Acesso à água no Semiárido Brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3964806Palavras-chave:
semiárido, seca, Programa Água para Todos, cisternasResumo
Há mais de um século o Semiárido brasileiro é alvo de políticas públicas para o abastecimento d’água de sua população, embora os resultados até então demonstraram ser pouco efetivos. Em 2011, o governo federal instituiu o Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos, por meio do qual estabeleceu como meta principal a implantação de cisternas para captação da água de chuva, além de outros sistemas orientados ao consumo humano. O programa visa promover a universalização do acesso à água no Brasil, e o foco é a região do Semiárido. A proposta deste trabalho é recapitular e analisar as principais intervenções públicas realizadas no Semiárido brasileiro para garantir o abastecimento de água das comunidades sertanejas. As políticas públicas implementadas para o Semiárido brasileiro ainda não alcançaram os objetivos almejados. Por muitos anos as intervenções públicas pautaram-se no paradigma do “combate às secas” e na solução hidráulica. Ainda, o atual programa de implantação de cisternas para captação da água de chuva necessita da complementação de políticas habitacionais, além da elaboração de planos de logística para abastecimento das cisternas com águas de caminhões-pipa, e ações regulares de controle da qualidade da água armazenada.
Referências
AB’SÁBER, A. N. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Universidade de São Paulo, v. 13, n. 36, p. 7-59, 1999.
ANA. Agência Nacional De Águas. Sistema de informações hidrológicas: hidroweb. Estação pluviométrica 01641013 – Comercinho MG. 2012. Disponível em: <http://hidroweb.ana.gov.br/HidroWeb. asp?TocItem=1080&TipoReg=7&MostraCon=true&CriaArq=false&TipoArq=0&SerieHist=true>. Acesso em: 02 out. 2012.
ASA BRASIL. Quem somos. Disponível em: <http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=97>. Acesso em: 29 mai. 2012.
ASSUNÇÃO, L. M; LIVINGSTONE, I. Desenvolvimento inadequado: construção de açudes e secas no sertão do Nordeste. Revista Brasileira de Economia, v. 47, n. 3, p. 425-448, 1993.
BRASIL. Companhia de Desenvolvimento dos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba. Famílias rurais do sertão de Pernambuco passam a ter acesso à água. Brasília. Disponível em: <http://www.codevasf.gov.br /noticias/2014/familias-rurais-do-agreste-de-pernambuco-passam-a-ter-acesso-a-agua/?searchterm=polietileno>. Acesso em: 2 out. 2014.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Nova delimitação do Semiárido brasileiro. Disponível em <http://www.asabrasil.org.br/UserFiles/File/cartilha_delimitacao_semi_arido.pdf>. Acesso em 5 out. 2014.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Água para Todos. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br /agua-para-todos>. Acesso em: 7 abr. 2012.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Balanço das ações para melhor convivência com a estiagem. 15ª Reunião do Condel da Sudene. Fortaleza. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/c/docume nt_library/get_file?uuid=25e628d4-cf37-42fc-ba57-bc83 31a9a5bc&group Id=10157>. Acesso em: 25 ago. 2012.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Compromisso com o Semiárido. Brasília. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/pt/resultado-da-busca1?p_auth=5BQbJKY7&p_p_auth=r6Gf4Iep&p_p_id=20&p_p_lifecycle=1&p_p_state=exclusive&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_ col_count=2&_20_struts_action=%2Fdocument_library%2Fget_file&_20_groupId=10157&_20_folderId=162161&_20_name=3005>. Acesso em: 3 out. 2012.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Nota de esclarecimento – Programa Água para Todos. Brasília. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/ web/guest/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/nota-de-esclarecimento-programa-agua-para-todos?redirect=ht tp%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_ ol_pos%3D3%26p_p_col_count%3D4>. Acesso em: 29 mai. 2012.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvimento Regional. Relatório de Gestão: Exercício de 2013. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=8c1c2a8b-a61b-41ec-8106-781496b88b5f &groupId=367893>. Acesso em: 1 out. 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cartilha do programa cisternas para os convênios municipais. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/acessoaagua/cisternas/como-implantar/arquivos/Cartilha%20do%20 Programa%20Cisternas%20para%20os%20Convenios%20Municipais.PDF/view>. Acesso em: 2 set. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de instruções para os governos municipais: programa cisternas. Disponível em: <http://www.mds.gov.br>. Acesso em: 2 set. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatório de gestão do exercício de 2013: Secretaria de Segurança Alimentar a Nutricional. Disponível em: <http://www.mds.gov.br>. Acesso em: 1 out. 2014.
BRASIL. Secretaria de Desenvolvimento Regional, Companhia do desenvolvimento do vale do São Francisco. Programa Água para Todos – cartilha. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br>. Acesso em: 30 set. 2012.
BRITO, L. T. L et al. Cisternas domiciliares: água para consumo humano. In: Potencialidades da água de chuva no Semiárido brasileiro. Petrolina: Embrapa Semiárido, 2007, p. 81-101. Disponível em: <http://www.ieham.org/html/docs/>. Acesso em: 19 set. 2012.
CAPELLA. A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 61, p. 25-52, 2006. Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
HOWARD, G; BARTRAM, J. Domestic water quantity, service level and health. WHO, Geneva, 2003. Disponível em: <http://www.who.int/ water_sanitation_health/diseases/WSH03.02.pdf> Acesso em: 22 set. 2012.
INMET. Instituto Nacional de Meteorologia. Balanço hídrico. Disponível em: <http://www.inmet.gov.br/portal /index.php?r=agrometeorologia/balancoHidricoClimatico>. Acesso em: 18 out. 2013.
MEDEIROS, S. S et al. Sinopse do Censo Demográfico para o Semiárido brasileiro. Campina Grande: INSA, 2012. Disponível em: <http://www.insa.gov.br/wp-content/themes/insa_theme/acervo/sinopse.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2012.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 2012. Grande Norte recebe R$ 28,1 milhões para instalação de 10 mil cisternas. Disponível em: < http://www.sedinor.mg.gov.br/ler.php?id=901> Acesso em: 08 maio 2014.
ONU - Organização Das Nações Unidas. O direito humano à água e ao saneamento – Marcos. Zaragoza, 2011. Disponível em: <http://www.un.org/wat erforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_milestones_por.pdf>. Acesso em: 16 set. 2012.
POMPEU SOBRINHO, T. História das secas: século XX. Edição especial para o Acervo Virtual Oswaldo Lamartine de Faria, 1953. Disponível em: <http://www.colecaomossoroense.org.br/acervo/historia_das_secas_xx.pdf> Acesso em: 18 jul. 2012.
REBOUÇAS, A. C. Água e desenvolvimento rural. Estudos Avançados, v. 43, n. 15, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300024 >. Acesso em: 2 out. 2014.
REBOUÇAS, A. C. O Potencial de Água do Semiárido Brasileiro: Perspectivas do Uso Eficiente, 2002. Disponível em: <http://www.abcmac.org.br>. Acesso em: 5 out. 2014.
SALOMON, M. Custo da transposição do São Francisco aumenta 71 % e vai superar R$ 8 bilhões. Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br> Acesso em: 6 set. 2012.
SANTOS, C. F; SCHISTEK, H; OBERHOFER, M. No Semiárido, viver é aprender a conviver: conhecendo o semiárido em busca da convivência. Disponível em: <http://www.irpaa.org/>. Acesso em: 4 nov. 2012.
SCHVARTZMAN, A. S. Avaliação de alternativas para suprimento de água para consumo humano na região semi-árida de Minas Gerais. Tese de Doutorado, Escola de Engenharia da UFMG, Belo Horizonte, 2007.
SILVA, C. V. Qualidade da água de chuva para consumo humano armazenada em cisternas de placa: estudo de caso: Araçuaí MG. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
SILVA, R. M. A. Entre o combate à seca e a convivência com o Semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Tese de Doutorado, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: <http://repositorio.unb.br >. Acesso em: 11 jul. 2012.
SUASSUNA, J. Semiárido: proposta de convivência com a seca. Cadernos de estudos sociais. v. 23, n. 1-2, p. 135-146, 2007.
SWYNGEDOUW, E. A cidade como um híbrido: natureza, sociedade e “urbanização-ciborgue. In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, Lamparina, 2001. p. 99-120.
TAVARES, M. C; ANDRADE, M. C; PEREIRA, R. Seca e poder: entrevista com Celso Furtado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.
VIEIRA, R. M. Celso Furtado: a construção do Nordeste. São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2004. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 15 jun. 2010.
VILLA, M. A. Vida e morte no sertão: história das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX. São Paulo: Ática, 2001.
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