IMPACTOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NAS DISPARIDADES SOCIAIS DO BRASIL

Abstract

Este trabalho busca analisar o Sistema Tributário Brasileiro (STB) a partir de uma perspectiva histórica, assim como compreender os impactos que a estrutura atual do STB tem sobre o desenvolvimento econômico e as disparidades sociais presentes no Brasil. Dessa forma, buscou-se por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental fundamentada a partir da consulta de livros, artigos, periódicos, monografias, bem como matérias publicadas em jornais e revistas, realizar uma análise crítica sobre o funcionamento e os problemas do STB. Como resultado, entende-se que a estrutura tributária brasileira limita o desenvolvimento econômico do Brasil, como também mantêm e agrava os elevados níveis de desigualdade social e concentração de renda vigentes no país.