Análise dos Planos Municipais de Saúde dos 33 municípios sob a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina no período de 2014 a 2017
DOI:
https://doi.org/10.70597/vozes.v7i14.1677Keywords:
Plano Municipal, Saúde, Gestão dos Serviços de SaúdeAbstract
Este trabalho teve como objetivo analisar os Planos Municipais de Saúde-
PAS dos 33 municípios sob jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina. Tratou-se de um estudo descritivo que utilizou como método a análise documental dos Planos Municipais de Saúde elaborados para execução no período de 2014 a 2017, disponibilizados no sistema SARGSUS. Para análise dos Planos de Saúde foram utilizados os parâmetros descritos na Portaria Nº 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde. Através dos resultados obtidos constatou-se que dos 33 municípios pesquisados, 30 (90,90%) inseriram o Plano Municipal de Saúde no sistema SARGSUS. Dentre os Planos avaliados verificou-se que apenas 3(10%) Planos Municipais de Saúde seguiram as diretrizes; objetivos; metas; indicadores; monitoramento e avaliação. Além disso, observou-se, a necessidade de um melhor e maior envolvimento das equipes de saúde e da participação do controle social na elaboração e execução dos planos de saúde, bem como capacitação par a equipe que elabora o Plano Municipal. Pode-se reforçar de que a elaboração do Plano de Saúde é necessária para cumprimento de determinações legais, assim como ferramenta de gestão para melhoria da qualidade de saúde da população. É necessário no entanto, uma parceria dos níveis de governo,para operacionalizar a construção, aplicação, monitoramento e avaliação deste instrumento.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. DF. 20 de setembro d e1990a.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. DF. 31 de setembro de 1990b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Série: Cadernos de Planejamento, vol. 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Série: Cadernos de Planejamento, vol. 5. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 c. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 29 de jun. de 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores : 2013-2015 – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
FREITAS, G.M.; BARATIERI, T.; PILGER, C. Plano de Saúde dos municípios de uma Regional de Saúde do Paraná. Rev Enferm UFSM, 2013.
TAMAKI, E. M. Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS. Ciênc. saúde coletiva, v .17, n.4,p.839-849, 2012.
CARVALHO, A.L. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Ciênc. saúde coletiva,v.17,n. 4, p. 901-911,2012.
TEIXEIRA, C.F. Planejamento em saúde : conceitos, métodos e experiências . In: Correntes de pensamento em planejamento de saúde no Brasil - Salvador : EDUFBA, 161p,2010.
BERRETA, I. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde Florianópolis (SC) .Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina [Mestrado] em Saúde Pública, Área de concentração: Planejamento e Avaliação de Sistemas e Serviços de Saúde. 114 p, 2010.
MIRANDA, A. S. et al. Subsídios sobre práticas de monitoramento e avaliação sobre gestão governamental em Secretarias Municipais de Saúde. Ciênc. saúde coletiva, v.17,n. 4, p.913-920,2012 .
REISDORFEr, P. et al. Plano Municipal de Saúde: um instrumento de transformação social. Saúde & Transformação Social / Health & Social Change, vol. 3, núm. 4, p. 97-102, 2012,
GLEYCE, MF; FREITAS, M; PIELGER, T.B.C. Plano de saúde dos municípios de uma Regional de Saúde do Paraná. Rev Enferm UFSM , v.3, n.1, p. 122-132, 2013.
PAIM, J.S.;TEIXEIRA, C.F. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios. Ciênc. saúde coletiva, v. 12, p.18191829, 2007.
VIEIRA, F. S. Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva , p.1565-1577, 2009.
SALIBA, N.A. et al. Plano Municipal de Saúde: análise do instrumento de gestão. Biosci. J., Uberlândia, v. 29, n. 1, p. 224-230, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).
