Do ouro e das pedras coradas ao lítio: mineração, extrativismo e a reprodução da minero-dependência na Região Geográfica Imediata de Araçuaí – Vale do Jequitinhonha (MG)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17991158Palavras-chave:
Minero-Dependência, Lítio, Transição Energética, Fundo de Soberania Mineral, RGI de Araçuaí, Vale do JequitinhonhaResumo
Este artigo explora a trajetória histórica do Vale do Jequitinhonha, desde a colonização no século XVIII, impulsionada pela mineração de ouro e diamantes, até as dinâmicas socioeconômicas atuais. Utilizando uma metodologia histórico-analítica e pesquisa documental, o estudo investiga como o subsequente declínio da mineração gerou migrações e uma transição para atividades agropecuárias, moldando uma nova identidade regional marcada por conflitos sociais e territoriais. Nesse contexto, o artigo destaca a importância de Araçuaí como centro comercial histórico e, hoje, como um incipiente polo da agenda global de transição energética, em virtude da exploração de lítio. A exploração de lítio na Região Geográfica Imediata de Araçuaí oferece um potencial de desenvolvimento regional, mas a pesquisa demonstra que essa nova fase extrativista exige uma governança articulada para mitigar a histórica dependência mineral e os riscos socioambientais. Argumenta-se que é fundamental contestar a narrativa simplista do "lítio verde" e implementar, concomitantemente, políticas de diversificação econômica que não se restrinjam apenas à commodity. O sucesso na transformação desse ciclo requer um robusto investimento em infraestrutura regional integrada e, principalmente, a criação de um Fundo de Soberania Mineral para assegurar a poupança e o benefício intergeracional dos recursos não renováveis.
Referências
À beira do abismo: a batalha por matérias-primas: a mineração do lítio no Brasil. (2024). [S.l.: s.n.], 18 mar. 1 vídeo (45 min. 20 s). Publicado pelo canal Klemens Laschefski.
Abram, M. B. et al. (2023). Conhecimento geológico: estudos preparatórios para Plano Nacional de Mineração 2050. Serviço Geológico do Brasil – CPRM. (Caderno 1). Brasília.
Acosta, A. (2011). A maldição da violência: o extrativismo posto a nu. Instituto Humanitas.
Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68), p. 103-119.
Agência Minas. (2020). Pró-Genética ajuda a melhorar rebanho bovino do Vale do Jequitinhonha. Agropecuária.
Aguiar, C. B. O. (2024). A ordem do discurso do desenvolvimento sustentável e o lítio verde. 177 f. Dissertação de mestrado. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Almeida, C. S. (2018). Território da água, território da vida: comunidades tradicionais e a monocultura de eucalipto no Alto Jequitinhonha. Dissertação de mestrado. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVM), Diamantina.
ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2024). Povos do Jequitinhonha denunciam impactos por exploração do lítio. Notícias.
Alves, G. P.; Marcondes, A. L. S.; Bucci, M. E. D.; Almeida, M. R. R. (2020). A participação social nos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais. Revista Brasileira de Geografia Física, 13(5), p. 2154-2169.
Amig Brasil (2025). Amig Brasil defende nova abordagem para a mineração no país. Brasil Mineral, 16 ago.
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (s. d.). Hidrografia Ottocodificada 2020. In: IEDE, FJP-MG.
ANM - Agência Nacional de Mineração (s. d.). Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE).
Antunes, P. B. (2023). A Licença Social para Operar. Consultor Jurídico, Opinião.
Athias, D. T. (2018). Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos. 2018. 252 f. Dissertação de mestrado. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
Atlas Brasil. (s. d.). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013. Ranking. Belo Horizonte.
Brandão, J. G. J. (1974). O Vale do Jequitinhonha e sua Riqueza Mineral. Belo Horizonte.
Brasil. (2020). Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Brasília
Browne, M. W.; Robertson, K. (2009). Benefit sharing agreements in British Columbia: a guide for First Nations, businesses, and governments. Victoria, BC: Woodward & Company.
Calógeras, P. (1938). As minas do Brasil e sua legislação. Geologia econômica do Brasil. 2. Cia Editora Nacional, p. 15-350, t. 3, 134. 505 p. São Paulo.
Cambraia, R. B.; Mendes, F. F. (1988). A colonização dos sertões do leste mineiro: políticas de ocupação territorial num regime escravista (1780-1836). Revista Departamento de História, 2, p. 137-150.
Carvalho, J. M. (2001). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Civilização Brasileira, 24. Rio de Janeiro.
Castro Jr., P. H. (2022). A tributação da mineração sob uma perspectiva global. In: FREIRE, W. (Org.). Direito da Mineração, 12, p. 225-250. Belo Horizonte.
Castro, F. F. et al. (2022). Transição energética e dependência por minerais críticos: aspectos geopolíticos, socioambientais e a perspectiva brasileira. CETEM/MCTI. (Série Estudos e Documentos; 111). Rio de Janeiro.
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (2013). Recursos naturais: situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Santiago: Cepal, dez.
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (2022). Conflitos da Mineração no Brasil 2022: Relatório Anual. Brasília.
Decreto de Bolsonaro (2022). Decreto de Bolsonaro promove abertura para exploração do lítio e permite que multinacionais explorem regiões já empobrecidas pelos processos históricos de mineração, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, 16 ago.
Diamond, J. (2005). Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Trad. Alexandre Raposo. Record. Rio de Janeiro.
Dorella, M. L. (1985). Alguns aspectos da colonização da região de Araçuaí, Minas Novas e Peçanha. FJP, 15(7-8), p. 99-101. Belo Horizonte.
Duarte, R. H. (Org.). (2002). Notícia sobre os selvagens do Mucuri. Editora UFMG. Belo Horizonte.
Fausto, B. (2000). História do Brasil. Editora da Universidade de São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação. São Paulo.
Ferreira, A. V. B. (1999). A formação da rede de cidades do Vale do Jequitinhonha – MG. IGC/UFMG. 143 f. Dissertação de mestrado. - Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas gerais, Belo Horizonte.
Fiscalização no Jequitinhonha (2024). Fiscalização no Jequitinhonha flagra irregularidades e pode resultar em aplicação de multas que somam R$3 milhões. Agência Minas.
FJP - Fundação João Pinheiro (2017). Plano de desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha: estratégias e ações, 1. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte.
FJP - Fundação João Pinheiro (2025a). Municípios e Distritos de Minas Gerais: 1843 divisões distritais (853 distritos-sedes municipais e 990 distritos). Direi/FJP. Belo Horizonte.
FJP - Fundação João Pinheiro (2025b). A exploração do lítio e as possibilidades para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. Fundação João Pinheiro. 52 p. (Nota técnica, n. 3). Belo Horizonte.
FJP - Fundação João Pinheiro (2025c). Panorama da atividade minerária na Região Geográfica Imediata de Araçuaí – MG. 69 p. Nota técnica, n. 4. Belo Horizonte.
Fonteles, G. M. (2024). Environmental, Social and Governance – “ESG” e sustentabilidade no setor minerário como mecanismos de preservação de direitos fundamentais de comunidades locais. Revista Videre, 16(34), p. 173-190, Dourados-MS.
Freitas, T. T. (2018). Licença Social para Operação em empresas de mineração brasileiras. 49 f. Monografia. Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto.
Furtado, J. F. (2009). Um cartógrafo rebelde? José Joaquim da Rocha e a cartografia de Minas Gerais. Estudos de Cultura Material, 17(2), dez.
Furtado. C. (1998). Formação econômica do Brasil, 29. Companhia Editora Nacional. São Paulo.
Gonçalves, C. C. S.; Marinho, V. S.; Soares, H. T. M. (2025). Desenvolvimento populacional e socioeconômico nos municípios com potencial de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], 15, p. 820–845.
Graça Filho, A. A. (2000). As flutuações dos preços e as fazendas escravistas de São João Del Rei no século XIX. In: Anais do Seminário sobre a Economia Mineira, 9. CEDEPLAR/UFMG, p. 147-178. Belo Horizonte.
Guimarães, A. P. (1960). Estudo geográfico do Vale do Médio Jequitinhonha. Imprensa Oficial. 316 p. Belo Horizonte.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1928). Recenseamento do Brazil: realizado em 1º de setembro de 1920: população. Directoria Geral de Estatística. Rio de Janeiro.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1950). Recenseamento Geral do Brasil: 1º de setembro de 1940. Censo Demográfico: População. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Série Regional, pte. XIII, Minas Gerais, tomo 2.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1959). Enciclopédia dos municípios brasileiros, 24-27, Minas Gerais. Rio de Janeiro.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Produto Interno Bruto dos municípios.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2023). Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). Censo Demográfico 2022: população residente por situação do domicílio (Tabela 9923). Rio de Janeiro.
ICMM - International Council on Mining and Metals (s. d.).
IGA - Instituto de Geociências Aplicadas; ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1997). As denominações urbanas de Minas Gerais: cidades e vilas mineiras com estudo toponímico e da categoria administrativa, 2. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Jardim, M. N. L. (1998). O Vale e a vida: história do Jequitinhonha. Belo Horizonte: Armazém de Ideias. 172 p.
Lang, M. (2025). Guerra trava Fiol e conclusão de trecho fica para até 2031. Valor Econômico, 12.
Laschefski, K. (2021). O extrativismo 4.0 e o “regime ambiental coronelista”: a articulação de sistemas ambientais brasileiros com esquemas de governança multistakeholder global. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, 3(2), p.107-161.
Laurence, D. (2021). The devolution of the social licence to operate in the Australian mining industry. The Extractive Industries and Society, 8(2).
Lima Jr. A. (1978). A capitania das Minas Gerais. Itatiaia; São Paulo: EDUSP. 140 p. Belo Horizonte.
Lima, P. C. R. et al. (2014). Minerais estratégicos e terras-raras. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 241 p. (Série estudos estratégicos; n. 3). Brasília.
Lopes, J. C. (2017). A Licença Social para Operar na atividade mineradora no Brasil: o Caso Samarco e a gestão de riscos ampliados. 106 f. Dissertação de mestrado. Centro Universitário FEI, São Paulo.
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens (2024). Atingidos pelo lítio avançam na fiscalização sobre a legalidade da exploração na região. Mab.
Magalhães, F. N. C. (2024). O arranjo escalar na dependência da mineração: a escala local diante do neoextrativismo.
Martins, M. L. (2008a). A crise dos negócios do diamante e as respostas dos homens de fortuna no alto Jequitinhonha, décadas de 1870-1890. Revista Estatística Econômica, 38 (3), p. 611-638. São Paulo.
Martins, M. L. (2008b). O Jequitinhonha dos viajantes, séculos XIX e XX: olhares diversos sobre as relações sociedade-natureza no nordeste mineiro. Varia História, 24(40), p. 707-728, Belo Horizonte.
Martins, M. L. (2010). Ocupação e desflorestamento numa área de fronteira: Vale do Mucuri, MG – 1890 a 1950. Revista de História Regional, 15(1), p. 40-77.
Martins, M. L. (2014). Breviário de Diamantina: uma história do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (século XIX). Fino Traço. Belo Horizonte.
Mascher, S. (2022). Indigenous Land Rights in Australia: lessons for a Canadian Northern Corridor. The School of Public Policy Publications, 15(33).
Mata-Machado, B. (1985). Notas para uma história do capitalismo em Minas Gerais. Fundação João Pinheiro, 15 (7-8), p. 73-92, Belo Horizonte.
Matos, R. E. S. (Coord.) (1999). Reestruturação socioespacial e desenvolvimento regional do Vale do Jequitinhonha, 1. UFMG/IGC/LESTE. Belo Horizonte.
Meneses, J. N. C. (2000). O continente rústico: abastecimento alimentar nas Minas Gerais setecentistas. Maria Fumaça. 266 p. il. Diamantina.
MPF - Ministério Público Federal (2025). MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais. MPF-MG de 1º grau.
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (s. d.). Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.
Nunes, M. A. (2001). Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 206 f. Dissertação de mestrado. Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Nunes, M. A.; Martins, M. L. (2009). "O povo saía quando o recurso era pouco": migrações rurais do Médio Jequitinhonha para o Vale do Pampã na primeira metade do século XX. Seminário Visões do Vale, 4. Belo Horizonte. Anais... UFMG. Belo Horizonte.
Oliveira, C. (2023). Sustentabilidade e transição energética: uma avaliação da política de incentivo econômico de produção de lítio “verde” no Vale do Jequitinhonha sob a ótica da Análise do Discurso. 26 f. Monografia de especialização. Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais.
Oliveira, M. P. (2024). O avanço da exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha (MG) e a reprodução das desigualdades e dependências internacionais. Revista Carta Internacional, 19 (1), Belo Horizonte.
Oliveira, M. R. (2000). Cafeicultura mineira: formação e consolidação 1809 – 1870. In: Anais do Seminário sobre a Economia Mineira, 9. CEDEPLAR/UFMG, p. 257-280. Belo Horizonte.
Oliveira, T. M. (2024). A corrida pela transição energética e a busca por lítio: desenvolvimento para quem? 51 f. Monografia. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Palheta, J. M.; Alves, V. P.; Braryme, C. C. B.; Oliveira Neto, A. C. (2022). Impactos territoriais do Plano Nacional da Mineração do Brasil. Ciência Geográfica, 26(2), p. 951-967.
Pamplona, J. B.; Cacciamali, M. C. (2018). A maldição dos recursos naturais: atualizando, organizando e interpretando o debate. Revista Economia e Sociedade, 27(1).
Parliament of Australia. (s. d.). Juukan Gorge destruction.
Plano Diretor Participativo Itinga. (2024). Resolução COGEP n. 2, 6 de maio de 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Plano Diretor do Município de Itinga/MG.
Porto-Gonçalves, C. W. (2005). A nova questão agrária e a reinvenção do campesinato: o caso do MST. Revista del Observatorio Social de América Latina (OSAL), Buenos Aires, 16, p. 23-34.
Prado Jr., C. (1998). História econômica do Brasil, 43. Brasiliense. São Paulo
Prado Jr., C. (2011). Formação do Brasil contemporâneo. Companhia das Letras. São Paulo.
Revisão do Plano Diretor de Araçuaí (s. d.). A Prefeitura de Araçuaí convida a população a participar da consulta pública dos estudos da Etapa 2 do processo de revisão do Plano Diretor. Prefeitura Municipal de Araçuaí.
Ribeiro, E. M. (2000). A economia do varejo: agricultura, governo e mercados locais, no nordeste de Minas Gerais nos começos do século XX. In: Anais do Seminário sobre a Economia Mineira, 9. CEDEPLAR/UFMG, p. 179-210. Belo Horizonte.
Ribeiro, E. M. (Org.). (1994). Lembranças da terra: histórias do Mucuri e Jequitinhonha. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. Belo Horizonte.
Ribeiro, L. (2017). Gênero, técnica e temporalidade no garimpo tradicional. In: Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero, p. 1-12. Florianópolis.
Rocha, J. R. (1995). Geografia histórica da capitania de Minas Gerais. Descrição Geográfica, topográfica, histórica e política de Minas Gerais. Memória histórica da capitania de Minas Gerais. Fundação João Pinheiro, Coleção Mineiriana. Belo Horizonte.
Rodrigues, J. V. F. (2025). Na boca do lobo: uma cartografia crítica da mineração de lítio, da América Latina aos povos e comunidades tradicionais do Vale do Jequitinhonha. 96 f. Monografia. Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto.
Rodrigues, P. (2025). Lula diz que vai mapear riquezas minerais do Brasil após interesse dos EUA. G1.
Saint-Hilaire, A. (1974). Viagem pelo distrito dos diamantes e litoral do Brasil. São Paulo: EDUSP, 5, 233 p. (Coleção Reconquista do Brasil). Itatiaia, Belo Horizonte.
Santos, J. E. S.; Ribeiro, L. E. B.; Barbosa Neta, I. C. (2025). Mineração e o compromisso com a governança ESG: um pacto para o futuro. Ciências Sociais Aplicadas, 29(150).
Santos, J. F. (1976). Memórias do Distrito Diamantino. 4 ed. Belo Horizonte: Itatiaia.
Santos, R. S. P.; Milanez, B. (2013). Neoextrativismo no Brasil? Atualizando a análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós-Ciências Sociais, 10(19), EDUFMA, São Luís.
Scliar, C. (1995). Dotação mineral, meio ambiente e desenvolvimento no Alto Jequitinhonha. Revista Geonomos, 3(1), p. 65-75.
Soares, G. C. (2010). Na trilha guerreira dos Borun. Belo Horizonte: Núcleo de Publicação do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Soares, J. T. T. (2025). Mineração Sustentável e Planejamento de políticas públicas: o discurso do cluster global da mineração no Plano Nacional de Mineração 2030 e nos estudos para o Plano Nacional de Mineração 2050. 22º Congresso Brasileiro de Sociologia, USP, 15-18 de julho, p. 1-20.
Soares, L. R.; Britto, F. G. A. (2024). Produção de lítio e o desenvolvimento sustentável do Vale do Jequitinhonha. XIII Jornada do Programa de Capacitação Institucional – PCI/CETEM – 17 e 18 de dezembro.
Söderholmn, P.; Svahn, N. (2015). Mining, regional development and benefit-sharing in developed countries. Resources Policy, 45, p. 78-91.
Souza, J. M. (1993). Cidade - momentos e processos: Serro e Diamantina na formação do norte mineiro no século XIX. Marco Zero. São Paulo.
Souza, J. V. A.; Henriques, M. S. (Org.). (2010). Vale do Jequitinhonha: formação histórica, populações e movimentos. UFMG/PROEX. Belo Horizonte.
Souza, L. L. (2023). “Lítio Verde” no Vale do Jequitinhonha: ressurgência de discursos desenvolvimentistas e disputas internacionais. Revista Mutirõ. Folhetim de Geografias Agrárias do Sul, 4(3), p. 221-244.
Sulzbacher, A. W.; Fernandes, L. C.; Almeida, C. S. (2021). “Nas minas, a terra do ouro” questão agrária e mineração no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais, Brasil). Revista Nera, 24 (57), p. 393-417. Presidente Prudente.
Svampa, M. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Trad. Lígia Azevedo. Elefante. São Paulo.
Teixeira, B. M. (2021). Subdesenvolvimento, extrativismo e conflito no Sul Global e o papel de alternativas sistêmicas. Conjuntura Austral, 12(59), p. 21-34.
Terras raras em disputa. (2025). Fecomerciosp.
Tomiato, C. et al. (2024). A corrida pelo lítio: implicações sociais e ambientais da transição energética. Oficina de Direito Ambiental, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Torres, K. (2025). Ação do MPF evidencia fragilidades em licenças de mineração de lítio em Araçuaí (MG) e região: comunidades afetadas devem ser ouvidas, mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados. Brasil de Fato.
Vale do Jequitinhonha, MG, lidera devastação da Mata Atlântica de 2000 a 2014, diz estudo. (2015). Instituto Humanitas Unisinos,
Zhouri, A. (Org.). (2018). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Editorial Iguana; ABA. Marabá, PA.
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