Recursos financeiros da atenção primária à saúde: uma breve discussão

Authors

  • Wellington de Oliveira Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys image/svg+xml
  • Karlyone Elizarda Martins de Souza Ferreira Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys image/svg+xml
  • Rogério de Assis Teixeira Fundação João Pinheiro image/svg+xml
  • Cleya da Silva Santana Cruz Federal University of Minas Gerais image/svg+xml
  • Liliane da Consolação Campos Ribeiro Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.70597/vozes.v7i14.1641

Keywords:

Atenção Primária à Saúde, Financiamento Governamental, Financiamento da Assistência à Saúde, Organização, Administração

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível da Rede de Atenção em Saúde, o centro coordenador da assistência e deve possuir um percentual significativo de resolutividade que garanta a promoção da saúde e a prevenção da maioria dos agravos da população, bem como a assistência e a reabilitação dos indivíduos. Este artigo tem o objetivo discutir a rede de atenção primária do SUS, o planejamento, a organização, a utilização e aplicação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da APS. A pesquisa foi efetuada com base em revisão bibliográfica e análise dos dispositivos legais de referência, com a intenção de propiciar aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) um instrumento que contribua para a tomada de decisão.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Wellington de Oliveira, Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys

    Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – Brasil
    Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Brasil
    http://lattes.cnpq.br/5091215909632321
    E-mail: welltha@terra.com.br

  • Karlyone Elizarda Martins de Souza Ferreira, Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys

    Mestranda em Ensino em Saúde pela UFVJM - Brasil
    http://lattes.cnpq.br/6637651106375334
    E-mail: karlyoneferreira@gmail.com

  • Rogério de Assis Teixeira, Fundação João Pinheiro

    Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro - Brasil
    http://lattes.cnpq.br/7162312446488488

  • Cleya da Silva Santana Cruz, Federal University of Minas Gerais

    Doutoranda em Ciências da Saúde pela UFMG – Brasil
    http://lattes.cnpq.br/7103222575315630
    E-mail: cleya.santana@saude.mg.gov.br

  • Liliane da Consolação Campos Ribeiro, Federal University from Jequitinhonha and Mucuri's Valleys

    Docente do Mestrado Ensino em Saúde e do Departamento de Enfermagem da
    Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Brasil
    http://lattes.cnpq.br/4721367057858836
    E-mail: liliane.consolação@ufvjm.edu.br

References

ALEIXO, José Lucas Magalhães. A Atenção à Saúde e o Programa de Saúde da Família: Perspectivas de Desenvolvimento no Início do Terceiro Milênio. Revista Mineira de Saúde n.1, p.19-25, 2000.

BEZERRA, Adriana Falangola Bejamin; VILLANI, Renata Alves Gomes. Concepções dos gestores municipais de saúde de Pernambuco sobre a destinação e gestão dos gastos com saúde. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo. v.22, n.2. p. 521-529, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, p.18055-9, 20 set. 1990. Seção 1.

. Presidência da República. Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo: revoga dispositivos das Leis nºs 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8.689 de 27 de julho de 1993, e dá outras providências.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.947 de 28 de dezembro de 2017. Atualiza a base populacional para o montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013 e do Anexo I; e altera o Anexo II.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.992 de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, do Sistema Único de Saúde.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação nº

1 de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários de saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação nº

2 de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654 de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

. Ministério da Saúde. Guia prático do Programa Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

. Presidência da República. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

. ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63 de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.

. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 841 de 02 de maio de 2012. Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços da Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

CAMPOS, Carlos Eduardo Aguilera. Revista Brasileira de Medicina. Rio de Janeiro. v.2, n.6, jul-set 2006.

CASTRO, Ana Luisa Barros; MACHADO, Cristiani Vieira. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro. v.26, n.4. abr, 2010.

DAB. Departamento de Atenção Básica. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_esf.php Último acesso: 05/01/18.

FONSECA, Poty Colaço; FERREIRA, Marco Aurélio Marques. Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/29592 Último acesso: 05/01/18.

GOVERNO DE MINAS GERAIS. Programa Saúde Integrada. Disponível em: http://www.saude.mg.gov.br/component/gmg/program/32-programa-saude-integrada Último acesso: 03/01/2018.

LOPES, Luckas Sabioni; TOYOSHIMA, Sílvia Harumi. Eficiência técnica municipal na gestão dos gastos com saúde e educação em Minas Gerais: seus impactos e determinantes. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/6519667.pdf Último acesso: 04/01/18.

MENDES, Eugênio Vilaça. As Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte. p.142. 2009.

MINAS GERAIS. Resolução SES/MG nº 5.246 de 13 de abril de 2016. Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2016.

MINAS GERAIS. Resolução SES/MG nº 5.816 de 19 de julho de 2017. Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício 2º e 3º quadrimestre de 2017.

PINTO, Heider Aurélio; SOUZA, Alan; FLORÊNCIO, Alexandre Ramos. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. v.6, n.2. 2012.

QUEIROZ, M. et al. Eficiência do gasto público com saúde: uma análise nos municípios do Rio Grande do Norte. Revista Economia Nordeste. Fortaleza/CE, v.44, n.3, p.761-776, 2013. Disponível em: http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=1392.

Último acesso: 26/04/15.

SILVA, L. et al. Indicadores de atenção básica e especializada em saúde bucal nos municípios do Estado do Pará, Brasil: estudo ecológico, 2001-2010. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Revista do Sistema Único de Saúde do Brasil. Brasília/DF, v.22, n.2, p.325-334, 2013.

SILVEIRA, Camilla Teixeira da; PEREIRA, Lizziane d’Ávila. Centro de convenções Ulysses Guimarães. Práticas exitosas de monitoramento e avaliação: a experiência do Programa Saúde em Casa – contratualizando resultados com os 853 municípios mineiros. VI Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília/DF. Abr 2013.

STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília/DF. UNESCO/Ministério da Saúde, 2002.

VIEGAS, M. et al. Equidade na saúde: o Programa de Saúde da Família em Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, v.1, p.27, 2013.

VORPAGEL, Márcia Gomes Barcellos; BONELLI, Wander Roberto. Revista Saúde Coletiva. v.8, p. 174-179, 2011.

Published

2018-10-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

DE OLIVEIRA, Wellington; FERREIRA, Karlyone Elizarda Martins de Souza; TEIXEIRA, Rogério de Assis; CRUZ, Cleya da Silva Santana; RIBEIRO, Liliane da Consolação Campos. Recursos financeiros da atenção primária à saúde: uma breve discussão. Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas, [S. l.], v. 7, n. 14, p. 20, 2018. DOI: 10.70597/vozes.v7i14.1641. Disponível em: https://revistas.ufvjm.edu.br/index.php/vozes/article/view/1641. Acesso em: 23 jul. 2026.

Most read articles by the same author(s)

1 2 > >>