitempo.

Relatório Final. (2022). Brasília: Gabinete de Transição Governamental. 100p.

Roy, A. (2017). Cidades faveladas: Repensando o urbanismo subalterno. In E-Metropolis (pp. 5-21). n. 31, Ano 8.

Santiago, P. C., & Heemann, J. (2015). Guia do Espaço Público. Nova York. Edital Conexão Cultura Brasil Intercâmbios, da Secretaria de Economia Criativa (SEC), do Ministério da Cultura.

Santos, A. A.; Miller, F. S., & Sayago, D. A. V. (2023). Turismo de base comunitária e o fortalecimento dos movimentos de resistência territorial: O caso na comunidade tradicional quilombola do Cumbe, Aracati, Ceará, Brasil. In: F. B Barros, F. S. Miller, & C. W. Noberto (Orgs.). Socioantropologia de povos e comunidades tradicionais costeiras e ribeirinhas [recurso eletrônico]. Ramalho – Belém: INEAF.

Sousa Santos, B., &, Avritzer, L. (2002). Introdução: Para ampliar o cânone democrático. In Sousa Santos, B. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Santos, R. E. (2018). Uma leitura sobre espacialidades das relações raciais: raça, racialidade e racismo no espaço urbano. In F. L. Oliveira, & P. N. Lima Jr. (Orgs.). Território e planejamento: Perspectivas transdisciplinares (pp. 345-366). 1a ed. Rio de Janeiro: Letra Capital. v. 1.

Spivak, G. C. (2000). Foreword: Upon Reading the Companion to Postcolonial Studies. In H. Schwarz, & S. Ray (Orgs.). A Companion to Postcolonial Studies. Malden, Oxford, Victoria: Blackwell Publishing.

Tirelli, C. (2020). Conectando políticas públicas e território: A contribuição da perspectiva relacional. In: L. L. Lima, & L. Schabbach, L. (Orgs.). Políticas públicas: Questões teórico-metodológicas emergentes [recurso eletrônico] (pp. 245-267). Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV.

Publicado

2023-11-23

Cómo citar

Silva, F. C. da. (2023). Turismo de Base Comunitária no Brasil e sua condição de periferia (re)produzida pelo Estado. EVISPATTTUR evista e urismo: Patrimônios, Territórios escoloniais rabalho, 1(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.10161444

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Sección

Artigos Científicos