Educação Permanente em Saúde: Programa de Educação Permanente para Médicos da Estratégia de Saúde da Família do Estado de Minas Gerais. Resultados e Rumos.
DOI:
https://doi.org/10.70597/vozes.v7i14.1633Palavras-chave:
Educação Permanente, PEP, Educação MédicaResumo
A Política Nacional de Educação Permanente representou um esforço para tornar a rede pública de saúde uma rede de ensino-aprendizagem no exercício do trabalho, superando a política de capacitação e atualização de recursos humanos. O Programa de Educação Permanente para Médicos da Estratégia de Saúde da Família - PEP em consonância com a Política Nacional foi implantado em Minas Gerais com a proposta de atuar como uma intervenção educacional para lidar com a heterogeneidade de competências e trabalhar com a Educação Permanente dos Médicos da Estratégia de Saúde da Família. Este estudo tem como objetivo descrever os principais resultados do Programa na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha de Minas Gerais (RASJ) e os rumos que o programa tem tomado desde sua implantação até os dias atuais. O estudo foi desenvolvido nos 14 municípios da RASJ em que os médicos da Estratégia de Saúde da Família tiveram uma frequência de participação no PEP ≥ 60,0%. Foi desenvolvida pesquisa quanti- qualitativa, descritiva, realizada a partir da análise de dados coletados por meio de questionários estruturados dirigidos aos médicos da ESF (n=31), aos gestores municipais de saúde (n=14) e aos usuários (n = 383) desta região, bem como dos atestos de funcionamento da ESF e relatórios de supervisão dos grupos. Os resultados apontaram que os médicos que participaram do Programa mostraram-se satisfeitos, com relatos de mudança da prática profissional, melhora em sua performance clínica, redução de encaminhamentos e de solicitação de exames desnecessários. A maioria dos usuários relatou ter percebido melhora no atendimento após a participação do médico no Programa. Metade dos gestores de saúde afirmam que conseguiram perceber satisfação e vontade do profissional médico em ficar no município após sua inserção no PEP. Pela análise dos resultados, pôde-se perceber que na RASJ o PEP foi efetivo, promovendo mudança na prática profissional, perceptíveis aos médicos, gestores e usuários do SUS. Apesar dos resultados apresentados neste trabalho demonstrarem que os objetivos do programa propostos pela Secretaria de Estado da Saúde estavam sendo atingidos, o Programa foi encerrado em 2015.
Downloads
Referências
ABDALLA, Ively Guimarães et al. Projeto pedagógico e as mudanças na educação médica. Rev. Bras. Educ. Med., Rio de Janeiro, v. 33, sup.1, p. 44-52, 2009.
ANSELMI, Maria Luiza; ANGERAMI, Emília Luigia Saporiti; GOMES, Elizabeth Laus Ribas. Turnover of nursing personnel in hospitals in Ribeirão Preto. Rev. Pan. de Salud Publica, Washington, v. 2, n. 1, p. 44-50, July 1997.
ASSIS, Lucília Nunes, et al. A percepção de médicos participantes sobre o programa de educação permanente para médicos de saúde da família em um estado da região Sudeste. R. Enferm. Cent. O. Min., v. 2, n. 3, p. 394-409, set/dez. 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008. 281 p.
BECKMAN, Howard. B. e FRANKEL, Richard. M.. The effect of physician behaviour on the collection of data. Annals of Internal Medicine. p. 692-696, nov.1984.
BERNARDO, Wanderley Marques; JATENE, Fabio Biscegli; NOBRE, Moacyr R. Cuce. Experiência clínica, educação médica continuada e qualidade da atenção em saúde. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo, v. 51, n. 2, p.61-74, Abr. 2005.
BLANK, Danilo. A propósito de cenários e atores, de que peça estamos falando? Uma luz diferente sobre o cenário da prática dos médicos em formação. Rev. Bras. de Ed. Médica. Rio de Janeiro, v.30, nº 1, P. 27-31, jan/abr. 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES Nº 4, de 7 de novembro de 2001. Que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil]. Brasília, DF, 09 nov. 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília (DF): Organização Pan-Americana de Saúde; 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 13 de fevereiro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A Educação Permanente Entra na Roda. Ministério da Saúde, Brasília, 2005.
BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 20 de agosto de 2007.
CAPRARA, Andrea.; RODRIGUES, Josiane; MONTENEGRO, B. J. Building the relationship: medical doctors and patients in the Family Medicine Programme of Ceará, Brasil. Congress Challenges of Primary Care-Oriented Health Systems: Innovations by Educational Institutions, Health Professions and Health Services, Londrina, 2001.
CECCIM, Ricardo Burg. Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 975-986, dec. 2005.
CRUZ, Cleya Silva Santana. Avaliação do Programa de Educação Permanente para Médicos da Estratégia de Saúde da Família na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha de Minas Gerais. [Dissertação mestrado]. Diamantina: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; 2013. 186 p.
CRUZ, Cleya da Silva Santana; FERNANDES, Daisy de Rezende Figueiredo Fernandes; SILVÉRIO,João Batista; OLIVEIRA, Leida Calegário Educação Permanente e rotatividade de médicos em região de Minas Gerais, Brasil. Rev Med Minas Gerais 2017; 26: e 1841.
FERREIRA, Vitória Solange Coelho et al . Modos de cuidar e educar a partir do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 19, supl. 1, p. 857-868, 2015 .
FONTANIVE, Paulo Vinícius Nascimento. Necessidades em educação permanente percebidas por profissionais médicos das equipes da estratégia de saúde da família dos municípios do projeto telessaúde – RS. Porto Alegre: UFRGS, 2009. 134 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
FRANCO, Anamélia Lins e Silva; BASTOS, Ana Cecília de Sousa; ALVES, Vânia Sampaio. A relação médico-paciente no Programa Saúde da Família: um estudo em três municípios do Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 246-255, fev. 2005.
MARCONI Marina de Andrade.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia científica. 6ª edição, São Paulo, Atlas, 2007. 310 p.
MATTOS, Ruben Araújo. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: MATTOS, Ruben Araújo; PINHEIRO, Roseni. (Org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2001. p. 39-64.
MEDEIROS, Cássia Regina Gotler et al. A rotatividade de enfermeiros e médicos: um impasse na implementação da Estratégia de Saúde da Família. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 15, supl. 1, jun. 2010.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia de saúde da família. Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília-DF 2012. 515 p.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SES/MG 3229 18 de abril de 2012. Dispõe sobre as normas gerais do Programa de Educação Permanente/PEP para médicos de família e dá outras providências. Belo Horizonte, 2012. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 19 abr. 2012.
PERES, Cristiane; SILVA, Roseli Ferreira da; BARBA, Patrícia Carla de Souza Della. Desafios e potencialidades do processo de educação permanente em saúde. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro , v. 14, n. 3, p. 783-801, Dec. 2016
Pierantoni CR, Garcia ACP. A gestão do trabalho e da educação na saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde. Divulg Saúde Debate 2012; 47:44- 54.
Pinto HA, Sousa ANA, Ferla AA. Atenção Básica e Educação Permanente em Saúde: cenário apontado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Divulg Saúde Debate2014; 51:145- 158.
SILVA, Cláudia Maria. Tetê da; VASCONCELOS Gilmar Barros; MATOS FILHO Sílvio Arcanjo. Educação permanente em saúde: fatores que limitam a participação dos trabalhadores. Salvador: UFBA, 2010. 37 p. Especialização (Monografia) – Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
SILVA, Jaqueline Alcântara Marcelino da, PEDUZZI Marina. Educação no Trabalho na Atenção Primária à Saúde: interfaces entre a educação permanente em saúde e o agir comunicativo. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.1018-1032, 2011.
SILVA, Luiz Anildo Anacleto da et al . Avaliação da educação permanente no processo de trabalho em saúde. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro , v. 14, n. 3, p. 765-781, dez. 2016 .
SILVÉRIO, João Batista. Programa de Educação Permanente para Médicos de Família – PEP. Guia 2008 (Versão Preliminar). ESP/MG, SES/MG. Nov, 2007.
SILVÉRIO, João Batista. Programa de Educação Permanente para médicos de família. Rev. Med. Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 18, n. 4, v Supl. 4, p. 60-66. 2008.
SIQUEIRA, A. L.; TIBÚRCIO, J. D. Estatística na área da saúde: conceitos, metodologia, aplicações e prática computacional. Belo Horizonte. Coopmed, 2011. 520 p.
SOUZA, A.; ROSCHKE, M. A. Educación continua y aprendizaje a lo largo de la vida: valoración de sus contribuciones para el desempeno individual e organizacional. Cad. Curriculo Ensino. P. 5. 19. 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).
