Accessibility in accommodation facilities for deaf and visually and hearing impaired: an analysis of Diamantina’s offer

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10161513

Keywords:

accessible tourism, social inclusion, accommodation facilities, sensory impaired

Abstract

This research, of an exploratory and descriptive nature, proposed to investigate what adaptations the accommodation facilities in Diamantina-MG have to lodge the visually impaired, hearing impaired and deaf, as well as to analyze the knowledge of managers and/or owners on the topic. The adaptations related to the services offered were verified on site, including internal and external environments, and websites, in order to identify whether they met current standards and legislation. In addition, two questionnaires were directed to managers and/or owners of the accommodation facilities, being therefore one related to accessibility for the deaf and hearing impaired public and the other related to the visually impaired public. It can be concluded that most of Diamantina's accommodation facilities are not accessible or adapted for deaf people and people with visual and, or hearing disabilities. The absence of inspection mechanisms and non-compliance with legal parameters were pointed out. Thus, the awareness of managers and the qualification of attendants in the establishments studied are considered essential.

References

Alves, M. C., & Nascimento, A. F. (2014). Controvérsias analíticas sobre a turistificação da musicalidade diamantinense: o caso das vesperatas. Cenário, 2(2),123-139. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/15201

Araujo, H. R., Varajão, G. F. D. C., & Dias, E. J. (2020). Perfil de visitantes de Diamantina, Minas Gerais, Brasil. Revista Mundo,Mercadotecnía y Desarrollo Sostenible , 2, 130-152.

Associação Brasileira de Norma Técnica (2008). NBR 15599: Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços. Rio de Janeiro: Moderna. Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/NBR15599.pdf

Associação Brasileira de Norma Técnica (2015). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (3a ed.) Rio de Janeiro: Moderna. Recuperado de https://acessibilidade.unb.br/images/PDF/NORMA_NBR-9050.pdf

Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (2012). Portal. Recuperado de https://avaped.com.br/portal/

Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Borda, G. Z., Duarte, D. C., & Serpa, A. B. B. (2013). Turismo para todos: Acessibilidade e inclusão social no Brasil – o caso do destino turístico da cidade de Socorro (São Paulo). Cenário,1(1), 30-44. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/15207

Brasil (1962). Lei nº 4.169, de 04 de dezembro de 1962. Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4169-4-dezembro-1962-353980-norma-pl.html

Brasil (1985). Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1980-1988/L7405.htm

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil (1991). Lei nº 8.160, de 08 de janeiro de 1991. Poder Legislativo. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8160.htm

Brasil (2000). Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm

Brasil (2002). Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Brasil (2004). Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Brasil (2005a). Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11126.htm

Brasil (2005b). Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta A Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html

Brasil (2006). Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5904.htm

Brasil (2009a). Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão. Volume I. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-1-Verde.pdf

Brasil (2009b). Ministério do Turismo. Mapeamento e Planejamento – Acessibilidade ao Destino Turístico. Volume II. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-2-Azul.pdf

Brasil (2009c). Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Bem Atender no Turismo Acessível. Volume III. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-3-Vermelha.pdf

Brasil (2009d). Ministério do Turismo. Bem Atender no Turismo Adaptado de Aventura. Volume IV. Brasília: Ministério do Turismo. Recuperado de https://acessibilidade.net.br/downloads/cartilhas/Cartilha-4-Laranja.pdf

Brasil (2009e). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Recuperado de https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/818741/decreto-6949-09

Brasil (2009f). Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE. Recuperado de https://www.galvaofilho.net/livro-tecnologia-assistiva_CAT.pdf

Brasil (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil (2018). Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018. Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9296-1-marco-2018-786225-publicacaooriginal-154945-pe.html

Brasil (2022). Decreto nº 11.303, de 22 de dezembro de 2022. Altera o Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.303-de-22-de-dezembro-de-2022-453260382

Câmara dos Deputados (2023). Portal da Câmara dos Deputados: PEC 33/2021 (Fase 1 - CD). Proposta de Emenda à Constituição. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2301270

Conselho Nacional de Saúde (2012). Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012. Publicada em 13 de junho de 2013, no Diário Oficial da União, revoga a Resolução nº 196/96, de 10 de outubro de 1996. A referida Resolução aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga também as Resoluções nº 303/2000 e nº 404/2008. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

Conselho Nacional de Trânsito (2007). Resolução n° 236: Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. (2007). Recuperado de https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-236-2007_106052.html

Conselho Nacional de Trânsito (2008a). Resolução n° 303 de 21 de maio de 2007. Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas. Recuperado de https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-303-2008_108323.html

Conselho Nacional de Trânsito (2008b). Resolução n° 304 de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. (2008). Recuperado de https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_304.pdf

Costa, E. B. (2009). A dialética da construção destrutiva na consagração do Patrimônio Mundial: o caso de Diamantina (MG). [Dissertação de Mestrado / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo]. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05022009-150209/pt-br.php

Devile, E. L. (2006). A Acessibilidade da Oferta Turística para Pessoas Portadoras de Deficiências: O caso do Município de Lousã como exemplo de boas práticas. Turismo & Desenvolvimento,139-148. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13815

Devile, E. L. (2009). O desenvolvimento do turismo acessível: dos argumentos sociais aos argumentos de mercado. Turismo & Desenvolvimento, 11, 39-46. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13485

Diogo, E. (2009). Recuperação de Imóveis Privados em Centros Históricos. Programa Monumenta. Brasília: Iphan. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColReg_RecuperacaoImoveisPrivadosCentrosHistoricos_m.pdf

Duarte, D. C., & Borda, G. Z. (2013). Acessibilidade e sustentabilidade: a experiência da hotelaria de Brasília. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 7(3), 365-383. Recuperado de https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/635

Duarte, D. C., & Pereira, J. C. R. (2017). Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: um levantamento preliminar nos setores hoteleiros sul e norte de Brasília. Cenário, 5(9), 63-82. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/19434

Duarte, E. E., & Sousa, M. (2013). Deficiência e equiparidade: um panorama da acessibilidade aos deficientes visuais no Corredor Cultural de Mossoró (RN). Revista Brasileira de Ecoturismo, 6(3), 612-629. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/6266

Fernandes, A. C., & Conceição, W. (2007). La Mezza Notte: o lugar social do músico diamantinense e as origens da Vesperata. Diamantina: UFVJM.

Goeldner, C. R., Ritchie, J. R. B., & Mcintosh, R.W. (2002). Turismo: princípios, práticas e filosofias. (8ª ed.). Porto Alegre: Bookman.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência. Censo demográfico 2010. Recuperado de http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2013). Lista dos Bens Culturais Inscritos nos Livros do Tombo (1938-2012). Rio de Janeiro: IPHAN.

Kamio, L., & Sassi, O. C. (2010). Inclusão social no turismo. Revista Multidisciplinar da Uniesp, 9, 127-31. Recuperado de https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20180403122037.pdf

Krippendorf, J. (2009). A maquinaria das férias ou o ciclo da reconstituição: O complexo Universo das motivações da viagem. In:

Krippendorf, J. Sociologia do Turismo: Para Uma Nova Compreensão do lazer e das Viagens. (3ª ed.). São Paulo: Aleph.

Lélis, E. C., Barros, I. T., & Costa, R. Y. A. (2018). Estudo da acessibilidade no Museu da Língua Portuguesa. Marketing & Tourism Review, 3(2),1-29. Recuperado de https://revistas.face.ufmg.br/index.php/mtr/article/view/4404

Li, Y., Hu, C., Huang, C., & Duan, L. (2017). The concept of smart tourism in the context of tourism information services. Tourism Management, 58, 293–300. Recuperado de https://doi.org/10.1016/J.TOURMAN.2016.03.014

Lopes, N. J. B. (2014). Direito, Constituição e Estado de Bem-Estar Social: algumas aproximações. Revista Jus Navigandi, 19(3865). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/26563/direito-constituicao-e-estado-de-bem-estar-social-algumas-aproximacoes

Luiz, F. I., & Teixeira, J. C. (2016). A Acessibilidade de Idosos e as Unidades de Conservação: reflexões rumo à democratização dos espaços públicos de lazer. Revista Turismo - Visão e Ação, 18(1), 164-92. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=261056059008

Magagnin, R. C., & Menezes, P. A. (2016). Acessibilidade Espacial no Centro Histórico de Santos (Brasil): As dificuldades enfrentadas pelos idosos. In: Euro-American Congress Rehabend, 2016, Espanha. Anais. Burgos; p.1 – 10. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8914365

Martins, B. N. (2010). Análise da Concepção e Implementação do PRODETUR NE II em Municípios Mineiros: Dilemas das Relações Governamentais. [Monografia de Graduação em Administração Pública / Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro]. Recuperado de

http://monografias.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/1723/1/An%C3%A1lise%20da%20concep%C3%A7%C3%A3o%20e%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20do%20PRODETUR%20NE%20II%20em%20munic%C3%ADpios%20mineiros.pdf

Medaglia, J. (2017). Os desafios do uso qualificado da informação em Turismo: o caso da pesquisa de demanda turística real de Diamantina/MG. [Tese de Doutorado em Ciência da Informação / Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais]. Recuperado de https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-ARLGA9

Melo, F. V. S., & Silveira, D. S. (2013). Os Cegos Conseguem ‘Enxergar’ Destinos Turísticos na Internet: Uma Análise da Acessibilidade dos Websites Oficiais dos Estados Brasileiros. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 7(2), 281-95. Recuperado de https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/586

Mesquita, S. M. V., & Carneiro, M.J. (2012). A acessibilidade à interpretação para deficientes visuais em museus de Lisboa. Revista Turismo & Desenvolvimento, 1(17), 1441-52. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/13199

Ministério do Turismo (2010a) Guia - Turismo Acessível: Um Brasil onde todos podem viajar. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br/ta/sobre.mtur?windowId=58e

Ministério do Turismo (2010b). Dicas para atender bem: Turistas com Deficiência. Brasília: Governo Federal.

Ministério do Turismo (2010c). Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass). Cartilha do processo de classificação. Recuperado de https://docente.ifrn.edu.br/anavelasque/cartilha-sbclass#:~:text=O%20SBClass%20%C3%A9%20um%20instrumento,meios%20de%20hospedagem%20deseja%20utilizar

Ministério do Turismo (2013). Estudo do Perfil de Turista - Pessoas com Deficiência: Documento Técnico. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/assuntos/5054-turismo-acessivel.html

Ministério do Turismo (2016). Guia Turismo Acessível: Um Brasil onde todos podem viajar. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br/ta/index.mtur?windowId=f03

Ministério do Turismo (2023). Programa Turismo Acessível. Sítio Eletrônico. Recuperado de https://turismoacessivel.gov.br

Moriwaki, E. M., & Neiman, Z. (2011). Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual em Unidades de Conservação: Estudo de caso do Parque Estadual do Jaraguá (SP). Revista Brasileira de Ecoturismo, 4(4), 523-523. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/5958/3820

Oliveira, J. P., Franzen, L. I., & Varella, B. G. (2016). Acessibilidade como critério de qualidade do espaço turístico: estudo de caso da área central de Balneário Camboriú-SC. Revista Turismo: Visão e Ação, 3(18), 660-89. Recuperado de https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/9197

Pereira, M. (2011). Turismo e Inclusão Social: uma avaliação acerca da acessibilidade aos portadores de necessidades físicas e visuais nos equipamentos turísticos de Belém, PA. Caderno Virtual de Turismo, 11(2), 253-66. Recuperado de http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/660

Rudio, F. V. (2007). Introdução Ao Projeto de Pesquisa Científica. (4a ed.). Petrópolis: Vozes.

Sansiviero, S., & Dias, C. M. M. (2005). Hotelaria e Acessibilidade. Turismo-visão e Ação, 7(3), 439-53. Recuperado de https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/508

Santos, K., & Duarte, D. C. (2017). A Acessibilidade em Cidades Históricas: Um estudo no centro histórico de São Luís - MA. Revista Turismo & Desenvolvimento, 27(0), 352-62. Recuperado de https://proa.ua.pt/index.php/rtd/article/view/8435

Santos, L. (2012). Acessibilidade a Hospede com Deficiência Visual em Hotéis: soluções de inclusão de pessoas cegas e baixa visão. [Dissertação de Mestrado / Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Recuperado de https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/15035

Santos, S. R., Souza Neto, V. R., Pereira, L. R. S., Gândara, J. M. G., Xavier da Silva, S. R. (2016). Destino Turístico Inteligente: Acessibilidade no Centro Histórico de São Luís – Maranhão, um estudo sobre a Reputação Online no TripAdvisor. Marketing & Tourism Review, 1(2), 3-27. Recuperado de https://doi.org/10.29149/mtr.v1i2.3843

Sassaki, R. K. (2009). Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, ano XII, 10-16. Recuperado de https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319

Senado Federal (2023). Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2014. (PEC da Acessibilidade). Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. Recuperado de https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118042/pdf

Silva, M. (2013). Acessibilidade em Turismo: a acessibilidade dos surdos aos serviços turísticos de Goiânia - GO. Turismo em Análise, 24(2), 354-73. Recuperado de https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v24i2p354-373

Silveira, C. E., & Medaglia, J. (2013). Perfil da Demanda Turística Real de Diamantina e Região: características de viagem, motivações, percepções e expectativas. Diamantina: UFVJM. Recuperado de http://www.ufvjm.edu.br/cursos/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=75&Itemid=912

Strategy Consultores. (2011). Plano de Marketing Viva Diamantina. Belo Horizonte: Strategy Consultores.

Published

2023-11-23

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Coelho, R. F. D. ., Varajão, G. F. D. C. ., Soares, R. S. de M. V. ., & Silva, K. S. . (2023). Accessibility in accommodation facilities for deaf and visually and hearing impaired: an analysis of Diamantina’s offer. evista e urismo: Patrimônios, Territórios escoloniais rabalho, 1(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.10161513