Acessibilidade em meios de hospedagem para surdos e deficientes visual e auditivo: uma análise da oferta de Diamantina-MG
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10161513Palavras-chave:
turismo acessível, inclusão social, meios de hospedagem, deficientes sensoriaisResumo
Esta pesquisa, de cunho exploratório e descritivo, propôs investigar quais adaptações os meios de hospedagem de Diamantina-MG possuem para receber os deficientes visuais, auditivos e surdos, além de analisar o conhecimento dos gestores e/ou proprietários sobre o tema. Foram verificadas in loco as adaptações relacionadas aos serviços ofertados, incluindo ambientes internos e externos, e plataformas eletrônicas, de modo a identificar se atendem às normas e à legislação vigente, além de ter sido aplicado dois questionários aos gestores e/ou proprietários dos meios de hospedagem, sendo um para acessibilidade ao público surdo e deficiente auditivo e outro para o público de deficientes visuais. Pode-se concluir que a maioria dos meios de hospedagem de Diamantina não são acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência visual, auditiva e surdos, além de apontar ausência de mecanismos de fiscalização e descumprimentos de parâmetros legais. Para tanto, considera-se essencial a sensibilização dos gestores e a qualificação dos atendentes dos estabelecimentos estudados.
Referências
Alves, M. C., & Nascimento, A. F. (2014). Controvérsias analíticas sobre a turistificação da musicalidade diamantinense: o caso das vesperatas. Cenário, 2(2),123-139. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/15201
Araujo, H. R., Varajão, G. F. D. C., & Dias, E. J. (2020). Perfil de visitantes de Diamantina, Minas Gerais, Brasil. Revista Mundo,Mercadotecnía y Desarrollo Sostenible , 2, 130-152.
Associação Brasileira de Norma Técnica (2008). NBR 15599: Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços. Rio de Janeiro: Moderna. Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/NBR15599.pdf
Associação Brasileira de Norma Técnica (2015). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (3a ed.) Rio de Janeiro: Moderna. Recuperado de https://acessibilidade.unb.br/images/PDF/NORMA_NBR-9050.pdf
Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (2012). Portal. Recuperado de https://avaped.com.br/portal/
Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Borda, G. Z., Duarte, D. C., & Serpa, A. B. B. (2013). Turismo para todos: Acessibilidade e inclusão social no Brasil – o caso do destino turístico da cidade de Socorro (São Paulo). Cenário,1(1), 30-44. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/15207
Brasil (1962). Lei nº 4.169, de 04 de dezembro de 1962. Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4169-4-dezembro-1962-353980-norma-pl.html
Brasil (1985). Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1980-1988/L7405.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1991). Lei nº 8.160, de 08 de janeiro de 1991. Poder Legislativo. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8160.htm
Brasil (2000). Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm
Brasil (2002). Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm
Brasil (2004). Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
Brasil (2005a). Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11126.htm
Brasil (2005b). Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta A Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html
Brasil (2006). Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5904.htm
Brasil (2009a). Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão. Volume I. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-1-Verde.pdf
Brasil (2009b). Ministério do Turismo. Mapeamento e Planejamento – Acessibilidade ao Destino Turístico. Volume II. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-2-Azul.pdf
Brasil (2009c). Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Bem Atender no Turismo Acessível. Volume III. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-3-Vermelha.pdf
Brasil (2009d). Ministério do Turismo. Bem Atender no Turismo Adaptado de Aventura. Volume IV. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-4-Laranja.pdf
Brasil (2009e). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Recuperado de https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/818741/decreto-6949-09
Brasil (2009f). Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE. Recuperado de https://www.galvaofilho.net/livro-tecnologia-assistiva_CAT.pdf
Brasil (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil (2018). Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018. Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9296-1-marco-2018-786225-publicacaooriginal-154945-pe.html
Brasil (2022). Decreto nº 11.303, de 22 de dezembro de 2022. Altera o Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.303-de-22-de-dezembro-de-2022-453260382
Câmara dos Deputados (2023). Portal da Câmara dos Deputados: PEC 33/2021 (Fase 1 - CD). Proposta de Emenda à Constituição. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2301270
Conselho Nacional de Saúde (2012). Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012. Publicada em 13 de junho de 2013, no Diário Oficial da União, revoga a Resolução nº 196/96, de 10 de outubro de 1996. A referida Resolução aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga também as Resoluções nº 303/2000 e nº 404/2008. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Conselho Nacional de Trânsito (2007). Resolução n° 236: Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. (2007). Recuperado de https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-236-2007_106052.html
Conselho Nacional de Trânsito (2008a). Resolução n° 303 de 21 de maio de 2007. Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas. Recuperado de https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-303-2008_108323.html
Conselho Nacional de Trânsito (2008b). Resolução n° 304 de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. (2008). Recuperado de https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_304.pdf
Costa, E. B. (2009). A dialética da construção destrutiva na consagração do Patrimônio Mundial: o caso de Diamantina (MG). [Dissertação de Mestrado / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo]. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05022009-150209/pt-br.php
Devile, E. L. (2006). A Acessibilidade da Oferta Turística para Pessoas Portadoras de Deficiências: O caso do Município de Lousã como exemplo de boas práticas. Turismo & Desenvolvimento,139-148. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13815
Devile, E. L. (2009). O desenvolvimento do turismo acessível: dos argumentos sociais aos argumentos de mercado. Turismo & Desenvolvimento, 11, 39-46. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13485
Diogo, E. (2009). Recuperação de Imóveis Privados em Centros Históricos. Programa Monumenta. Brasília: Iphan. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColReg_RecuperacaoImoveisPrivadosCentrosHistoricos_m.pdf
Duarte, D. C., & Borda, G. Z. (2013). Acessibilidade e sustentabilidade: a experiência da hotelaria de Brasília. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 7(3), 365-383. Recuperado de https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/635
Duarte, D. C., & Pereira, J. C. R. (2017). Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: um levantamento preliminar nos setores hoteleiros sul e norte de Brasília. Cenário, 5(9), 63-82. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/19434
Duarte, E. E., & Sousa, M. (2013). Deficiência e equiparidade: um panorama da acessibilidade aos deficientes visuais no Corredor Cultural de Mossoró (RN). Revista Brasileira de Ecoturismo, 6(3), 612-629. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/6266
Fernandes, A. C., & Conceição, W. (2007). La Mezza Notte: o lugar social do músico diamantinense e as origens da Vesperata. Diamantina: UFVJM.
Goeldner, C. R., Ritchie, J. R. B., & Mcintosh, R.W. (2002). Turismo: princípios, práticas e filosofias. (8ª ed.). Porto Alegre: Bookman.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência. Censo demográfico 2010. Recuperado de http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2013). Lista dos Bens Culturais Inscritos nos Livros do Tombo (1938-2012). Rio de Janeiro: IPHAN.
Kamio, L., & Sassi, O. C. (2010). Inclusão social no turismo. Revista Multidisciplinar da Uniesp, 9, 127-31. Recuperado de https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20180403122037.pdf
Krippendorf, J. (2009). A maquinaria das férias ou o ciclo da reconstituição: O complexo Universo das motivações da viagem. In:
Krippendorf, J. Sociologia do Turismo: Para Uma Nova Compreensão do lazer e das Viagens. (3ª ed.). São Paulo: Aleph.
Lélis, E. C., Barros, I. T., & Costa, R. Y. A. (2018). Estudo da acessibilidade no Museu da Língua Portuguesa. Marketing & Tourism Review, 3(2),1-29. Recuperado de https://revistas.face.ufmg.br/index.php/mtr/article/view/4404
Li, Y., Hu, C., Huang, C., & Duan, L. (2017). The concept of smart tourism in the context of tourism information services. Tourism Management, 58, 293–300. Recuperado de https://doi.org/10.1016/J.TOURMAN.2016.03.014
Lopes, N. J. B. (2014). Direito, Constituição e Estado de Bem-Estar Social: algumas aproximações. Revista Jus Navigandi, 19(3865). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/26563/direito-constituicao-e-estado-de-bem-estar-social-algumas-aproximacoes
Luiz, F. I., & Teixeira, J. C. (2016). A Acessibilidade de Idosos e as Unidades de Conservação: reflexões rumo à democratização dos espaços públicos de lazer. Revista Turismo - Visão e Ação, 18(1), 164-92. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=261056059008
Magagnin, R. C., & Menezes, P. A. (2016). Acessibilidade Espacial no Centro Histórico de Santos (Brasil): As dificuldades enfrentadas pelos idosos. In: Euro-American Congress Rehabend, 2016, Espanha. Anais. Burgos; p.1 – 10. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8914365
Martins, B. N. (2010). Análise da Concepção e Implementação do PRODETUR NE II em Municípios Mineiros: Dilemas das Relações Governamentais. [Monografia de Graduação em Administração Pública / Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro]. Recuperado de
Medaglia, J. (2017). Os desafios do uso qualificado da informação em Turismo: o caso da pesquisa de demanda turística real de Diamantina/MG. [Tese de Doutorado em Ciência da Informação / Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais]. Recuperado de https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-ARLGA9
Melo, F. V. S., & Silveira, D. S. (2013). Os Cegos Conseguem ‘Enxergar’ Destinos Turísticos na Internet: Uma Análise da Acessibilidade dos Websites Oficiais dos Estados Brasileiros. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 7(2), 281-95. Recuperado de https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/586
Mesquita, S. M. V., & Carneiro, M.J. (2012). A acessibilidade à interpretação para deficientes visuais em museus de Lisboa. Revista Turismo & Desenvolvimento, 1(17), 1441-52. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13199
Ministério do Turismo (2010a) Guia - Turismo Acessível: Um Brasil onde todos podem viajar. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br/ta/sobre.mtur?windowId=58e
Ministério do Turismo (2010b). Dicas para atender bem: Turistas com Deficiência. Brasília: Governo Federal.
Ministério do Turismo (2010c). Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass). Cartilha do processo de classificação. Recuperado de https://docente.ifrn.edu.br/anavelasque/cartilha-sbclass#:~:text=O%20SBClass%20%C3%A9%20um%20instrumento,meios%20de%20hospedagem%20deseja%20utilizar
Ministério do Turismo (2013). Estudo do Perfil de Turista - Pessoas com Deficiência: Documento Técnico. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/assuntos/5054-turismo-acessivel.html
Ministério do Turismo (2016). Guia Turismo Acessível: Um Brasil onde todos podem viajar. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br/ta/index.mtur?windowId=f03
Ministério do Turismo (2023). Programa Turismo Acessível. Sítio Eletrônico. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br
Moriwaki, E. M., & Neiman, Z. (2011). Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual em Unidades de Conservação: Estudo de caso do Parque Estadual do Jaraguá (SP). Revista Brasileira de Ecoturismo, 4(4), 523-523. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/5958/3820
Oliveira, J. P., Franzen, L. I., & Varella, B. G. (2016). Acessibilidade como critério de qualidade do espaço turístico: estudo de caso da área central de Balneário Camboriú-SC. Revista Turismo: Visão e Ação, 3(18), 660-89. Recuperado de https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/9197
Pereira, M. (2011). Turismo e Inclusão Social: uma avaliação acerca da acessibilidade aos portadores de necessidades físicas e visuais nos equipamentos turísticos de Belém, PA. Caderno Virtual de Turismo, 11(2), 253-66. Recuperado de http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/660
Rudio, F. V. (2007). Introdução Ao Projeto de Pesquisa Científica. (4a ed.). Petrópolis: Vozes.
Sansiviero, S., & Dias, C. M. M. (2005). Hotelaria e Acessibilidade. Turismo-visão e Ação, 7(3), 439-53. Recuperado de https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/508
Santos, K., & Duarte, D. C. (2017). A Acessibilidade em Cidades Históricas: Um estudo no centro histórico de São Luís - MA. Revista Turismo & Desenvolvimento, 27(0), 352-62. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/8435
Santos, L. (2012). Acessibilidade a Hospede com Deficiência Visual em Hotéis: soluções de inclusão de pessoas cegas e baixa visão. [Dissertação de Mestrado / Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Recuperado de https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/15035
Santos, S. R., Souza Neto, V. R., Pereira, L. R. S., Gândara, J. M. G., Xavier da Silva, S. R. (2016). Destino Turístico Inteligente: Acessibilidade no Centro Histórico de São Luís – Maranhão, um estudo sobre a Reputação Online no TripAdvisor. Marketing & Tourism Review, 1(2), 3-27. Recuperado de https://doi.org/10.29149/mtr.v1i2.3843
Sassaki, R. K. (2009). Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, ano XII, 10-16. Recuperado de https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319
Senado Federal (2023). Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2014. (PEC da Acessibilidade). Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. Recuperado de https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118042/pdf
Silva, M. (2013). Acessibilidade em Turismo: a acessibilidade dos surdos aos serviços turísticos de Goiânia - GO. Turismo em Análise, 24(2), 354-73. Recuperado de https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v24i2p354-373
Silveira, C. E., & Medaglia, J. (2013). Perfil da Demanda Turística Real de Diamantina e Região: características de viagem, motivações, percepções e expectativas. Diamantina: UFVJM. Recuperado de http://www.ufvjm.edu.br/cursos/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=75&Itemid=912
Strategy Consultores. (2011). Plano de Marketing Viva Diamantina. Belo Horizonte: Strategy Consultores.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Turismo: Patrimônios, Territórios Descoloniais e Trabalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
CC BY-NC 4.0
